PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CÂMARA MUNICIPAL

Arquivos Públicos

Arquivos públicos

Portal da Transparência

Utilize os filtros abaixo para localizar documentos por categoria, ano, mês ou palavra-chave.

LBM · Tecnologia a favor da transparência.
Categorias e tiposTodos os acervos · Todos os tipos
1665 documentos Ver categoriasRecolher

Categorias

Tipos de documento

Pesquise por palavra-chave, número do documento, período ou assunto.

Limpar
1665 documento(s) encontrado(s) • Ordenação: publicação em sequência cronológica, mês/ano mais recentes primeiro• Listagem atualizada em 13/11/2026 14:47
Visualização
AçõesCSVJSONZIP
ATAS5 documentos Abrir acervo
ATAS POR PROCESSOS LICITATÓRIOS1 documento Explorar
RELATÓRIOS DE ATAS2 documentos Explorar
SALDO DE ATAS1 documento Explorar
SALDO DE ATAS A EMPENHAR1 documento Explorar
ATAS DAS REUNIÕES COMISSÕES6 documentos Abrir acervo
CONCURSOS23 documentos Abrir acervo
CONTRATOS12 documentos Abrir acervo
ADITIVOS4 documentos Explorar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 01 2026 DE 12 DE OUTUBRO DE 2026 FORNECIMENTO DE REFEICOES12/10/2026 • PDF • 1,23 MB
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 WEVERSON ALMEIDA DA SILVA09/10/2026 • PDF • 1,06 MB
TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL Nº 007 2026 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 SALDO REMANESCENTE17/09/2026 • PDF • 7,08 MB
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004 2026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 GENEROS ALIMENTICIOS01/09/2026 • PDF • 1,01 MB
RELATÓRIOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS4 documentos Explorar
RELATÓRIOS DE CONTRATOS2 documentos Explorar
SALDO DE CONTRATOS1 documento Explorar
SALDO DE CONTRATOS A EMPENHAR1 documento Explorar
CONVENIOS24 documentos Abrir acervo
DECLARAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO23 documentos Abrir acervo
DECRETOS9 documentos Abrir acervo
DECRETO Nº 046 2025 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ09/10/2025 • PDF • 384,4 KB
DECRETO Nº 042 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 202501/09/2025 • PDF • 6,98 MB
DECRETO Nº 040 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 202501/08/2025 • PDF • 5,72 MB
DECRETO Nº 036 DE 01 DE JULHO DE 2025 SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 202501/07/2025 • PDF • 5,09 MB
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 ATUALIZA VALORES DE DIÁRIAS E QUILÔMETROS RODADOS09/08/2023 • PDF • 1,22 MB
DECRETO Nº 745 2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS10/01/2023 • PDF • 1,91 MB
DECRETO N 727 2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 DISCIPLINA AS LICENCAS MEDICAS NO MUNICIPIO04/10/2022 • PDF • 10,54 MB
DESPESAS1 documento Abrir acervo
QDD QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS1 documento Explorar
DOCUMENTOS OFICIAIS1131 documentos Abrir acervo
ANEXOS1 documento Explorar
ATAS1 documento Explorar
ATESTADOS1 documento Explorar
ATESTADO DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 ATESTADO DE FUNCIONAMENTO DA ASSOCIACAO ALCEBAC01/10/2025 • PDF • 384,1 KB
CONTRATOS10 documentos Explorar
CONTRATO Nº 118 2025 DE 19 DE MAIO DE 2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO19/05/2025 • PDF • 1,13 MB
CONTRATO Nº 0111 2025 DE 08 DE ABRIL DE 2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO08/04/2025 • PDF • 1,15 MB
CONTRATO Nº 0104 2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO01/04/2025 • PDF • 1,32 MB
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 CONTRATA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS03/02/2025 • PDF • 1,66 MB
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 CONTRATA OFICIAL ADMINISTRATIVO16/01/2025 • PDF • 1,67 MB
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 CONTRATA AGENTE LEGISLATIVO02/01/2025 • PDF • 1,88 MB
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04 DE 11 DE ABRIL DE 2024 CONTRATA PROFISSIONAL PARA SERVIÇOS GERAIS11/04/2024 • PDF • 2,09 MB
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03 DE 01 DE MARÇO DE 2024 CONTRATA OFICIAL ADMINISTRATIVO01/03/2024 • PDF • 2,04 MB
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 CONTRATA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS26/02/2024 • PDF • 1,94 MB
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01 DE 01 DE JANEIRO DE 2024 CONTRATA AGENTE LEGISLATIVO01/01/2024 • PDF • 2,21 MB
CONVITES12 documentos Explorar
CONVITE DE 23 DE JUNHO DE 2025 CONVIDA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE AÇÕES DA EMATER MG23/06/2025 • PDF • 177,1 KB
CONVITE DE 18 DE JUNHO DE 2025 CONVITE PARA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE18/06/2025 • PDF • 265,2 KB
CONVITE DE 12 DE MAIO DE 2025 CONVITE PARA CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO DA CAMPANHA MAIO LARANJA12/05/2025 • PDF • 292,5 KB
CONVITE N CF 069 2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024 CONVITE PARA FESTA DO TRABALHADOR E RODEIO SHOW18/04/2024 • PDF • 726,4 KB
CONVITE N GAB DJF 394 2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 CONVITE PARA AUDIENCIA PUBLICA SOBRE A BR 36707/12/2023 • PDF • 312,2 KB
CONVITE N 252 2023 NODI DE 27 DE JUNHO DE 2023 CONVITE PARA VISITA A ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO27/06/2023 • PDF • 1,01 MB
CONVITE Nº 252 2023 DE 27 DE JUNHO DE 2023 CONVIDA PARA VISITA À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO27/06/2023 • PDF • 284,6 KB
CONVITE DE 16 DE MAIO DE 2023 CONVITE ETAPA MICRORREGIONAL DOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS16/05/2023 • PDF • 510,2 KB
CORRESPONDÊNCIAS26 documentos Explorar
CORRESPONDÊNCIA DE 01 DE AGOSTO DE 2025 ENCAMINHA PROJETOS SOBRE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO DO IDOSO01/08/2025 • PDF • 902,8 KB
CORRESPONDÊNCIA DE 22 DE JULHO DE 2025 INFORMA ONDE CONSULTAR DADOS ATUALIZADOS DE SERVIDORES CONTRATADOS22/07/2025 • PDF • 555,5 KB
CORRESPONDÊNCIA DE 22 DE JULHO DE 2025 INFORMA ONDE CONSULTAR DADOS ATUALIZADOS DE SERVIDORES CONTRATADOS 222/07/2025 • PDF • 543,8 KB
CORRESPONDÊNCIA DE 22 DE JULHO DE 2025 RESPONDE SOLICITAÇÃO DE REPARO DA REDE DE ESGOTO E INFORMA MEDIDAS SOBRE A COPANOR22/07/2025 • PDF • 544,0 KB
CORRESPONDÊNCIA DE 22 DE JULHO DE 2025 RESPOSTA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°. 33 202522/07/2025 • PDF • 415,7 KB
CORRESPONDÊNCIA DE 25 DE JUNHO DE 2025 ENCAMINHA DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE JANEIRO A ABRIL DE 202525/06/2025 • PDF • 314,3 KB
CORRESPONDÊNCIA DE 23 DE JUNHO DE 2025 ENCAMINHA PROJETO DE LEI PARA ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 586 202423/06/2025 • PDF • 342,9 KB
CORRESPONDÊNCIA DE 05 DE JUNHO DE 2025 PAGAMENTO RETROATIVO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE05/06/2025 • PDF • 538,4 KB
CORRESPONDÊNCIA DE 23 DE MAIO DE 2025 ENCAMINHA RESPOSTAS A PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA E AO REQUERIMENTO Nº 08 202523/05/2025 • PDF • 241,9 KB
CORRESPONDÊNCIA DE 20 DE MAIO DE 2025 ENCAMINHA PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DO CREAS20/05/2025 • PDF • 342,3 KB
CORRESPONDÊNCIA DE 07 DE MAIO DE 2025 ENCAMINHA PROJETOS DE LEI PARA FINANCIAMENTOS DO BDMG07/05/2025 • PDF • 310,1 KB
CORRESPONDÊNCIA DE 15 DE ABRIL DE 2025 PROJETO DE LDO DO EXERCÍCIO DE 202615/04/2025 • PDF • 674,5 KB
CORRESPONDÊNCIA DE 10 DE ABRIL DE 2025 ENCAMINHA PROJETO DE LEI PARA PROGRAMA GRATUITO DE INFORMÁTICA BÁSICA10/04/2025 • PDF • 387,3 KB
CORRESPONDÊNCIA DE 27 DE MARÇO DE 2025 ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 202427/03/2025 • PDF • 326,3 KB
CORRESPONDÊNCIA DE 25 DE MARÇO DE 2025 ENCAMINHA PROJETOS SOBRE CARGO DE FARMACÊUTICO E PISO DO MAGISTÉRIO25/03/2025 • PDF • 387,0 KB
CORRESPONDÊNCIA DE 20 DE MARÇO DE 2025 ENCAMINHA PROJETOS SOBRE VENCIMENTOS, VAGA DE ASSESSOR JURÍDICO E REVISÃO ANUAL20/03/2025 • PDF • 337,5 KB
CORRESPONDÊNCIA DE 18 DE MARÇO DE 2025 ENCAMINHA PROJETOS SOBRE VENCIMENTOS E CARGOS DA EDUCAÇÃO18/03/2025 • PDF • 306,8 KB
CORRESPONDÊNCIA DE 08 DE JANEIRO DE 2025 SOLICITAÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS FRENTE AOS IMPACTOS DAS CHUVAS08/01/2025 • PDF • 750,9 KB
CORRESPONDÊNCIA DE 29 DE MAIO DE 2024 ENCAMINHA RELATÓRIO ANUAL DE AÇÕES DA EMATER MG REFERENTE A 202329/05/2024 • PDF • 365,1 KB
CORRESPONDÊNCIA DE 03 DE JULHO DE 2023 ENCAMINHA RELATÓRIO ANUAL DE AÇÕES DA EMATER MG REFERENTE A 202203/07/2023 • PDF • 307,8 KB
CORRESPONDÊNCIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 SOLICITA INFORMAÇÕES COM FUNDAMENTO NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO28/02/2023 • PDF • 691,7 KB
CORRESPONDÊNCIA SOLICITA RETIRADA E SUBSTITUIÇÃO DE PROJETOS DE FINANCIAMENTO JUNTO AO BDMGPDF • 707,6 KB
DECLARAÇÕES34 documentos Explorar
DECLARAÇÃO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 INEXISTÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS DEZEMBRO DE 202510/12/2025 • PDF • 1.012,6 KB
DECLARAÇÃO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 INEXISTÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS NOVEMBRO DE 202510/11/2025 • PDF • 1,07 MB
DECLARACAO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 COMPARECIMENTO DE SAMUEL LOPES BATISTA10/10/2025 • PDF • 213,0 KB
DECLARAÇÃO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 INEXISTÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS OUTUBRO DE 202510/10/2025 • PDF • 1,03 MB
DECLARAÇÃO DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 INEXISTÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS SETEMBRO DE 202510/09/2025 • PDF • 1,19 MB
DECLARAÇÃO DE 10 DE AGOSTO DE 2025 INEXISTÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS AGOSTO DE 202510/08/2025 • PDF • 1,14 MB
DECLARAÇÃO DE 10 DE JULHO DE 2025 INEXISTÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS JULHO DE 202510/07/2025 • PDF • 1,02 MB
DECLARAÇÃO DE 10 DE JUNHO DE 2025 INEXISTÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS JUNHO DE 202510/06/2025 • PDF • 996,0 KB
DECLARAÇÃO DE 10 DE MAIO DE 2025 INEXISTÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS MAIO DE 202510/05/2025 • PDF • 1,06 MB
DECLARAÇÃO DE 10 DE ABRIL DE 2025 INEXISTÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS ABRIL DE 202510/04/2025 • PDF • 991,2 KB
DECLARAÇÃO DE 10 DE MARÇO DE 2025 INEXISTÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS MARÇO DE 202510/03/2025 • PDF • 1.010,3 KB
DECLARAÇÃO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 INEXISTÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS FEVEREIRO DE 202510/02/2025 • PDF • 1,11 MB
NOTIFICAÇÕES1 documento Explorar
NOTIFICAÇÃO DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 IRREGULARIDADES NA CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO E VIOLAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO26/09/2025 • PDF • 1,15 MB
OFÍCIOS633 documentos Explorar
OFÍCIO Nº 05 2026 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 COMUNICA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS AO TESOURO MUNICIPAL14/01/2026 • PDF • 405,3 KB
OFÍCIO Nº 02 2026 DE 08 DE JANEIRO DE 2026 DEVOLUÇÃO DE IRRF, ISSQN, RENDIMENTOS E DESCONTOS DE FORNECEDORES08/01/2026 • PDF • 370,4 KB
OFÍCIO Nº 02 2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO EM SEMINÁRIO05/12/2025 • PDF • 240,3 KB
OFÍCIO Nº 146 2025 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 57 202504/12/2025 • PDF • 296,9 KB
OFÍCIO Nº 149 2025 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 65 202504/12/2025 • PDF • 243,9 KB
OFÍCIO Nº 150 2025 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 64 202504/12/2025 • PDF • 255,2 KB
OFÍCIO Nº C147 2025 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 56 202504/12/2025 • PDF • 243,8 KB
OFÍCIO Nº 139 2025 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 COMUNICAÇÃO DE SANÇÃO DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL02/12/2025 • PDF • 299,4 KB
OFÍCIO Nº 48 2025 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 SOLICITAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DA BANDEIRA MUNICIPAL02/12/2025 • PDF • 773,2 KB
OFÍCIO Nº 71 2025 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 SOLICITA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 202901/12/2025 • PDF • 476,7 KB
OFÍCIO Nº 129 2025 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 INFORMA ARRECADAÇÃO E USO DE ÁREA DE ESTACIONAMENTO NA FESTA DO CAFÉ26/11/2025 • PDF • 666,5 KB
