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278 documento(s) encontrado(s) Ordenação: publicação em sequência cronológica, mês/ano mais recentes primeiro Listagem atualizada em 22/07/2026 01:37
PORTARIAS
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PORTARIA Nº 023 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO

Data de publicação: Outubro/2023 Tamanho: 568,0 KB
PORTARIAS/2023/PORTARIA Nº 023 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO.pdf
PORTARIAS
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PORTARIA Nº 025 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO

Data de publicação: Outubro/2023 Tamanho: 497,2 KB
PORTARIAS/2023/PORTARIA Nº 025 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO.pdf
RESOLUÇÕES
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 PROPÕE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO

Data de publicação: Outubro/2023 Tamanho: 1,42 MB
RESOLUÇÕES/2023/PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - PROPÕE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.pdf
PORTARIAS
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PORTARIA Nº 018 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 PRORROGA PRAZO DE COMISSÃO NOMEADA PELA PORTARIA N°15 2023

Data de publicação: Setembro/2023 Tamanho: 509,6 KB
PORTARIAS/2023/PORTARIA Nº 018 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - PRORROGA PRAZO DE COMISSÃO NOMEADA PELA PORTARIA N°15-2023.pdf
PORTARIAS
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PORTARIA Nº 019 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 PRORROGA PRAZO DE COMISSÃO NOMEADA PELA PORTARIA N°14 2023 POSSÍVEL DUPLICADO 1

Data de publicação: Setembro/2023 Tamanho: 633,1 KB
PORTARIAS/2023/PORTARIA Nº 019 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - PRORROGA PRAZO DE COMISSÃO NOMEADA PELA PORTARIA N°14-2023 - POSSÍVEL DUPLICADO 1.pdf
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PORTARIA Nº 019 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 PRORROGA PRAZO DE COMISSÃO NOMEADA PELA PORTARIA N°14 2023 POSSÍVEL DUPLICADO 2

Data de publicação: Setembro/2023 Tamanho: 496,7 KB
PORTARIAS/2023/PORTARIA Nº 019 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - PRORROGA PRAZO DE COMISSÃO NOMEADA PELA PORTARIA N°14-2023 - POSSÍVEL DUPLICADO 2.pdf
PORTARIAS
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PORTARIA Nº 020 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 EXONERA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO

Data de publicação: Setembro/2023 Tamanho: 595,1 KB
PORTARIAS/2023/PORTARIA Nº 020 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - EXONERA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO.pdf
PORTARIAS
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PORTARIA Nº 021 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO GRATIFICADA

Data de publicação: Setembro/2023 Tamanho: 480,3 KB
PORTARIAS/2023/PORTARIA Nº 021 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO GRATIFICADA.pdf
PORTARIAS
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PORTARIA Nº 024 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL

Data de publicação: Setembro/2023 Tamanho: 527,2 KB
PORTARIAS/2023/PORTARIA Nº 024 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL.pdf
DECRETOS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 ATUALIZA VALORES DE DIÁRIAS E QUILÔMETROS RODADOS

Data de publicação: Agosto/2023 Tamanho: 1,22 MB
DECRETOS/2023/DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - ATUALIZA VALORES DE DIÁRIAS E QUILÔMETROS RODADOS.pdf
RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÃO Nº 007 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 RATIFICA A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2021

Data de publicação: Agosto/2023 Tamanho: 1,99 MB
RESOLUÇÕES/2023/RESOLUÇÃO Nº 007 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - RATIFICA A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2021.pdf
PORTARIAS
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PORTARIA Nº 017 DE 13 DE JULHO DE 2023 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO OU FUNÇÃO

Data de publicação: Julho/2023 Tamanho: 1,28 MB
PORTARIAS/2023/PORTARIA Nº 017 DE 13 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO OU FUNÇÃO.pdf