OFÍCIO Nº 130 2025 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 RESPOSTA A PROVIDÊNCIA N° 136 202526/11/2025 • PDF • 841,1 KB
OFÍCIO Nº 131 2025 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 RESPOSTA A PROVIDÊNCIA N° 140 202526/11/2025 • PDF • 821,8 KB
OFÍCIO Nº 132 2025 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 RESPOSTA A PROVIDÊNCIA N° 141 202526/11/2025 • PDF • 889,1 KB
OFÍCIO Nº 377 2025 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 SOLICITAÇÃO DE AGENDAMENTO DE REUNIÃO INSTITUCIONAL26/11/2025 • PDF • 405,1 KB
OFÍCIO Nº 006 2025 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 SOLICITA USO DA CÂMARA PARA CAFÉ DA MANHÃ E PALESTRA SOBRE VENDAS E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL16/10/2025 • PDF • 505,4 KB
OFÍCIO Nº 20 2025 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 INFORMA NECESSIDADE DE CONVÊNIO PARA SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO15/10/2025 • PDF • 7,04 MB
OFÍCIO Nº 244 2025 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 CONVIDA PARA REVISÃO DO PPAG 2024 202713/10/2025 • PDF • 326,3 KB
OFÍCIO Nº 087 2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 RESPOSTA A PROVIDÊNCIA N° 050 202530/09/2025 • PDF • 519,0 KB
OFÍCIO Nº 088 2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 RESPOSTA A PROVIDÊNCIA N° 053 202530/09/2025 • PDF • 486,4 KB
OFÍCIO Nº 089 2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 RESPOSTA A PROVIDÊNCIA N° 045 202530/09/2025 • PDF • 459,9 KB
OFÍCIO Nº 090 2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 RESPOSTA A PROVIDÊNCIA N° 033 202530/09/2025 • PDF • 551,0 KB
OFÍCIO Nº 091 2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 RESPOSTA A PROVIDÊNCIA N° 035 202530/09/2025 • PDF • 449,5 KB
OFÍCIO Nº 092 2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 RESPOSTA A PROVIDÊNCIA N° 041 202530/09/2025 • PDF • 434,1 KB
OFÍCIO Nº 093 2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 RESPOSTA A PROVIDÊNCIA N° 043 202530/09/2025 • PDF • 440,7 KB
OFÍCIO Nº 094 2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 RESPOSTA A PROVIDÊNCIA N° 042 202530/09/2025 • PDF • 498,6 KB
OFÍCIO Nº 095 2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 RESPOSTA A PROVIDÊNCIA N° 034 202530/09/2025 • PDF • 553,8 KB
OFÍCIO Nº 096 2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 RESPOSTA A PROVIDÊNCIA N° 037 202530/09/2025 • PDF • 407,5 KB
OFÍCIO Nº 097 2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 RESPOSTA A PROVIDÊNCIA N° 036 202530/09/2025 • PDF • 451,2 KB
OFÍCIO Nº 098 2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 RESPOSTA A PROVIDÊNCIA N° 052 202530/09/2025 • PDF • 414,2 KB
OFÍCIO Nº 099 2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 RESPOSTA A PROVIDÊNCIA N° 047 202530/09/2025 • PDF • 417,3 KB
OFÍCIO Nº 100 2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 RESPOSTA A PROVIDÊNCIA N° 054 202530/09/2025 • PDF • 400,2 KB
OFÍCIO Nº 101 2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 RESPONDE PEDIDO DE CÓPIAS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS30/09/2025 • PDF • 444,2 KB
OFÍCIO Nº 102 2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 INFORMA DISPONIBILIDADE DE DOCUMENTOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA30/09/2025 • PDF • 431,1 KB
OFÍCIO Nº 103 2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 11 202530/09/2025 • PDF • 373,5 KB
OFÍCIO Nº 103 2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 11 2025 230/09/2025 • PDF • 392,6 KB
OFÍCIO Nº 003 2025 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 SOLICITA USO DA CÂMARA PARA WORKSHOP DE PNL22/09/2025 • PDF • 259,1 KB
OFÍCIO Nº 089 2025 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 ESCLARECE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL19/09/2025 • PDF • 544,8 KB
OFÍCIO Nº 089 2025 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 INFORMA PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL19/09/2025 • PDF • 454,5 KB
OFÍCIO Nº 089 2025 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 46 202519/09/2025 • PDF • 468,1 KB
OFÍCIO Nº 084 2025 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 RESPONDE REITERAÇÃO SOBRE EMPENHOS DO ORÇAMENTO DE 202516/09/2025 • PDF • 697,8 KB
OFÍCIO Nº 002 2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 SOLICITA USO DA CÂMARA PARA REUNIÃO DA ACIAP SOBRE ASSUNTOS DO COMÉRCIO26/08/2025 • PDF • 750,5 KB
OFÍCIO Nº 13031.384516 2025 47 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 SUBSTITUIÇÃO DA DIRF POR ESOCIAL22/08/2025 • PDF • 1,15 MB
OFÍCIO Nº 47089 2025 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 CONVIDA PARA REUNIÃO DE ESCOLHA DA MEDALHA DESEMBARGADOR HÉLIO COSTA 202511/08/2025 • PDF • 409,7 KB
OFÍCIO Nº 004 2025 DE 28 DE JULHO DE 2025 INFORMA SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS A PRODUTORES RURAIS28/07/2025 • PDF • 422,1 KB
OFÍCIO Nº 34 2025 DE 24 DE JULHO DE 2025 INFORMA SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA A PRODUTORES RURAIS24/07/2025 • PDF • 392,4 KB
OFÍCIO Nº 001 2025 DE 23 DE JULHO DE 2025 SOLICITA USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA REUNIÃO COM PRODUTORES RURAIS23/07/2025 • PDF • 406,7 KB
OFÍCIO Nº 59 2025 DE 21 DE JULHO DE 2025 RETIFICAÇÃO DE HORÁRIO — REFERÊNCIA OFICIO CIRCULAR CMMN NO 58 202521/07/2025 • PDF • 266,2 KB
OFÍCIO Nº 003 2025 DE 08 DE JULHO DE 2025 CONVITE PARA COMEMORAÇÃO DE 12 ANOS DO SUPERMERCADO BOM DE PREÇO08/07/2025 • PDF • 263,9 KB
OFÍCIO Nº 04 2025 DE 03 DE JULHO DE 2025 SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL03/07/2025 • PDF • 258,9 KB
OFÍCIO Nº 021 2025 DE 02 DE JULHO DE 2025 ADIÇÃO DO EVENTO TRILHÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL02/07/2025 • PDF • 367,8 KB
OFÍCIO Nº 012 2025 DE 01 DE JULHO DE 2025 AGRADECIMENTO PELA CESSÃO DO ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO01/07/2025 • PDF • 225,8 KB
OFÍCIO Nº 74 2025 DE 26 DE JUNHO DE 2025 JUSTIFICA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA PARA SUPERVISÃO PEDAGÓGICA26/06/2025 • PDF • 414,4 KB
OFÍCIO Nº 70 2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025 ENCAMINHA CÓPIAS DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO CREAS10/06/2025 • PDF • 671,6 KB
OFÍCIO Nº 72 2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025 INFORMA SOBRE CONCURSO PÚBLICO DO CREAS E PROJETO DE LEI Nº 23 202510/06/2025 • PDF • 943,1 KB
OFÍCIO Nº 068 2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025 ENCAMINHA PROJETO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO02/06/2025 • PDF • 294,2 KB
OFÍCIO Nº 67 2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025 RESPONDE AO OFÍCIO 68 2025 SOBRE CONTRATAÇÕES PARA O CREAS02/06/2025 • PDF • 1,14 MB
OFÍCIO Nº 001 2025 DE 30 DE MAIO DE 2025 SOLICITA USO DA CÂMARA PARA CURSO DE GESTÃO FINANCEIRA30/05/2025 • PDF • 275,4 KB
OFÍCIO Nº 46 2025 DE 30 DE MAIO DE 2025 INFORMA COMPOSIÇÃO E SITUAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO CREAS30/05/2025 • PDF • 1,05 MB
OFÍCIO Nº 03 2025 DE 26 DE MAIO DE 2025 PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM26/05/2025 • PDF • 252,7 KB
OFÍCIO Nº 061 2025 DE 23 DE MAIO DE 2025 RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 24 202523/05/2025 • PDF • 316,0 KB
OFÍCIO Nº 062 2025 DE 23 DE MAIO DE 2025 RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 25 202523/05/2025 • PDF • 318,6 KB
OFÍCIO Nº 063 2025 DE 23 DE MAIO DE 2025 RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 26 202523/05/2025 • PDF • 297,7 KB
OFÍCIO Nº 064 2025 DE 23 DE MAIO DE 2025 RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 27 202523/05/2025 • PDF • 297,3 KB
OFÍCIO Nº 065 2025 DE 23 DE MAIO DE 2025 RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 28 202523/05/2025 • PDF • 295,7 KB
OFÍCIO Nº 066 2025 DE 23 DE MAIO DE 2025 RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 08 202523/05/2025 • PDF • 360,7 KB
OFÍCIO Nº 55 2025 DE 12 DE MAIO DE 2025 UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO FORA DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA12/05/2025 • PDF • 789,0 KB
OFÍCIO Nº 36 2025 DE 07 DE MAIO DE 2025 JUSTIFICA DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO07/05/2025 • PDF • 1,43 MB
OFÍCIO Nº 01 2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025 CONVIDA PARA TARDE DE LAZER E SOLICITA DOAÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS24/03/2025 • PDF • 205,8 KB
OFÍCIO Nº 014 2025 DE 11 DE MARÇO DE 2025 RESPOSTA À PROVIDÊNCIA N° 05 202511/03/2025 • PDF • 478,1 KB
OFÍCIO Nº 009 2025 DE 07 DE MARÇO DE 2025 RESPOSTA À PROVIDÊNCIA N° 10 202507/03/2025 • PDF • 444,8 KB
OFÍCIO Nº 011 2025 DE 07 DE MARÇO DE 2025 RESPOSTA À PROVIDÊNCIA N° 12 202507/03/2025 • PDF • 431,0 KB
OFÍCIO Nº 012 2025 DE 07 DE MARÇO DE 2025 RESPOSTA À PROVIDÊNCIA N° 13 202507/03/2025 • PDF • 513,1 KB
OFÍCIO Nº 015 2025 DE 07 DE MARÇO DE 2025 RESPOSTA À PROVIDÊNCIA N° 03 202507/03/2025 • PDF • 465,5 KB
OFÍCIO Nº 016 2025 DE 07 DE MARÇO DE 2025 RESPOSTA À PROVIDÊNCIA N° 02 202507/03/2025 • PDF • 531,6 KB
OFÍCIO Nº 017 2025 DE 07 DE MARÇO DE 2025 RESPOSTA À PROVIDÊNCIA N° 01 202507/03/2025 • PDF • 448,5 KB
OFÍCIO Nº 018 2025 DE 07 DE MARÇO DE 2025 RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 03 202507/03/2025 • PDF • 550,5 KB
OFÍCIO Nº 019 2025 DE 07 DE MARÇO DE 2025 RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 01 202507/03/2025 • PDF • 392,0 KB
OFÍCIO Nº 020 2025 DE 07 DE MARÇO DE 2025 RESPOSTA À PROVIDÊNCIA N° 11 202507/03/2025 • PDF • 456,6 KB
OFÍCIO Nº 021 2025 DE 07 DE MARÇO DE 2025 RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 04 202507/03/2025 • PDF • 862,4 KB
OFÍCIO Nº 07 2025 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 CONVIDA PARA O DIA D DE LIMPEZA DA CIDADE13/02/2025 • PDF • 566,6 KB
OFÍCIO Nº 07 2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 INFORMA DADOS DE CONTATO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS10/02/2025 • PDF • 801,4 KB
OFÍCIO Nº 01 2025 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 ENTREGA DE PROJETO DE LEI SOBRE PERCENTUAL DE VERBAS PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E28/01/2025 • PDF • 1,85 MB
OFÍCIO Nº 01 2025 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 ENTREGA DE PROJETO DE LEI SOBRE PERCENTUAL DE VERBAS PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 228/01/2025 • PDF • 1,68 MB
OFÍCIO Nº 007 2025 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 SOLICITA CESSÃO DO PLENÁRIO PARA PALESTRA OLHO VIVO24/01/2025 • PDF • 998,5 KB
OFÍCIO Nº 04 2025 SOLICITA PARCERIA E PATROCÍNIO PARA O 4º ARRAIÁ DA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES PRODUTORAS RURAISAno 2025 • PDF • 335,5 KB
OFÍCIO Nº 111 2025 DISPONIBILIZA CONSULTA PRESENCIAL A DOCUMENTOS E PROCESSOS LICITATÓRIOSAno 2025 • PDF • 354,5 KB
OFÍCIO Nº 122 2025 RESPONDE AO OFÍCIO 167 2025 SOBRE ACESSO E CÓPIAS DE DOCUMENTOSAno 2025 • PDF • 333,4 KB
OFÍCIO Nº 139 2024 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 ENCAMINHA RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS30/12/2024 • PDF • 871,0 KB
OFÍCIO Nº 251 2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TRAMITAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO07/11/2024 • PDF • 1,15 MB
OFÍCIO Nº 250 2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 ENCAMINHA PROJETOS SOBRE CONSELHOS ESCOLARES E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO01/11/2024 • PDF • 857,3 KB
OFÍCIO Nº 247 2024 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 ENCAMINHA PROJETOS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E AMPLIAÇÃO DO LIMITE ORÇAMENTÁRIO17/10/2024 • PDF • 313,5 KB
OFÍCIO Nº 238 2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2025 E ALTERAÇÃO NO PPA 2022 202530/08/2024 • PDF • 225,8 KB
OFÍCIO Nº 236 2024 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 ENCAMINHA PROJETOS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E AMPLIAÇÃO DO LIMITE ORÇAMENTÁRIO23/08/2024 • PDF • 1,34 MB
OFÍCIO Nº 236 2024 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 ENCAMINHA PROJETOS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E AMPLIAÇÃO DO LIMITE ORÇAMENTÁRIO 223/08/2024 • PDF • 365,5 KB
OFÍCIO Nº 01 2024 DE 26 DE JULHO DE 2024 SOLICITAÇÃO DE USO DO RECINTO26/07/2024 • PDF • 156,5 KB
OFÍCIO Nº 230 2024 DE 22 DE JULHO DE 2024 REUNIÃO PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O22/07/2024 • PDF • 640,3 KB
OFÍCIO Nº 01 2024 DE 11 DE JULHO DE 2024 SOLICITA USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE FUNERAL11/07/2024 • PDF • 184,3 KB
OFÍCIO Nº 223 2024 DE 03 DE JULHO DE 2024 AUTORIZA FECHAMENTO DE RUA PARA INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA03/07/2024 • PDF • 931,4 KB
OFÍCIO Nº 224 2024 DE 03 DE JULHO DE 2024 CONVITE PARA CERIMÔNIA DE ENTREGA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE URBANA03/07/2024 • PDF • 409,8 KB
OFÍCIO Nº 034 2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024 CONVIDA PARA EVENTO DE EDUCAÇÃO PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL26/06/2024 • PDF • 601,9 KB
OFÍCIO Nº 117 2024 DE 24 DE JUNHO DE 2024 ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATADOS, CARGOS E REMUNERAÇÕES24/06/2024 • PDF • 7,16 MB
OFÍCIO Nº 119 2024 DE 24 DE JUNHO DE 2024 ENCAMINHA RESPOSTAS A REQUERIMENTOS E OFÍCIOS24/06/2024 • PDF • 605,0 KB
OFÍCIO Nº 226 2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024 SOLICITA TRAMITAÇÃO URGENTE DE PROJETO SOBRE CONCESSÃO PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS05/06/2024 • PDF • 691,8 KB
OFICIO N 002 2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024 SOLICITA USO DO ESPACO DA CAMARA PARA ASSEMBLEIA DA ACIAP03/06/2024 • PDF • 362,6 KB
OFÍCIO Nº 73 2024 DE 29 DE MAIO DE 2024 JUSTIFICA AUSÊNCIA DE VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO NO 39º CONGRESSO MINEIRO DE MUNICÍPIOS29/05/2024 • PDF • 337,3 KB
OFÍCIO Nº 73 2024 DE 29 DE MAIO DE 2024 JUSTIFICA AUSÊNCIA DE VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO NO 39º CONGRESSO MINEIRO DE MUNICÍPIOS 229/05/2024 • PDF • 426,0 KB
OFÍCIO Nº 104 2024 DE 28 DE MAIO DE 2024 ENCAMINHA DECRETO Nº 842 2024 SOBRE PONTO FACULTATIVO28/05/2024 • PDF • 1,14 MB
OFÍCIO Nº 76 DE 27 DE MAIO DE 2024 ENCAMINHAR PROJETOS DE LEI E REQUERIMENTOS, VETOS27/05/2024 • PDF • 837,8 KB
OFÍCIO Nº 77 DE 27 DE MAIO DE 2024 ENCAMINHAR PROJETOS DE LEI E REQUERIMENTOS, VETOS27/05/2024 • PDF • 436,3 KB
OFICIO N 102 2024 DE 23 DE MAIO DE 2024 ENCAMINHA PROJETO DE LEI DE CRIACAO E REGULAMENTACAO DO FUNDEB23/05/2024 • PDF • 797,5 KB
OFICIO N 74 2024 DE 23 DE MAIO DE 2024 JUSTIFICA AUSENCIA E SOLICITA DIARIAS PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE23/05/2024 • PDF • 1,06 MB
OFÍCIO Nº 102 2024 DE 23 DE MAIO DE 2024 ENCAMINHA PROJETO DE CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO FUNDEB23/05/2024 • PDF • 1,67 MB
OFÍCIO Nº 73 2024 DE 21 DE MAIO DE 2024 JUSTIFICA AUSÊNCIA DE VEREADOR PARA PARTICIPAÇÃO NO 39º CONGRESSO MINEIRO DE MUNICÍPIOS21/05/2024 • PDF • 327,6 KB
OFÍCIO Nº 100 2024 DE 20 DE MAIO DE 2024 SOLICITA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROJETO SOBRE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS20/05/2024 • PDF • 864,1 KB
OFÍCIO Nº 68 DE 16 DE MAIO DE 2024 SOLICITAR A SUA INTERVENÇÃO JUNTO AO VEREADOR ANANIAS COM O OBJETIVO DE GARANTIR A16/05/2024 • PDF • 738,2 KB
OFÍCIO Nº 69 DE 16 DE MAIO DE 2024 SOLICITAR A GENTILEZA DE ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA A LISTA ATUALIZADA COM OS16/05/2024 • PDF • 675,5 KB
OFÍCIO Nº 72 DE 16 DE MAIO DE 2024 SOLICITAR INFORMAÇÃO ACERCA DO NÃO PAGAMENTO COM A DEVIDA ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS AGENTES16/05/2024 • PDF • 688,3 KB
OFICIO N 024 2024 DE 14 DE MAIO DE 2024 CONVITE PARA ABERTURA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 202414/05/2024 • PDF • 529,1 KB
OFÍCIO Nº 024 2024 DE 14 DE MAIO DE 2024 CONVITE ABERTURA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 202414/05/2024 • PDF • 440,7 KB
OFÍCIO Nº 64 DE 14 DE MAIO DE 2024 BALANCETES E COMPROVANTE DE PAGAMENTOS14/05/2024 • PDF • 908,3 KB
OFICIO N 85 2024 DE 13 DE MAIO DE 2024 RESPOSTA SOBRE CONDICOES DAS ESTRADAS MUNICIPAIS13/05/2024 • PDF • 800,9 KB
OFÍCIO Nº 84 2024 DE 13 DE MAIO DE 2024 INFORMA SITUAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS DA COMUNIDADE DO FANADO13/05/2024 • PDF • 622,9 KB
OFÍCIO Nº 85 2024 DE 13 DE MAIO DE 2024 INFORMA PROVIDÊNCIAS PARA REPARO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS13/05/2024 • PDF • 633,3 KB
OFÍCIO Nº 87 2024 DE 13 DE MAIO DE 2024 RESPONDE PEDIDO DE INTERVENÇÃO EM ÁREA COM ACÚMULO DE ÁGUA NO PÁTIO DA PREFEITURA13/05/2024 • PDF • 1,73 MB
OFÍCIO Nº 88 2024 DE 13 DE MAIO DE 2024 INFORMA REPAROS NA RUA DARCÍSIO FERREIRA DE ALMEIDA13/05/2024 • PDF • 669,9 KB
OFICIO N 081 2024 DE 09 DE MAIO DE 2024 CONVITE PARA INAUGURACAO DA BARRAGEM DO ARREPENDIDO09/05/2024 • PDF • 604,5 KB
OFICIO N 80 2024 DE 09 DE MAIO DE 2024 VETA EMENDAS AO PL N 07 2024 E ENCAMINHA REVISAO DOS ASSISTENTES EDUCACIONAIS09/05/2024 • PDF • 862,9 KB
OFÍCIO Nº 081 2024 DE 09 DE MAIO DE 2024 CONVITE PARA INAUGURAÇÃO DA BARRAGEM DO ARREPENDIDO09/05/2024 • PDF • 496,4 KB
OFÍCIO Nº 80 2024 DE 09 DE MAIO DE 2024 VETA EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 07 2024 E ENCAMINHA REVISÃO ANUAL DOS ASSISTENTES EDUCACIONAIS09/05/2024 • PDF • 706,4 KB
OFÍCIO Nº 076 24 DE 02 DE MAIO DE 2024 CONVIDA PARA INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS02/05/2024 • PDF • 863,4 KB
OFICIO N 32 2024 DE 29 DE ABRIL DE 2024 SOLICITA REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO29/04/2024 • PDF • 400,1 KB
OFÍCIO Nº 32 2024 DE 29 DE ABRIL DE 2024 SOLICITAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO29/04/2024 • PDF • 503,0 KB
OFÍCIO Nº 002 2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024 SOLICITA USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA ASSEMBLEIA GERAL DA ACIAP22/04/2024 • PDF • 349,8 KB
OFÍCIO Nº 62 DE 19 DE ABRIL DE 2024 ENCAMINHAR PROJETO DE LEIS E REQUERIMENTOS19/04/2024 • PDF • 658,3 KB
OFÍCIO Nº 069 2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024 CONVITE FESTA DO TRABALHADOR E RODEIO SHOW18/04/2024 • PDF • 591,4 KB
OFICIO N 001 2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024 SOLICITA USO DO ESPACO DA CAMARA PARA REUNIAO ACIAP E SEBRAE15/04/2024 • PDF • 373,5 KB
OFÍCIO Nº 001 2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024 SOLICITA USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA REUNIÃO ACIAP SEBRAE15/04/2024 • PDF • 296,4 KB
OFÍCIO Nº 60 DE 11 DE ABRIL DE 2024 SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM NOSSAS INSTALAÇÕES LOCALIZADAS NA RUA ÂNGELO11/04/2024 • PDF • 689,0 KB
OFÍCIO Nº 56 DE 05 DE ABRIL DE 2024 ENCAMINHAR REQUERIMENTOS E PROJETOS DE LEI05/04/2024 • PDF • 638,4 KB
OFÍCIO Nº 53 DE 02 DE ABRIL DE 2024 ENCAMINHAR PROJETO DE LEI N°02 202402/04/2024 • PDF • 677,3 KB
OFÍCIO Nº 54 2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024 JUSTIFICA AUSÊNCIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS POR VIAGEM02/04/2024 • PDF • 713,6 KB
OFICIO N 60 2024 DE 27 DE MARCO DE 2024 ENCAMINHA PROJETOS SOBRE MAGISTERIO LEI 513 E PLANO DE CARGOS27/03/2024 • PDF • 402,6 KB
OFÍCIO Nº 59 DE 27 DE MARÇO DE 2024 CONVITE PARA INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS27/03/2024 • PDF • 643,8 KB
OFÍCIO Nº 60 2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024 ENCAMINHA PROJETOS SOBRE PISO DO MAGISTÉRIO E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS27/03/2024 • PDF • 406,3 KB
OFICIO N 49 2024 DE 25 DE MARCO DE 2024 INFORMA INEXISTENCIA DE DIREITO A INCENTIVO ADICIONAL PARA ACS E ACE25/03/2024 • PDF • 7,98 MB
OFÍCIO Nº 49 2024 DE 25 DE MARÇO DE 2024 RESPONDE SOBRE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS ACS E ACE25/03/2024 • PDF • 7,54 MB
OFÍCIO Nº 50 2024 DE 25 DE MARÇO DE 2024 INFORMA BUSCA DE RECURSOS PARA CALÇAMENTO DA RUA VILA DOS ANJOS25/03/2024 • PDF • 575,1 KB
OFÍCIO Nº 51 2024 DE 25 DE MARÇO DE 2024 INFORMA PROVIDÊNCIAS SOBRE ROTA ESCOLAR URBANA25/03/2024 • PDF • 590,2 KB
OFÍCIO Nº 52 2024 DE 25 DE MARÇO DE 2024 INFORMA ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL25/03/2024 • PDF • 567,4 KB
OFÍCIO Nº 53 2024 DE 25 DE MARÇO DE 2024 INFORMA PROVIDÊNCIAS SOBRE MOFO NO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO BAIRRO BELA VISTA25/03/2024 • PDF • 631,1 KB
OFÍCIO Nº 57 2023 DE 25 DE MARÇO DE 2024 ENCAMINHA RESPOSTAS A REQUERIMENTOS E OFÍCIOS25/03/2024 • PDF • 579,4 KB
OFÍCIO Nº 45 DE 22 DE MARÇO DE 2024 INFORMO A VOSSA SENHORIA SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 02 2024 PELA CÂMARA22/03/2024 • PDF • 2,51 MB
OFÍCIO Nº 46 DE 22 DE MARÇO DE 2024 INFORMO A VOSSA SENHORIA SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 02 2024 PELA CÂMARA22/03/2024 • PDF • 2,51 MB
OFÍCIO Nº 47 DE 22 DE MARÇO DE 2024 INFORMO A VOSSA SENHORIA SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 02 2024 PELA CÂMARA22/03/2024 • PDF • 2,50 MB
OFÍCIO Nº 48 DE 22 DE MARÇO DE 2024 INFORMO A VOSSA SENHORIA SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 02 2024 PELA CÂMARA22/03/2024 • PDF • 2,66 MB
OFÍCIO Nº 49 DE 22 DE MARÇO DE 2024 INFORMO A VOSSA SENHORIA SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 02 2024 PELA CÂMARA22/03/2024 • PDF • 2,51 MB
OFÍCIO Nº 51 DE 22 DE MARÇO DE 2024 INFORMO A VOSSA SENHORIA SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 02 2024 PELA CÂMARA22/03/2024 • PDF • 2,36 MB
OFÍCIO Nº 42 DE 21 DE MARÇO DE 2024 SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS SOBRE ACÚMULO DE ÁGUA PARADA NO ANTIGO LAVADOR DO21/03/2024 • PDF • 534,4 KB
OFÍCIO Nº 43 DE 21 DE MARÇO DE 2024 SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS SOBRE ACÚMULO DE ÁGUA PARADA NO ANTIGO LAVADOR DO21/03/2024 • PDF • 559,0 KB
OFICIO N 17 2024 DE 20 DE MARCO DE 2024 RESPOSTA AO OFICIO N 29 2024 COM DADOS DE SERVIDORES E FUNDEB20/03/2024 • PDF • 8,14 MB
OFÍCIO Nº 29 2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024 EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29 202420/03/2024 • PDF • 7,85 MB
OFICIO N 47 2023 DE 18 DE MARCO DE 2024 ENCAMINHA OFICIOS E PROJETO DE LEI18/03/2024 • PDF • 623,1 KB
OFÍCIO Nº 47 2023 DE 18 DE MARÇO DE 2024 ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS E PROJETO DE LEI18/03/2024 • PDF • 625,4 KB
OFÍCIO Nº 40 DE 14 DE MARÇO DE 2024 ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI COM EMENDA14/03/2024 • PDF • 382,0 KB
OFÍCIO Nº 35 DE 13 DE MARÇO DE 2024 SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO PLANILHA DE MEDIÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°03 2024 QUE SE13/03/2024 • PDF • 737,2 KB
OFÍCIO Nº 36 DE 13 DE MARÇO DE 2024 SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA VILA DOS ANJOS, BAIRRO ESPLANADA, O PEDIDO13/03/2024 • PDF • 713,2 KB
OFÍCIO Nº 37 DE 13 DE MARÇO DE 2024 SOLICITAMOS ENCARECIDAMENTE QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA COMPLETA NO CONSULTÓRIO13/03/2024 • PDF • 1,18 MB
OFÍCIO Nº 38 DE 13 DE MARÇO DE 2024 SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO PROTOCOLO DA ENTREGA DAS PLANILHAS DE MEDIÇÃO REFERENTE13/03/2024 • PDF • 668,8 KB
OFÍCIO Nº 34 DE 12 DE MARÇO DE 2024 SOLICITAR FORMALMENTE O ENVIO DE TODAS AS LEIS SANCIONADAS NO PERÍODO RECENTE12/03/2024 • PDF • 636,1 KB
OFÍCIO Nº 34 DE 12 DE MARÇO DE 2024 SOLICITAR FORMALMENTE O ENVIO DE TODAS AS LEIS SANCIONADAS NO PERÍODO RECENTE CÓPIA 212/03/2024 • PDF • 636,1 KB
OFÍCIO Nº 33 DE 11 DE MARÇO DE 2024 ENCAMINHAR REQUERIMENTOS E P. PROVIDÊNCIAS11/03/2024 • PDF • 702,0 KB
OFICIO N 34 2024 DE 08 DE MARCO DE 2024 RESPOSTA SOBRE CONCLUSAO DE OBRA DA COPANOR08/03/2024 • PDF • 711,5 KB
OFICIO N 35 2024 DE 08 DE MARCO DE 2024 RESPOSTA SOBRE EQUIPAGEM DE AMBULANCIA08/03/2024 • PDF • 548,5 KB
OFICIO N 36 2024 DE 08 DE MARCO DE 2024 RESPOSTA SOBRE MANUTENCAO DO TELHADO DA CRECHE08/03/2024 • PDF • 540,5 KB
OFICIO N 38 2024 DE 08 DE MARCO DE 2024 RESPOSTA SOBRE CONSERTO DE VEICULO DA SAUDE08/03/2024 • PDF • 719,6 KB
OFÍCIO Nº 32 2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024 INFORMA RESTABELECIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CABECEIRA DO CAPÃO08/03/2024 • PDF • 594,9 KB
OFÍCIO Nº 33 2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024 SOLICITA PARECERES DAS COMISSÕES SOBRE OS PROJETOS DE LEI Nº 49 2023 E 50 202308/03/2024 • PDF • 548,6 KB
OFÍCIO Nº 35 2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 62 202308/03/2024 • PDF • 567,5 KB
OFÍCIO Nº 36 2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 61 202308/03/2024 • PDF • 558,3 KB
OFÍCIO Nº 37 2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024 INFORMA IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAR VALOR SOLICITADO NO OFÍCIO Nº 04 202408/03/2024 • PDF • 544,3 KB
OFÍCIO Nº 31 DE 07 DE MARÇO DE 2024 INFORMAÇÃO ORIENTAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE PISO SALARIAL DOS AGENTES07/03/2024 • PDF • 630,0 KB
OFICIO N 62 2024 DE 04 DE MARCO DE 2024 ENCAMINHA PROJETO DE LEI DE CREDITO SUPLEMENTAR E OUTROS DOCUMENTOS04/03/2024 • PDF • 380,8 KB
OFÍCIO Nº 30 DE 04 DE MARÇO DE 2024 SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NAS VIAS ESTADUAIS QUE LIGAM ANGELÂNDIA MU A CAPELINHA04/03/2024 • PDF • 1,92 MB
OFÍCIO Nº 62 2024 DE 04 DE MARÇO DE 2024 ENCAMINHA PROJETO DE LEI E OUTROS DOCUMENTOS04/03/2024 • PDF • 373,3 KB
OFÍCIO Nº 28 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 SOLICITAR SUA COLABORAÇÃO NO FORNECIMENTO DE DADOS REFERENTES À MÉDIA DE CRIMINALIDADE EM29/02/2024 • PDF • 1,22 MB
OFICIO N 06 2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 SOLICITA INFORMACAO SOBRE MOTIVO ESPECIFICO DA CONVOCACAO28/02/2024 • PDF • 749,5 KB
OFÍCIO Nº 06 2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 SOLICITA ESCLARECIMENTO DO MOTIVO DA CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO28/02/2024 • PDF • 689,3 KB
OFÍCIO Nº 25 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 SOLICITAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MEDIDAS PARA REALIZAR REPAROS COMPLETOS E ADEQUADOS NA27/02/2024 • PDF • 873,9 KB
OFÍCIO Nº 26 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 SOLICITAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CRIAÇÃO DE UMA ROTA ESCOLAR DENTRO DA CIDADE27/02/2024 • PDF • 638,0 KB
OFÍCIO Nº 27 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCEDE USO DA TRIBUNA LIVRE A PROFESSORAS27/02/2024 • PDF • 597,2 KB
OFÍCIO Nº 20 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 SOLICITA ASFALTAMENTO DA RODOVIA MG 21121/02/2024 • PDF • 1,07 MB
OFÍCIO Nº 20 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DESTA IMPORTANTE VIA21/02/2024 • PDF • 1,06 MB
OFÍCIO Nº 15 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 SOLICITAR QUE SEJA DISPONIBILIZADO AOS ALUNOS DO NOTURNO NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DOS20/02/2024 • PDF • 651,3 KB
OFÍCIO Nº 16 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 SOLICITAR QUE SEJA DISPONIBILIZADO AOS ALUNOS DO NOTURN,O NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO20/02/2024 • PDF • 656,7 KB
OFÍCIO Nº 19 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 SOLICITAR A GENTILEZA DE DISPO NIBILIZAREM UM ATENDIMENTO ITNERANTE PARA EMISSÃO DE TÍTULO20/02/2024 • PDF • 1,26 MB
OFÍCIO Nº 218 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 SOLICITAR QUE VOSSA SENHORIA INTERVENHA JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO, PARA20/02/2024 • PDF • 700,5 KB
OFÍCIO Nº 17 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 SOLICITAR QUE VOSSA SENHORIA INTERVENHA JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO, PARA19/02/2024 • PDF • 1,05 MB
OFÍCIO Nº 3 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 INFORMO AINDA QUE ESTAMOS TENTANDO UMA SOLUÇÃO COM O EXECUTIVO DESDE O INÍCIO DAS AULAS DE19/02/2024 • PDF • 1,14 MB
OFÍCIO Nº 14 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 CONVOCA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS15/02/2024 • PDF • 725,4 KB
OFÍCIO Nº 13 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 ENCAMINHAR PROJETOS DE LEI E REQUERIMENTOS14/02/2024 • PDF • 1,21 MB
OFÍCIO Nº 12 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 INFORMA AO TRE A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL08/02/2024 • PDF • 1,05 MB
OFÍCIO Nº 5 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 SOLICITAMOS A VOSSA SENHORIA, INFORMA SOBRE A SUBSTITUIÇÃO OU NÃO DO PROJETO 063 2023, E31/01/2024 • PDF • 609,0 KB
OFÍCIO Nº 7 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE ALTERAÇÃO DO CONVÊNIO 01 2023 PARA A RENOVAÇÃO E31/01/2024 • PDF • 865,2 KB
OFÍCIO Nº 4 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 COMUNICA REJEIÇÃO DOS PROJETOS 49 2023 E 50 202329/01/2024 • PDF • 546,1 KB
OFÍCIO Nº 04 2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 ENCAMINHA PROJETO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E IMPACTO FINANCEIRO24/01/2024 • PDF • 520,7 KB
OFÍCIO Nº 3 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 SOLICITAR QUE SEJA TOMADA AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA19/01/2024 • PDF • 476,4 KB
OFÍCIO Nº 1 DE 18 DE JANEIRO DE 2024 SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL18/01/2024 • PDF • 341,1 KB
OFÍCIO Nº 1 DE 18 DE JANEIRO DE 2024 SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL CÓPIA 218/01/2024 • PDF • 341,1 KB
OFÍCIO Nº 2 DE 18 DE JANEIRO DE 2024 INFORMAR QUE FOI FEITO CONVOCAÇÃO AOS NOBRES VEREADORES ATENDENDO AO PEDIDO DE OFICIO18/01/2024 • PDF • 361,6 KB
OFICIO N 06 2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS N 70 55 E 54 2023 COM CONTRATOS17/01/2024 • PDF • 5,88 MB
OFICIO N 08 2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 RESPOSTA AO REQUERIMENTO N 66 202317/01/2024 • PDF • 1,94 MB
OFÍCIO Nº 06 2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 REQUERIMENTO N° 70,55 E 54 202317/01/2024 • PDF • 4,60 MB
OFICIO N 03 2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 ENCAMINHA LEIS E PORTARIAS FEDERAIS SOBRE O PROGRAMA MAIS MEDICOS16/01/2024 • PDF • 344,5 KB
OFÍCIO Nº 03 2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 ENCAMINHA LEIS E PORTARIAS FEDERAIS16/01/2024 • PDF • 344,7 KB
OFÍCIO Nº 01 2024 RENÚNCIA AO CARGO DE AGENTE LEGISLATIVO E CONTROLADOR INTERNOAno 2024 • PDF • 254,0 KB
OFÍCIO Nº 270 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ENCAMINHAR PROJETO DE LEI N057 2023 JUNTO COM EMENDAS 01 2023 E 02 2023, TAMBÉM ENCAMINHO29/12/2023 • PDF • 1,38 MB
OFICIO N 275 2023 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 RESPOSTA AO OFICIO N 267 2023 SOBRE DESTINACAO DE VALORES DEVOLVIDOS28/12/2023 • PDF • 1,06 MB
OFICIO N 276 2023 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 RESPOSTA AO OFICIO N 268 2023 SOBRE DESTINACAO DE VALORES DEVOLVIDOS28/12/2023 • PDF • 515,7 KB
OFICIO N 277 2023 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 ENCAMINHA PROJETO DE LEI SOBRE AUXILIO MORADIA E ALIMENTACAO DO MAIS MEDICOS ARQUIVO A27/12/2023 • PDF • 336,8 KB
OFICIO N 277 2023 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 ENCAMINHA PROJETO DE LEI SOBRE AUXILIO MORADIA E ALIMENTACAO DO MAIS MEDICOS ARQUIVO B27/12/2023 • PDF • 468,3 KB
OFICIO N 270 2023 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 ENCAMINHA PROJETO DE LEI DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO DE 202315/12/2023 • PDF • 336,6 KB
OFICIO N 271 2023 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 RESPOSTA AO OFICIO N 264 2023 SOBRE DESPESAS E EXECUCAO ORCAMENTARIA15/12/2023 • PDF • 874,2 KB
OFÍCIO Nº 265 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 ENCAMINHAR A MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI N°46 2023, DERRUBADO NESTA CASA LEGISLATIVA13/12/2023 • PDF • 461,0 KB
OFÍCIO Nº 263 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ENCAMINHAR PROJETO DE LEI N°62 2023 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO12/12/2023 • PDF • 553,8 KB
OFÍCIO Nº 264 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 SOLICITAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA O RELATÓRIO DA FOLHA ANALÍTICA DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES12/12/2023 • PDF • 491,5 KB
OFICIO N 265 2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N 502 202211/12/2023 • PDF • 520,1 KB
OFICIO N 268 2023 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 SOLICITA DESTINACAO DE VALOR DEVOLVIDO PARA MODIFICACAO DE REDE ELETRICA06/12/2023 • PDF • 469,2 KB
OFÍCIO Nº 267 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES DESTINAR O VALOR DE R$2306/12/2023 • PDF • 605,2 KB
OFÍCIO Nº 268 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES DESTINAR O VALOR DE R$06/12/2023 • PDF • 622,1 KB
OFICIO N 259 2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 RESPOSTA AO OFICIO N 257 2023 SOBRE DIVERGENCIA GFIP X GPS05/12/2023 • PDF • 716,4 KB
OFICIO N 255 2023 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 INDICA VEREADOR PARA COMISSAO DE VETO AO PROJETO DE LEI N 46 202304/12/2023 • PDF • 683,3 KB
OFÍCIO Nº 253 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 SOLICITO AO LÍDER DE BLOCO DE MINORIA QUE INDIQUE UM MEMBRO PARA COMISSÃO DE VETO AO04/12/2023 • PDF • 526,2 KB
OFÍCIO Nº 254 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 SOLICITO AO LÍDER DE BLOCO DE MAIORIA QUE INDIQUE DOIS MEMBROS PARA COMISSÃO DE VETO AO04/12/2023 • PDF • 1,29 MB
OFÍCIO Nº 256 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO QUE DÊ MANUTENÇÃO NO VEÍCULO ÔNIBUS NEO BUS, PLACA04/12/2023 • PDF • 560,5 KB
OFÍCIO Nº 257 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE QUE DÊ MANUTENÇÃO NO VEÍCULO ÔNIBUS NEO BUS, PLACA04/12/2023 • PDF • 556,7 KB
OFÍCIO Nº 251 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 SOLICITAR RELAÇÕES DE VEÍCULOS QUE SERÃO COMPRADOS E DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA REFERENTE AO01/12/2023 • PDF • 702,4 KB
OFÍCIO Nº 252 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 ENCAMINHA EMENDA 01 2023 E PROJETO DE LEI 64 202301/12/2023 • PDF • 622,9 KB
OFICIO N 257 2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 PENDENCIA POR DIVERGENCIA GFIP X GPS DA CAMARA MUNICIPAL30/11/2023 • PDF • 1,34 MB
OFICIO N 259 2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N 502 2022 COM ANEXO30/11/2023 • PDF • 2,59 MB
OFICIO N 259 2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N 502 2022 SOMENTE OFICIO30/11/2023 • PDF • 408,1 KB
OFÍCIO Nº 249 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 SOLICITAR QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DA30/11/2023 • PDF • 620,4 KB
OFICIO N 01 2023 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 SOLICITA CONTAGEM DE TEMPO DE MANDATO COMO VEREADOR29/11/2023 • PDF • 324,2 KB
OFICIO N SMECTL 062 23 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 CONVITE PARA ABERTURA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE VETERANOS29/11/2023 • PDF • 344,9 KB
OFÍCIO Nº 247 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 ENCAMINHA PROJETO DE LEI 61 2023 SOBRE UTILIDADE PÚBLICA24/11/2023 • PDF • 463,9 KB
OFÍCIO Nº 246 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 SOLICITAR QUE SEJA PARADO O VEÍCULO VAN DUCATO PLACA PUK7348 TENDO EM VISTA QUE O VEÍCULO22/11/2023 • PDF • 681,3 KB
OFICIO N 256 2023 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 SOLICITA REPASSE DE VALORES DO CONVENIO SIAFIC20/11/2023 • PDF • 3,58 MB
OFÍCIO Nº 239 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 SOLICITAR A TROCA DO VEICULO KOMBI PLACA HFH4B46, QUE FAZ A LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR NAS20/11/2023 • PDF • 675,1 KB
OFÍCIO Nº 240 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 SOLICITAR A TROCA DO VEÍCULO KOMBI PLACA HFH41346, QUE FAZ A LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR20/11/2023 • PDF • 839,6 KB
OFÍCIO Nº 241 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 SOLICITAR A TROCA DO VEÍCULO KOMBI PLACA HFH4B46, QUE FAZ A LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR NAS20/11/2023 • PDF • 828,7 KB
OFÍCIO Nº 242 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 SOLICITAR A TROCA DO VEÍCULO KOMBI PLACA HFH4B46, QUE FAZ A LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR NAS20/11/2023 • PDF • 809,0 KB
OFÍCIO Nº 236 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 ENCAMINHO LHE A EMENDA 01 2023 AO PROJETO DE LEI N°60 2023 APROVADO NESTA CASA LEGISLATIVA16/11/2023 • PDF • 595,7 KB
OFÍCIO Nº 237 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 ENCAMINHO LHE O SEGUINTE REQUERIMENTO N°68 2023 E OS PEDIDOS DE PROVIDENCIAS DE NÚMEROS16/11/2023 • PDF • 746,5 KB
OFÍCIO Nº 238 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 ENCAMINHO LHE OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI NÚMEROS 43 2023, N°51 2023, 52 2023 E16/11/2023 • PDF • 612,3 KB
OFÍCIO Nº 235 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 SOLICITAR . RECEBEMOS PROJETO DE LEI N°60 2023 NESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DISPÕE SOBRE13/11/2023 • PDF • 626,0 KB
OFICIO N 233 2023 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 CONVOCA REUNIAO ORDINARIA PARA APRECIACAO DE PROJETO DE LEI10/11/2023 • PDF • 609,8 KB
OFICIO N 250 2023 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 CONVOCA REUNIAO EXTRAORDINARIA10/11/2023 • PDF • 1,40 MB
OFICIO N 251 2023 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 RESPOSTA AO OFICIO N 229 2023 SOBRE SUPLEMENTACAO ORCAMENTARIA10/11/2023 • PDF • 936,5 KB
OFÍCIO Nº 231 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 INFORMAR LHE O INDEFERIMENTO DA CONVOCAÇÃO NO HORÁRIO SUPRACITADO10/11/2023 • PDF • 957,1 KB
OFÍCIO Nº 232 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 SOLICITA PROJETO DE SUPLEMENTAÇÃO PARA O PROJETO MÃOS DADAS10/11/2023 • PDF • 767,3 KB
OFÍCIO Nº 233 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 CONVOCA PREFEITO PARA REUNIÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 59 202310/11/2023 • PDF • 582,9 KB
OFÍCIO Nº 234 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 ENCAMINHO LHE A EMENDA 01 2023 AO PROJETO DE LEI N 059 2023 APROVADO NESTA CASA10/11/2023 • PDF • 584,0 KB
OFÍCIO Nº 250 2023 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA10/11/2023 • PDF • 1,61 MB
OFÍCIO Nº 08 2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 SOLICITA ABERTURA DE COMISSÃO PROCESSANTE E AFASTAMENTO DE VEREADORES09/11/2023 • PDF • 449,7 KB
OFÍCIO Nº 229 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 SOLICITO A VOSSA SENHORIA DIGNAR SE ENCAMINHAR O SOLICITADO PARA QUE NÃO HAJA INTERRUPÇÃO08/11/2023 • PDF • 816,2 KB
OFÍCIO Nº 01 2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 REQUER INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR06/11/2023 • PDF • 2,22 MB
OFÍCIO Nº 227 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 INFORMO LHE O NÃO ENCAMINHO DO REFERIDO PROJETO PODERÁ PARALISAR A PAUTA DA CÂMARA ATÉ QUE01/11/2023 • PDF • 654,0 KB
OFICIO N 284 2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 RESPOSTA AO OFICIO N 155 2023 SOBRE FICHA DE ATENDIMENTO DE PACIENTE ARQUIVO A26/10/2023 • PDF • 10,03 MB
OFICIO N 284 2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 RESPOSTA AO OFICIO N 155 2023 SOBRE FICHA DE ATENDIMENTO DE PACIENTE ARQUIVO B26/10/2023 • PDF • 12,51 MB
OFÍCIO Nº 279 2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 ENCAMINHA REGISTROS DE PLANTÃO DOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 222 202326/10/2023 • PDF • 17,35 MB
OFÍCIO Nº 284 2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 INFORMA AUSÊNCIA DE FICHA DE ATENDIMENTO E ENCAMINHA REGISTROS DO PACIENTE26/10/2023 • PDF • 11,45 MB
OFICIO N 225 2023 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO N 52 202325/10/2023 • PDF • 1,14 MB
OFICIO N 226 2023 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO N 51 202325/10/2023 • PDF • 514,4 KB
OFICIO N 227 2023 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 RESPOSTA SOBRE REPARO DE PONTE PROXIMO A GRAMINHA25/10/2023 • PDF • 492,7 KB
OFICIO N 228 2023 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 RESPOSTA SOBRE OBRAS MUNICIPAIS E ORDENS DE SERVICO25/10/2023 • PDF • 568,0 KB
OFICIO N 229 2023 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 RESPOSTA SOBRE AVISO ANTECIPADO DE MEDICOES DE OBRAS25/10/2023 • PDF • 556,9 KB
OFICIO N 230 2023 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 RESPOSTA SOBRE ANDAMENTO DE SOLICITACOES25/10/2023 • PDF • 503,3 KB
OFICIO N 231 2023 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 RESPOSTA SOBRE CONSTRUCAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE25/10/2023 • PDF • 488,6 KB
OFICIO N 232 2023 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 RESPOSTA SOBRE LIMPEZA SOLICITADA25/10/2023 • PDF • 540,7 KB
OFICIO N 233 2023 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 RESPOSTA SOBRE PATROLAMENTO ENCALHAMENTO E SERVICOS EM ESTRADA25/10/2023 • PDF • 514,8 KB
OFICIO N 234 2023 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 RESPOSTA SOBRE PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM25/10/2023 • PDF • 510,5 KB
OFICIO N 235 2023 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 RESPOSTA SOBRE CALCAMENTO DE RUA25/10/2023 • PDF • 524,7 KB
OFICIO N 236 2023 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 RESPOSTA SOBRE AQUISICAO DE AMBULANCIA25/10/2023 • PDF • 486,4 KB
OFICIO N 237 2023 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO N 48 202325/10/2023 • PDF • 501,2 KB
OFÍCIO Nº 07 2023 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 SOLICITA CÓPIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08 2023 E DO RELATÓRIO DO REQUERIMENTO Nº 50 202325/10/2023 • PDF • 192,9 KB
OFÍCIO Nº 224 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 INFORMAR VOSSA SENHORIA QUE NA DATA DE 23 10 2023 AS 19 00 HORAS SERÁ VOTADO RELATÓRIO DE23/10/2023 • PDF • 546,0 KB
OFÍCIO Nº 223 2023 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 SOLICITA ATA DA CPI DO REQUERIMENTO Nº 49 202320/10/2023 • PDF • 437,7 KB
OFÍCIO Nº 220 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 ENCAMINHO LHE VETO AO PROJETO DE LEI N040 2023 QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE18/10/2023 • PDF • 522,5 KB
OFICIO N 2.419 2023 SGM DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 CONVITE PARA DISCUSSAO PARTICIPATIVA DO PPAG 2024 202717/10/2023 • PDF • 650,9 KB
OFÍCIO Nº 215 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 INFORMAR VOSSA SENHORIA QUE NA DATA DE 17 10 2023 AS 19 00 HORAS SERÁ VOTADO RELATÓRIO DE17/10/2023 • PDF • 2,25 MB
OFÍCIO Nº 216 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 INFORMAR VOSSA SENHORIA QUE NA DATA DE 17 10 2023 AS 19 00 HORAS SERÁ VOTADO RELATÓRIO DE17/10/2023 • PDF • 608,5 KB
OFÍCIO Nº 217 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 INFORMAR VOSSA SENHORIA QUE NA DATA DE 17 10 2023 AS 19 00 HORAS SERÁ VOTADO RELATÓRIO DE17/10/2023 • PDF • 1,13 MB
OFÍCIO Nº 218 2023 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 ENCAMINHA RELATÓRIO DA CPI DO REQUERIMENTO Nº 49 202317/10/2023 • PDF • 439,5 KB
OFÍCIO Nº 218 2023 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 ENCAMINHA RELATÓRIO DA CPI DO REQUERIMENTO Nº 49 2023 217/10/2023 • PDF • 594,3 KB
OFÍCIO Nº 221 2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 SOLICITA ATA DO DIA 17 10 2023 PARA MINHA APRECIAÇÃO17/10/2023 • PDF • 517,4 KB
OFÍCIO Nº 219 2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 ENCAMINHA RELATÓRIO DA CPI DO REQUERIMENTO Nº 50 202316/10/2023 • PDF • 483,5 KB
OFÍCIO Nº 219 2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 ENCAMINHA RELATÓRIO DA CPI DO REQUERIMENTO Nº 50 2023 216/10/2023 • PDF • 595,0 KB
OFÍCIO Nº 218 2023 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 502 202211/10/2023 • PDF • 415,5 KB
OFÍCIO Nº 211 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 ENCAMINHO LHE O PROJETO DE LEI N°46 2023 QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZA E DENOMINA RUAS QUE10/10/2023 • PDF • 571,4 KB
OFÍCIO Nº 002 2023 DE 08 DE OUTUBRO DE 2023 SOLICITA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE ESSE ÓRGÃO08/10/2023 • PDF • 330,8 KB
OFÍCIO Nº 002 2023 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A04/10/2023 • PDF • 1,04 MB
OFÍCIO Nº 483 2023 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 NOTÍCIA DE FATO 0 MPMG 0123.23.000934 204/10/2023 • PDF • 7,41 MB
OFÍCIO Nº 208 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 ENCAMINHO LHE O PROJETO DE INDICAÇÃO N°06 2023, O PROJETO DE LEI N 056 2023 E SUA EMENDA02/10/2023 • PDF • 704,3 KB
OFÍCIO Nº 209 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 ENCAMINHO LHE O PROJETO DE LEI N°48 2023 E SUA EMENDA 01 2023 QUE FORAM APROVADOS NESTA02/10/2023 • PDF • 579,5 KB
OFÍCIO Nº 206 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 SOLICITAR O RELATÓRIO DA FOLHA ANALÍTICA DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COMO29/09/2023 • PDF • 774,4 KB
OFÍCIO Nº 207 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 SOLICITAR O RELATÓRIO DA FOLHA ANALÍTICA DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COMO29/09/2023 • PDF • 597,6 KB
OFÍCIO Nº 01 2023 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 REÚNE COMUNICAÇÕES DE AFASTAMENTO POR VIAGEM PARTICULAR E MOTIVO DE SAÚDE28/09/2023 • PDF • 1,25 MB
OFÍCIO Nº 205 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 SOLICITO A VOSSA SENHORIA, ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, OS ESTRATOS BANCÁRIOS DE28/09/2023 • PDF • 676,4 KB
OFÍCIO Nº 201 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 SOLICITAR . TRAMITA NESTA CASA LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI N°48 2023, QUE DISPÕE SOBRE27/09/2023 • PDF • 721,5 KB
OFÍCIO Nº 202 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 SOLICITO A VOSSA SENHORIA, ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI ESPECIFICO PARA27/09/2023 • PDF • 708,5 KB
OFÍCIO Nº 208 2023 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 ENCAMINHA RELATÓRIOS DE DESPESAS DO PROJETO MÃOS DADAS27/09/2023 • PDF • 441,6 KB
OFÍCIO Nº 197 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 INFORMA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 56 2023 SOBRE SUPLEMENTAÇÃO22/09/2023 • PDF • 758,9 KB
OFÍCIO Nº 203 2023 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 NOTIFICAÇÃO RECEITA FEDERAL22/09/2023 • PDF • 837,3 KB
OFÍCIO Nº 467 2023 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 NOTÍCIA DE FATO N° MPMG 0123.23.000837 722/09/2023 • PDF • 302,7 KB
OFÍCIO Nº 001 2023 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS TORQUATO DE SOUZA21/09/2023 • PDF • 216,6 KB
OFÍCIO Nº 12 2023 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 SOLICITAÇÃO DE AGENDAMENTO DE REUNIÃO21/09/2023 • PDF • 1,83 MB
OFÍCIO Nº 195 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 CONCEDE USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL21/09/2023 • PDF • 489,5 KB
OFÍCIO Nº 466 2023 1ª PJ Capelinha MG DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 INQUÉRITO CIVIL N° MPMG 0123.2 1.000428 921/09/2023 • PDF • 25,72 MB
OFÍCIO Nº 193 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 SOLICITAR QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA DATA EM QUE FOI INICIADO O TRATAMENTO DE20/09/2023 • PDF • 675,5 KB
OFÍCIO Nº 194 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 SOLICITAR QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA DATA EM QUE FOI INICIADO O TRATAMENTO DE20/09/2023 • PDF • 528,4 KB
OFÍCIO Nº SN 2023 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 SOLICITA EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E FUNÇÕES GRATIFICADAS20/09/2023 • PDF • 565,9 KB
OFÍCIO Nº 191 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 ENCAMINHO LHE O PROJETO DE LEI N° 54 2023 QUE DISPÕE SOBRE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI15/09/2023 • PDF • 533,3 KB
OFÍCIO Nº 192 2023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 FORNECIMENTO DE CÓPIA DE RELATÓRIO INVENTÁRIO ESTOQUE11/09/2023 • PDF • 494,6 KB
OFÍCIO Nº 05 2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 SOLICITA TRIBUNA LIVRE PARA TRATAR DA SAÚDE E DO REQUERIMENTO Nº 49 202306/09/2023 • PDF • 391,2 KB
OFÍCIO Nº 188 2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 FORNECIMENTO DE CÓPIA DE RELATÓRIO INVENTÁRIO ESTOQUE06/09/2023 • PDF • 469,6 KB
OFÍCIO Nº 199 2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 CONVITE ENTREGA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE URBANA05/09/2023 • PDF • 311,7 KB
OFÍCIO Nº 184 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 ENCAMINHO LHE O REQUERIMENTO N°59 2023 QUE FOI01/09/2023 • PDF • 493,0 KB
OFÍCIO Nº 186 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 SOLICITO A VOSSA SENHORIA COMUNICAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, AVISO ANTECIPADO DE MEDIÇÕES01/09/2023 • PDF • 554,8 KB
OFÍCIO Nº 15.213 2023 DE 30 DE AGOSTO DE 2023 SOLICITA ATUALIZAÇÃO DE DADOS NO SISOP MG E SICOM30/08/2023 • PDF • 2,04 MB
OFÍCIO Nº 181 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 INFORMO LHE QUE NO FOI ENCONTRADO NESSA CASA LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI REFERENTE A29/08/2023 • PDF • 483,6 KB
OFÍCIO Nº 179 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 SOLICITO DE VOSSA SENHORIA, PROVIDENCIAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A CONCLUSÃO DA AQUISIÇÃO DA28/08/2023 • PDF • 584,6 KB
OFÍCIO Nº 173 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 ENCAMINHO LHE O OS BALANCETES DO MÊS DE JULHO DE 202325/08/2023 • PDF • 493,4 KB
OFÍCIO Nº 174 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 ENCAMINHO LHE O PROJETO DE LEI N°36 2023 CUJO O VETO DE VOSSA SENHORIA FOI REJEITADO EM25/08/2023 • PDF • 580,1 KB
OFÍCIO Nº 532 2023 PJ DE 24 DE AGOSTO DE 2023 CONVIDA PARA SOLENIDADE SOBRE O JUIZADO ESPECIAL FEDERAL VIRTUAL EM CAPELINHA24/08/2023 • PDF • 716,6 KB
OFÍCIO Nº 182 2023 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 22 202322/08/2023 • PDF • 446,6 KB
OFÍCIO Nº 184 2023 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 INFORMA PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS22/08/2023 • PDF • 428,7 KB
OFÍCIO Nº 185 2023 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 AGRADECE DISPONIBILIDADE PARA DOCUMENTAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL NA GRAMINHA22/08/2023 • PDF • 453,6 KB
OFÍCIO Nº 186 2023 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 16 202322/08/2023 • PDF • 450,5 KB
OFÍCIO Nº 187 2023 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 PEIDO DE PROVIDENCIA N° 17 202322/08/2023 • PDF • 431,4 KB
OFÍCIO Nº 189 23 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 CONVITE INAUGURAÇÃO DA PONTE NA COMUNIDADE DA BARRA DO SAPÉ22/08/2023 • PDF • 409,4 KB
OFÍCIO Nº 191 2023 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 INFORMA TRÂMITES PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM RECURSO JÁ DISPONÍVEL22/08/2023 • PDF • 439,7 KB
OFÍCIO Nº 192 2023 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 INFORMA PROVIDÊNCIAS PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL22/08/2023 • PDF • 446,1 KB
OFÍCIO Nº 193 2023 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI N° 05 202322/08/2023 • PDF • 557,7 KB
OFÍCIO Nº 172 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 ENCAMINHO LHE O QUADRO DE TALHAMENTO DE DESPESAS QDD, REFERENTE A PREVISÃO ORÇAMENTARIA15/08/2023 • PDF • 537,5 KB
OFÍCIO Nº 177 2023 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 19 202315/08/2023 • PDF • 458,8 KB
OFÍCIO Nº 179 2023 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 21 202315/08/2023 • PDF • 430,0 KB
OFÍCIO Nº 164 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 SOLICITO A VOSSA SENHORIA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO DA14/08/2023 • PDF • 545,1 KB
OFÍCIO Nº 164 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 SOLICITO A VOSSA SENHORIA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO DA CÓPIA 214/08/2023 • PDF • 548,7 KB
OFÍCIO Nº 165 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, DESTINAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO A SAÚDE DA14/08/2023 • PDF • 550,9 KB
OFÍCIO Nº 165 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, DESTINAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO A SAÚDE DA CÓPIA 214/08/2023 • PDF • 550,5 KB
OFÍCIO Nº 166 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 SOLICITO A VOSSA SENHORIA A DESTINAÇÃO DE UM CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES14/08/2023 • PDF • 669,0 KB
OFÍCIO Nº 167 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 SOLICITAR INTERVENIÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA RETOMADA DO CONVENIO14/08/2023 • PDF • 686,5 KB
OFÍCIO Nº 167 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 SOLICITAR INTERVENIÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA RETOMADA DO CONVENIO CÓPIA 214/08/2023 • PDF • 547,9 KB
OFÍCIO Nº 168 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, DESTINAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO A SAÚDE DA14/08/2023 • PDF • 556,4 KB
OFÍCIO Nº 168 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, DESTINAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO A SAÚDE DA CÓPIA 214/08/2023 • PDF • 565,5 KB
OFÍCIO Nº 160 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 SOLICITO A VOSSA SENHORIA INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA EXARADA NO PROCESSO09/08/2023 • PDF • 1,43 MB
OFÍCIO Nº 09 2023 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 SOLITAÇÃO DE VERIFICAÇÃO NOS APONTAMENTOS DO PARECER 02 DO CME08/08/2023 • PDF • 3,12 MB
OFÍCIO Nº 161 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 SOLICITO A VOSSA SENHORIA, ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, PLANILHA E RELATÓRIO DE04/08/2023 • PDF • 538,7 KB
OFÍCIO Nº 157 DE 31 DE JULHO DE 2023 ENCAMINHO PARA APRECIAÇÃO DE VOSSA SENHORIA O REQUERIMENTO N°57 2023, JUNTO COM A INDICAÇÃO31/07/2023 • PDF • 483,8 KB
OFÍCIO Nº 154 DE 27 DE JULHO DE 2023 SOLICITAR O QUE SE SEGUE O SENHOR MANOEL FILISMINO BATISTA DEU ENTRADA NESTA POLICLÍNICA27/07/2023 • PDF • 591,8 KB
OFÍCIO Nº 155 DE 27 DE JULHO DE 2023 SOLICITAR O QUE SEGUE EM CONVERSA COM A SECRETÁRA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGELÂNDIA27/07/2023 • PDF • 669,7 KB
OFÍCIO Nº 152 DE 26 DE JULHO DE 2023 SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA A COMPRA DO VEÍCULO, CUJO RECURSO, NO VALOR DE 8326/07/2023 • PDF • 540,6 KB
OFÍCIO Nº 163 2023 DE 18 DE JULHO DE 2023 CONVIDA PARA RECEPÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO18/07/2023 • PDF • 438,0 KB
OFÍCIO Nº 146 DE 14 DE JULHO DE 2023 SOLICITO INFORMAÇÕES QUANTO AS PROVIDÊNCIAS E MEDIADAS ADOTADAS POR ESTE NÚCLEO DE14/07/2023 • PDF • 1,30 MB
OFÍCIO Nº 145 DE 11 DE JULHO DE 2023 ENCAMINHAR REQUERIMENTOS E PROJETO DE LEI11/07/2023 • PDF • 550,8 KB
OFÍCIO Nº 141 DE 04 DE JULHO DE 2023 RESPOSTA AOS OFÍCIOS N°128 2023 E N°154 202304/07/2023 • PDF • 1,90 MB
OFÍCIO Nº 142 DE 04 DE JULHO DE 2023 INFORMO LHE QUE AS REFERIDAS VERBAS DE R$6504/07/2023 • PDF • 422,8 KB
OFÍCIO Nº 142 DE 04 DE JULHO DE 2023 INFORMO LHE QUE AS REFERIDAS VERBAS DE R$65 CÓPIA 204/07/2023 • PDF • 422,8 KB
OFÍCIO Nº 154 2023 DE 30 DE JUNHO DE 2023 ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS, PROJETO DE LEI E SOLICITAÇÃO30/06/2023 • PDF • 612,4 KB
OFÍCIO Nº 195 2023 DE 30 DE JUNHO DE 2023 ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS E PROJETOS DE LEI30/06/2023 • PDF • 545,8 KB
OFÍCIO Nº 138 DE 29 DE JUNHO DE 2023 SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA QUE TORNE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A UM29/06/2023 • PDF • 524,6 KB
OFÍCIO Nº 138 2023 DE 29 DE JUNHO DE 2023 SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DE APARELHO CELULAR DA CÂMARA29/06/2023 • PDF • 679,9 KB
OFÍCIO Nº 134 2023 DE 28 DE JUNHO DE 2023 JUSTIFICA AUSÊNCIA EM VIAGEM DE 28 DE JUNHO A 04 DE JULHO DE 202328/06/2023 • PDF • 460,8 KB
OFÍCIO Nº 135 DE 28 DE JUNHO DE 2023 SOLICITAR O QUE SE SEGUE A EMPRESA A QUAL VOSSA SENHORIA REPRESENTA NESTE MUNICÍPIO28/06/2023 • PDF • 595,4 KB
OFÍCIO Nº 136 DE 28 DE JUNHO DE 2023 INFORMAR QUE A OBRA FEITA NA FOSSA DA ESCOLA LEONIGTON DUARTE RIBEIRO NÃO ESTÁ CONDIZENTE28/06/2023 • PDF • 794,6 KB
OFÍCIO Nº 131 DE 26 DE JUNHO DE 2023 SOLICITAR O QUE SE SEGUE A PRESTIMOSA EMPRESA A QUAL VCSSA SENHORIA REPRESENTA NESTE26/06/2023 • PDF • 575,8 KB
OFÍCIO Nº 132 2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023 INFORMA QUE ESTAREI EM VIAGEM NOS DIAS 01 A 04 DE AGOSTO DE 202326/06/2023 • PDF • 470,5 KB
OFÍCIO Nº 127 DE 20 DE JUNHO DE 2023 SOLICITO INTERVENIÊNCIA DE VOSSA SENHORIA, JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA MG20/06/2023 • PDF • 551,2 KB
OFÍCIO Nº 128 2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023 SOLICITA PARECER JURÍDICO SOBRE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 36 202320/06/2023 • PDF • 468,5 KB
OFÍCIO Nº 18 2023 DE 16 DE JUNHO DE 2023 ENCAMINHA PRESTAÇÕES DE CONTAS DO FUNDEB DE 2021 E 202216/06/2023 • PDF • 4,49 MB
OFICIO N 140 2023 DE 15 DE JUNHO DE 2023 RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDENCIA N 10 202315/06/2023 • PDF • 497,2 KB
OFÍCIO Nº 132 2023 DE 15 DE JUNHO DE 2023 ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 246 201115/06/2023 • PDF • 488,0 KB
OFÍCIO Nº 142 2023 DE 15 DE JUNHO DE 2023 INFORMA PROVIDÊNCIAS SOBRE BEBEDOURO E BANHEIROS DA UNIDADE DE SAÚDE VILA NOVA15/06/2023 • PDF • 508,1 KB
OFÍCIO Nº 145 2023 DE 15 DE JUNHO DE 2023 INFORMA REPARO DE ENCANAMENTO DE ESGOTO NA ESCOLA LEONINGTON DUARTE RIBEIRO15/06/2023 • PDF • 492,1 KB
OFÍCIO Nº 146 2023 DE 15 DE JUNHO DE 2023 INFORMA QUE O PROJETO JÁ FOI SANCIONADO COMO LEI Nº 511 202315/06/2023 • PDF • 501,8 KB
OFÍCIO Nº 117 DE 14 DE JUNHO DE 2023 RESPOSTA AO OFICIO N°260 2023 11 PJ CAPELINHA MG14/06/2023 • PDF • 1,22 MB
OFÍCIO Nº 113 DE 12 DE JUNHO DE 2023 INFORMO AINDA QUE ENVIEI OFICIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO PEDINDO PROVIDENCIAS NESTE SENTIDO12/06/2023 • PDF • 1,02 MB
OFÍCIO Nº 115 DE 12 DE JUNHO DE 2023 RESPOSTA AO OFICIO N°263 2023 11 PJ CAPELINHA MG12/06/2023 • PDF • 1,07 MB
OFÍCIO Nº 110 DE 07 DE JUNHO DE 2023 ENCAMINHAR REQUERIMENTOS E PEDIDO DE PROVIDENCIAS07/06/2023 • PDF • 531,8 KB
OFÍCIO Nº 107 DE 06 DE JUNHO DE 2023 SOLICITAR O QUE SE SEGUE A PRESTIMOSA EMPRESA A QUAL VCSSA SENHORIA REPRESENTA NESTE06/06/2023 • PDF • 555,9 KB
OFÍCIO Nº 108 2023 DE 06 DE JUNHO DE 2023 RECUSA VALOR DE DIÁRIA REFERENTE A VIAGEM A NOVA SERRANA E BELO HORIZONTE06/06/2023 • PDF • 529,1 KB
OFÍCIO Nº 128 DE 06 DE JUNHO DE 2023 ENCAMINHAR OS SEGUINTES OFÍCIOS, SENDO RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS E OFÍCIOS06/06/2023 • PDF • 558,7 KB
OFÍCIO Nº 128 2023 DE 06 DE JUNHO DE 2023 ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS. VETO, INFORMAÇÃO E SOLICITAÇÃO06/06/2023 • PDF • 617,6 KB
OFÍCIO Nº 01 2023 DE 05 DE JUNHO DE 2023 RESPONDE À NOTIFICAÇÃO PARA CORREÇÕES DE LAJE E PISO05/06/2023 • PDF • 238,2 KB
OFÍCIO Nº 103 DE 01 DE JUNHO DE 2023 SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA TODAS AS PASTAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE01/06/2023 • PDF • 964,5 KB
OFÍCIO Nº 104 DE 01 DE JUNHO DE 2023 SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE PROVIDENCIE UM BEBEDOURO DE ÁGUA PARA A UNIDADE DE SAÚDE01/06/2023 • PDF • 1,57 MB
OFÍCIO Nº 101 DE 26 DE MAIO DE 2023 ENCAMINHAR REQUERIMENTOS E PROJETO DE LEI26/05/2023 • PDF • 436,4 KB
OFÍCIO Nº 97 DE 26 DE MAIO DE 2023 SOLICITAR QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE EVITAR QUE PACIENTES QUE SÃO LEVADOS26/05/2023 • PDF • 503,8 KB
OFÍCIO Nº 99 2023 DE 26 DE MAIO DE 2023 JUSTIFICA AUSÊNCIA EM REUNIÃO ORDINÁRIA POR PROBLEMAS FAMILIARES DE SAÚDE26/05/2023 • PDF • 365,5 KB
OFICIO N 106 2023 DE 25 DE MAIO DE 2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO N 32 202325/05/2023 • PDF • 2,86 MB
OFÍCIO Nº 104 2023 DE 25 DE MAIO DE 2023 ENCAMINHA PROJETOS DE INCENTIVO AO EMPREGO E REMISSÃO PARCIAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS25/05/2023 • PDF • 919,3 KB
OFÍCIO Nº 93 DE 22 DE MAIO DE 2023 SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE ENCAMINHA A ESTA CASA CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE22/05/2023 • PDF • 393,0 KB
OFÍCIO Nº 81 DE 18 DE MAIO DE 2023 INFORMAÇÃO ORIENTAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE PISO SALARIAL DOS AGENTES18/05/2023 • PDF • 444,2 KB
OFÍCIO Nº 82 DE 18 DE MAIO DE 2023 ORIENTAÇÃO PARA APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM18/05/2023 • PDF • 411,6 KB
OFÍCIO Nº 80 DE 16 DE MAIO DE 2023 ENCAMINHAR REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS16/05/2023 • PDF • 329,0 KB
OFÍCIO Nº 77 DE 15 DE MAIO DE 2023 SOLICITA PROVIDÊNCIAS SOBRE CONDIÇÕES DE POSTOS DE SAÚDE15/05/2023 • PDF • 614,1 KB
OFÍCIO Nº 76 DE 11 DE MAIO DE 2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 202111/05/2023 • PDF • 348,0 KB
OFÍCIO Nº 71 2023 DE 05 DE MAIO DE 2023 INFORMA QUE ESTAREI EM VIAGEM NOS DIAS 08 A 11 DE MAIO DE 202305/05/2023 • PDF • 867,6 KB
OFÍCIO Nº 72 DE 05 DE MAIO DE 2023 SOLICITAR O PRÓXIMO NÚMERO DE LEI, PARA PROMULGAÇÃO POR PARTE DO DESTA CASA LEGISLATIVA05/05/2023 • PDF • 388,1 KB
OFÍCIO Nº 74 2023 DE 05 DE MAIO DE 2023 INFORMA QUE ESTAREI EM VIAGEM NOS DIAS 08 A 11 DE MAIO DE 202305/05/2023 • PDF • 215,7 KB
OFÍCIO Nº 03 2023 DE 04 DE MAIO DE 2023 SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA AUSÊNCIA DAS ATIVIDADES POR COMPROMISSO NO INSS04/05/2023 • PDF • 237,6 KB
OFÍCIO Nº 63 DE 02 DE MAIO DE 2023 SOLICITO INDICAÇÃO DE SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, PARA RECEBER OS BENS CONSIDERADOS02/05/2023 • PDF • 330,7 KB
OFÍCIO Nº 64 DE 02 DE MAIO DE 2023 ENCAMINHAR REQUERIMENTOS, PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS02/05/2023 • PDF • 351,4 KB
OFÍCIO Nº 65 2023 DE 02 DE MAIO DE 2023 INFORMA QUE ESTAREI EM VIAGEM NOS DIAS 08 A 11 DE MAIO DE 202302/05/2023 • PDF • 880,8 KB
OFÍCIO Nº 66 2023 DE 02 DE MAIO DE 2023 INFORMA QUE ESTAREI EM VIAGEM NOS DIAS 08 A 11 DE MAIO DE 202302/05/2023 • PDF • 868,9 KB
OFÍCIO Nº 91 2023 DE 27 DE ABRIL DE 2023 ENCAMINHA PROJETO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL27/04/2023 • PDF • 482,3 KB
OFÍCIO Nº 61 DE 26 DE ABRIL DE 2023 SOLICITAR O CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS DE INTERNET CONTRATADOS PELA CÂMARA, COM A RESOLVE, O26/04/2023 • PDF • 374,7 KB
OFÍCIO Nº 90 2023 DE 26 DE ABRIL DE 2023 RESPONDE AO REQUERIMENTO Nº 38 2023 SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA26/04/2023 • PDF • 892,6 KB
OFÍCIO Nº 57 DE 25 DE ABRIL DE 2023 ENCAMINHAR A COMISSÃO ESPECIAL VETO AO PROJETO DE LEI N°35 2023 QUE ALTERA PLANO DE CARGOS25/04/2023 • PDF • 340,7 KB
OFÍCIO Nº 88 2023 DE 24 DE ABRIL DE 2023 CONVIDA PARA FESTA DO TRABALHADOR, CAVALGADA E RODEIO ANGELANDENSE24/04/2023 • PDF • 859,3 KB
OFÍCIO Nº 56 DE 20 DE ABRIL DE 2023 AUTORIZAÇÃO DE ALTERAÇÃO EM EMENDAS IMPOSITIVAS20/04/2023 • PDF • 588,3 KB
OFÍCIO Nº 02 2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023 SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA AUSÊNCIA DAS ATIVIDADES POR COMPROMISSO BANCÁRIO18/04/2023 • PDF • 207,8 KB
OFÍCIO Nº 53 DE 18 DE ABRIL DE 2023 SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA TOME MEDIDAS PARA QUE SEJA18/04/2023 • PDF • 954,6 KB
OFÍCIO Nº 54 DE 18 DE ABRIL DE 2023 SOLICITAR QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DOS COQUEIROS PARA A RETIRADA DAS CATANAS18/04/2023 • PDF • 807,7 KB
OFÍCIO Nº 55 DE 18 DE ABRIL DE 2023 AUTORIZAÇÃO DE ALTERAÇÃO EM EMENDAS IMPOSITIVAS18/04/2023 • PDF • 936,5 KB
OFÍCIO Nº 83 2023 DE 17 DE ABRIL DE 2023 VOTAÇÃO PROJETO DE SUPLEMENTAÇÃO URGÊNCIA URGENTISSIMA17/04/2023 • PDF • 444,4 KB
OFÍCIO Nº 50 DE 14 DE ABRIL DE 2023 SOLICITA FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA NO POSTO DE SAÚDE DE SÃO BENEDITO14/04/2023 • PDF • 509,7 KB
OFÍCIO Nº 52 DE 14 DE ABRIL DE 2023 ENCAMINHAR REQUERIMENTOS, PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E PROJETO14/04/2023 • PDF • 799,8 KB
OFÍCIO Nº 60 DE 26 DE ABRIL DE 2023 INFORMO QUE NO DIA 13 04 2023 RECEBI DO GABINETE DO EXECUTIVO O OFÍCIO DE N°80 2023 E SEUS13/04/2023 • PDF • 578,7 KB
OFÍCIO Nº 80 2023 DE 13 DE ABRIL DE 2023 ENCAMINHAMENTO DE REPOSTAS DOS REQUERIMENTOS, PROJETO DE LEI E VETO13/04/2023 • PDF • 543,1 KB
OFÍCIO Nº 81 2023 DE 13 DE ABRIL DE 2023 ENCAMINHA PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 202413/04/2023 • PDF • 435,2 KB
OFÍCIO Nº 48 2023 INFORMA QUE ESTAREI EM VIAGEM NOS DIAS 05 A 11 DE ABRIL DE 202311/04/2023 • PDF • 495,0 KB
OFÍCIO Nº 01 2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023 CONTESTA RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO10/04/2023 • PDF • 391,0 KB
OFÍCIO Nº 01 2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023 SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA27/03/2023 • PDF • 897,5 KB
OFÍCIO Nº 36 2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023 SOLICITA CÓPIAS DE ATAS E RESOLUÇÕES DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 201927/03/2023 • PDF • 591,9 KB
OFÍCIO Nº 64 2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023 INFORMA O QUE SE SEGUE TRATA SE O PRESENTE EXPEDIENTE DE OFÍCIO27/03/2023 • PDF • 783,7 KB
OFÍCIO Nº 03 2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023 ENTREGA DE DENUNCIA ESCRITA PARA DEVIDA APURAÇÃO DOS FATOS24/03/2023 • PDF • 5,07 MB
OFÍCIO Nº 08 2023 DE 21 DE MARÇO DE 2023 CONVIDA PARA INAUGURAÇÃO DO POLO ALFA UNIPAC21/03/2023 • PDF • 427,7 KB
OFÍCIO Nº 56 2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023 RESPONDE PEDIDO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 05 202314/03/2023 • PDF • 2,41 MB
OFÍCIO Nº 55 2023 DE 09 DE MARÇO DE 2023 ENCAMINHAMENTO DE REPOSTAS DOS REQUERIMENTOS E PROJETO DE LEI09/03/2023 • PDF • 494,1 KB
OFÍCIO Nº 02 2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023 SOLICITAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LVRE PARA REALIZAÇÃO DE DENÚNCIA07/03/2023 • PDF • 309,3 KB
OFÍCIO Nº 01 2023 DE 03 DE MARÇO DE 2023 SOLICITAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE PARA REALIZAÇÃO DE DENÚNCIA03/03/2023 • PDF • 277,7 KB
OFÍCIO Nº 38 2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 ENCAMINHAMENTO DE REPOSTAS DOS REQUERIMENTOS23/02/2023 • PDF • 438,3 KB
OFÍCIO Nº 11 2023 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI25/01/2023 • PDF • 427,0 KB
OFÍCIO Nº 09 2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 ENCAMINHA BALANCETE GERAL DA RECEITA ARRECADADA DO MUNICÍPIO20/01/2023 • PDF • 5,07 MB
OFÍCIO Nº 06 2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 ENCAMINHA PROJETO DE LEI SOBRE HABITAÇÃO E VETO A EMENDAS DO PROJETO Nº 10 202209/01/2023 • PDF • 470,4 KB
OFÍCIO Nº 05 2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 ENCAMINHAMENTO PROJETO DE LEI05/01/2023 • PDF • 455,4 KB
OFÍCIO Nº 161 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 ENTREGA RELAÇÃO DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL30/12/2022 • PDF • 1,27 MB
OFÍCIO Nº 159 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ENCAMINHAR PROJETO DE LEI N°29 2022 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°481, DE 22 DE20/12/2022 • PDF • 632,5 KB
OFICIO N 379 2022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 RESPOSTA AO REQUERIMENTO N 191 202219/12/2022 • PDF • 77,41 MB
OFICIO N 380 2022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 RESPOSTA AO OFICIO N 156 202219/12/2022 • PDF • 560,1 KB
OFICIO N 381 2022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 RESPOSTA AO OFICIO N 143 2022 COM COPIA DE DOCUMENTO19/12/2022 • PDF • 2,64 MB
OFICIO N 383 2022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 RESPOSTA AO OFICIO N 145 202219/12/2022 • PDF • 3,40 MB
OFICIO N 386 2022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 ENCAMINHA RESPOSTAS A REQUERIMENTOS OFICIOS E PROJETO DE LEI19/12/2022 • PDF • 1,00 MB
OFÍCIO Nº 158 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA NO OFÍCIO 155 202219/12/2022 • PDF • 700,2 KB
OFICIO N 156 2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 SOLICITA COPIA DA LEI DE UTILIDADE PUBLICA DE ASSOCIACAO DA GRAMINHA15/12/2022 • PDF • 623,4 KB
OFÍCIO Nº 157 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 SOLICITAR DESTA MESA QUE REALIZE A CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA UMA REUNIÃO EM CARÁTER DE15/12/2022 • PDF • 657,4 KB
OFICIO N 155 2022 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 SOLICITA COPIAS DE CONTRATOS E PORTARIAS14/12/2022 • PDF • 676,0 KB
OFÍCIO Nº 154 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 CONVIDA SERVIDORAS PARA REUNIÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 10 202213/12/2022 • PDF • 668,8 KB
OFÍCIO Nº 152 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 DEVOLVE PROJETO DE LEI 23 2022 SOBRE TAXA DE COLETA DE LIXO12/12/2022 • PDF • 854,8 KB
OFÍCIO Nº 151 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 ENCAMINHAR O PROJETO DE LEI N°17 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE09/12/2022 • PDF • 598,9 KB
OFÍCIO Nº 153 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 ENCAMINHA CONTRATOS SOLICITADOS NO OFÍCIO 149 202209/12/2022 • PDF • 634,0 KB
OFICIO N 148 2022 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 JUSTIFICA AUSENCIA POR VIAGEM ENTRE 08 E 13 DE DEZEMBRO08/12/2022 • PDF • 577,7 KB
OFICIO N 149 2022 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 SOLICITA COPIA DOS CONTRATOS DOS SERVIDORES DA CAMARA08/12/2022 • PDF • 661,0 KB
OFICIO N 150 2022 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 SOLICITA CONVITE A SERVIDORES CITADOS NO PROJETO DE LEI N 10 202208/12/2022 • PDF • 858,3 KB
OFÍCIO Nº 147 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 SOLICITAR O SEGUE REALIZADA A ANÁLISE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 160 2006 CÓDIGO TRIBUTÁRIO01/12/2022 • PDF • 961,6 KB
OFÍCIO Nº 146 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 ENCAMINHAR O PROJETO DE LEI DE N°24 2022 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N0481, DE 2230/11/2022 • PDF • 626,2 KB
OFICIO N 343 2022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 RESPOSTA AOS OFICIOS N 137 2022 E 134 202225/11/2022 • PDF • 535,1 KB
OFICIO N 347 2022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 SOLICITA RETIRADA DE PROJETO DE LEI DA PAUTA25/11/2022 • PDF • 531,5 KB
OFICIO N 348 2022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 ENCAMINHA RESPOSTAS A REQUERIMENTOS E OFICIOS25/11/2022 • PDF • 700,1 KB
OFÍCIO Nº 143 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO PEDIDO DE DOCUMENTOS QUE25/11/2022 • PDF • 438,3 KB
OFÍCIO Nº 144 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 SOLICITAR QUE SEJA DESTINADO UM VEÍCULO PARA USO DO CONSELHO TUTELAR, TENDO EM VISTA QUE O25/11/2022 • PDF • 416,1 KB
OFÍCIO Nº 141 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 REITERA OFÍCIO 119 2022 E SOLICITA ATENDIMENTO DO PEDIDO16/11/2022 • PDF • 414,3 KB
OFÍCIO Nº 142 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 ENCAMINHAR O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N °09 2022, REQUERIMENTOS DE N°119 2022, N°125 202216/11/2022 • PDF • 437,0 KB
OFICIO N 138 2022 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 SOLICITA CONVOCACAO DE CONSELHO MUNICIPAL08/11/2022 • PDF • 930,9 KB
OFICIO N 325 2022 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 RESPOSTA AO OFICIO N 115 202208/11/2022 • PDF • 559,7 KB
OFICIO N 326 2022 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 RESPOSTA AO OFICIO N 114 202208/11/2022 • PDF • 565,2 KB
OFICIO N 327 2022 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 RESPOSTA AO OFICIO N 113 202208/11/2022 • PDF • 562,8 KB
OFICIO N 328 2022 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 RESPOSTA AO OFICIO N 112 202208/11/2022 • PDF • 534,3 KB
OFICIO N 336 2022 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 RESPOSTA AO OFICIO N 116 202208/11/2022 • PDF • 572,5 KB
OFÍCIO Nº 135 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 CONVIDAR ESTE CONSELHO PARA UMA REUNIÃO NO DIA 08 11 2022 AS 09 00 NO PLENÁRIO DA CÂMARA08/11/2022 • PDF • 585,5 KB
OFÍCIO Nº 139 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 CONVOCA CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA REUNIÃO08/11/2022 • PDF • 566,2 KB
OFÍCIO Nº 134 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 CONVOCA PROCURADOR PARA REUNIÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 10 202204/11/2022 • PDF • 507,3 KB
OFICIO N 134 2022 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 SOLICITA MAIS TEMPO PARA ANALISE DO PROJETO DE LEI N 10 202203/11/2022 • PDF • 1,05 MB
OFÍCIO Nº 133 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 ENCAMINHAR O REQUERIMENTO, N°124 2022, PARA APRECIAÇÃO DO EXECU IVO E PEDIDO DE25/10/2022 • PDF • 477,6 KB
OFÍCIO Nº 130 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A DOAÇÃO DE 01(UM) TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO24/10/2022 • PDF • 498,6 KB
OFÍCIO Nº 131 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A DOAÇÃO DE 01(UM) TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO24/10/2022 • PDF • 482,4 KB
OFÍCIO Nº 132 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 ENCAMINHAR PROJETO DE LEI N°22 2022 QUE DISPÕE SOBRE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL24/10/2022 • PDF • 367,4 KB
OFICIO N 130 2022 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 LIMPEZA E HIGIENIZACAO DAS AMBULANCIAS21/10/2022 • PDF • 1,54 MB
OFICIO N 129A 2022 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 SOLICITA MAIS TEMPO PARA ANALISE DO PROJETO DE LEI N 10 202220/10/2022 • PDF • 1,04 MB
OFÍCIO Nº 129 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 ENCAMINHAR OS REQUERIMENTOS, N°120 2022, N°121 2022, N°122 2022, N°123 2022, PARA13/10/2022 • PDF • 346,7 KB
OFICIO N 312 2022 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 ENCAMINHA RESPOSTAS PROJETO DE LEI E DECRETO11/10/2022 • PDF • 605,8 KB
OFICIO N 128 2021 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 JUSTIFICA AUSENCIA ENTRE 11 E 14 DE OUTUBRO DE 202210/10/2022 • PDF • 652,7 KB
OFICIO N 126 2022 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 SOLICITA CONVOCACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO07/10/2022 • PDF • 955,2 KB
OFÍCIO Nº 125 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 SOLICITA RETIRADA DE ÁRVORE NA BARRA DO FANADINHO06/10/2022 • PDF • 706,9 KB
OFICIO N 118 2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 RESPOSTA SOBRE REGULARIZACAO DO SERVICO DE FISIOTERAPIA04/10/2022 • PDF • 625,2 KB
OFÍCIO Nº 123 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE NA LOCALIDADE DA BARRA DO FANADINHO04/10/2022 • PDF • 682,4 KB
OFICIO N 120 2022 DE OUTUBRO DE 2022 RESPOSTA SOBRE USO DE MASCARAS EM UNIDADE DE SAUDEOutubro/2022 • PDF • 347,4 KB
OFICIO N 16262 2022 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 COMUNICA PARECER PREVIO DAS CONTAS MUNICIPAIS PROCESSO 109227930/09/2022 • PDF • 395,3 KB
OFICIO N 16262 2022 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 COMUNICA PARECER PREVIO DAS CONTAS MUNICIPAIS PROCESSO 110425330/09/2022 • PDF • 820,9 KB
OFICIO N 308 2022 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 RESPOSTA AO OFICIO N 94 202230/09/2022 • PDF • 547,4 KB
OFÍCIO Nº 122 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 CONCEDE USO DA TRIBUNA PARA TRATAR DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL29/09/2022 • PDF • 690,3 KB
OFÍCIO Nº 121 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 ENCAMINHAR COMPROVANTES DE PAGAMENTO REFERENTE AO IRRF RENDIMENTO DO TRABALHO, ISSQN CÂMARA28/09/2022 • PDF • 657,2 KB
OFICIO N 016 2022 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 SOLICITA USO DA TRIBUNA LIVRE26/09/2022 • PDF • 409,9 KB
OFÍCIO Nº 120 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 SOLICITAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DOS FAMILIARES DOS ASSISTIDOS23/09/2022 • PDF • 537,7 KB
OFÍCIO Nº 112 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 SOLICITA IDENTIFICAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL POR SECRETARIA20/09/2022 • PDF • 937,2 KB
OFÍCIO Nº 113 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 SOLICITA NOTAS FISCAIS DE GASTOS COM TRATORES20/09/2022 • PDF • 681,8 KB
OFÍCIO Nº 114 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 SOLICITA REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO20/09/2022 • PDF • 667,9 KB
OFÍCIO Nº 115 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 SOLICITA CONSTRUÇÃO OU MANUTENÇÃO DE PONTE NA COMUNIDADE DA GRAMINHA20/09/2022 • PDF • 712,3 KB
OFÍCIO Nº 116 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 SOLICITA LICITAÇÃO PARA COMPRA DE VEÍCULOS PARA SAÚDE E EDUCAÇÃO20/09/2022 • PDF • 690,4 KB
OFÍCIO Nº 117 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 ENCAMINHAR PROJETO DE LEI N°20 2022 QUE DISPÕE SOBRE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL20/09/2022 • PDF • 708,6 KB
OFÍCIO Nº 119 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 SOLICITO A ALTERAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N°12 2021, AO PROJETO DE LEI N°18 2021, PARA QUE20/09/2022 • PDF • 894,8 KB
OFICIO N 2509 2022 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 SOLICITA INFORMACOES PARA ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE31/08/2022 • PDF • 826,9 KB
OFICIO N 259 2022 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 ENCAMINHA ANEXOS DO OFICIO N 227 202231/08/2022 • PDF • 34,69 MB
OFICIO N 260 2022 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 ENCAMINHA PROJETOS DA LDO PPA E LOA31/08/2022 • PDF • 606,3 KB
OFÍCIO Nº 89 DE 26 DE JULHO DE 2022 SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A DOAÇÃO DE 01(UM) TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO26/07/2022 • PDF • 625,7 KB
OFICIO N SMCN 16 2021 DE 06 DE JULHO DE 2022 ENCAMINHA COPIA DA ATA N 78 2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL ARQUIVO A06/07/2022 • PDF • 1,69 MB
OFICIO N SMCN 16 2021 DE 06 DE JULHO DE 2022 ENCAMINHA COPIA DA ATA N 78 2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL ARQUIVO B06/07/2022 • PDF • 1,68 MB
OFICIO N 353 2022 1PJ CAPELINHA MG DE 05 DE JULHO DE 2022 NOTIFICA PARA PRESTAR DECLARACOES EM INQUERITO CIVIL05/07/2022 • PDF • 1,05 MB
OFICIO N 004 2022 DE 04 DE JULHO DE 2022 REQUISITA VEICULOS PARA TRANSPORTE DE ELEITORES E SERVIDORES04/07/2022 • PDF • 516,3 KB
OFICIO N 055 2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022 REQUISITA PREDIO DA CAMARA PARA TREINAMENTO DE MESARIOS28/06/2022 • PDF • 394,9 KB
OFÍCIO Nº 137 DE SOLICITAR CÓPIA DO EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO N°01 2001Ano 2022 • PDF • 543,6 KB
OFÍCIO Nº 144 2023 DE 15 DE JUNHO DE 2021 RETIRAR DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 18 202215/06/2021 • PDF • 489,4 KB
PARECERES5 documentos Explorar
PARECER DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 PERCENTUAL DE VERBAS PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INFRAESTRUTURA05/02/2025 • PDF • 954,3 KB
PARECER DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 PERCENTUAL DE VERBAS PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INFRAESTRUTURA 205/02/2025 • PDF • 1,10 MB
PARECER DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 27 202120/12/2021 • PDF • 6,22 MB
PARECER DE 12 DE ABRIL DE 2021 PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 02 202112/04/2021 • PDF • 739,3 KB
PEDIDOS DE PROVIDENCA60 documentos Explorar
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 24 2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO28/03/2025 • PDF • 532,3 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 25 2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025 REPARO URGENTE NA RUA FRANCISCO DE SOUSA, ACESSO AO CLUBE MUNICIPAL28/03/2025 • PDF • 559,4 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 26 2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025 REGULARIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO28/03/2025 • PDF • 587,2 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 27 2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025 INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA VICENTE PEGO28/03/2025 • PDF • 589,1 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 28 2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025 CRIAÇÃO DE CARGO NA ÁREA DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES RURAIS28/03/2025 • PDF • 644,5 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 23 2025 DE 07 DE MARÇO DE 2025 MANUTENÇÃO E REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA VILA DOS ANJOS07/03/2025 • PDF • 534,2 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 17 2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025 MELHORIA DO ACESSO ENTRE AS RUAS IZAURA NUNES E CAPELINHA06/03/2025 • PDF • 436,9 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 20 2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025 INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO MERCADO MUNICIPAL DA FEIRA06/03/2025 • PDF • 452,8 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 22 2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025 REGULARIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO VILA SENA06/03/2025 • PDF • 419,3 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 15 2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 COBERTURA E MANUTENÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE SÃO BENEDITO25/02/2025 • PDF • 527,8 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 16 2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 ADEQUAÇÃO DAS PORTAS DOS BANHEIROS DO MERCADO MUNICIPAL25/02/2025 • PDF • 539,7 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 04 2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 REPARO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA LEVINA DE SOUZA ARÃO14/02/2025 • PDF • 578,2 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 07 2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 TROCA DO ÔNIBUS ESCOLAR DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DOS MOREIRAS14/02/2025 • PDF • 525,6 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 09 2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS GRANDES NOS BAIRROS PARA FACILITAR A COLETA DE LIXO14/02/2025 • PDF • 490,5 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 09 2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS GRANDES NOS BAIRROS PARA FACILITAR A COLETA DE LIXO POSSÍVEL CÓPIA 214/02/2025 • PDF • 511,7 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 12 2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 RECURSOS PARA ALIMENTAÇÃO NA CASA DE APOIO EM TEÓFILO OTONI14/02/2025 • PDF • 543,6 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 13 2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA IZAURA NUNES14/02/2025 • PDF • 501,3 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 14 2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 BARREIRAS DE PROTEÇÃO NA REPRESA DE GRACIANO14/02/2025 • PDF • 535,5 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 03 2025 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 LIMPEZA DA PISTA DE CAMINHADA NA SAÍDA PARA MALACACHETA13/02/2025 • PDF • 631,4 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 03 2025 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 LIMPEZA DA PISTA DE CAMINHADA NA SAÍDA PARA MALACACHETA DUPLICADO EXATO 213/02/2025 • PDF • 631,4 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 10 2025 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 REABERTURA DE VIA NA PRAÇA ANTÔNIO DIAS EM FRENTE AO MERCADO PONTO CERTO13/02/2025 • PDF • 624,6 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 11 2025 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO VILA SENA13/02/2025 • PDF • 438,1 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 18 2025 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PADRE JOSÉ BATISTA13/02/2025 • PDF • 397,6 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 19 2025 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 FAIXAS DE PEDESTRES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM PONTOS ESTRATÉGICOS13/02/2025 • PDF • 549,7 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 21 2025 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 MEDIDAS PARA SOLUCIONAR A FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DOS RAMOS13/02/2025 • PDF • 463,6 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 02 2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 MANUTENÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO PLANALTO07/02/2025 • PDF • 457,6 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 05 2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 LIMPEZA REGULAR DOS BANHEIROS DA FEIRA MUNICIPAL AOS SÁBADOS07/02/2025 • PDF • 443,3 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 01 2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 MELHORIAS E MANILHAMENTO EM ESTRADAS DE COMUNIDADES RURAIS21/01/2025 • PDF • 515,4 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 06 2025 DE ESPAÇO PARA VACINAÇÃO E RETOMADA DO ATENDIMENTO MÉDICO NA COMUNIDADE ARREPENDIDO 01Ano 2025 • PDF • 614,1 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 61 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 MANUTENÇÃO DE TELHADO NA CRECHE PINGO DE GENTE16/11/2023 • PDF • 616,6 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 62 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 ENCAMINHAR AMBULÂNCIA PARA EMPRESA RESPONSÁVEL EM EQUIPAR OU ÓRGÃO COMPETENTE16/11/2023 • PDF • 642,7 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 59 DE 13 DE AGOSTO DE 2023 CONSTRUIR REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA) NA RUA PADRE JOSÉ BATISTA NO BAIRRO PLANALTO13/08/2023 • PDF • 554,1 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 60 DE 13 DE AGOSTO DE 2023 LIMPEZA DO CEMITÉRIO DO SANTO ANTÔNIO DOS MC REIRAS13/08/2023 • PDF • 483,2 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2023 LIMPEZA DO CEMITÉRIO26/02/2023 • PDF • 1,41 MB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 25 2021 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO PAVIMENTAÇÃO NA RUA LEVINO DE SOUZA ARDO, NO09/11/2021 • PDF • 211,2 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 26 2021 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 TOMAR MEDIDAS QUE EVITEM O DESABAMENTO DO BARRANCO DO LADO DO ESTÁDIO MANOEL BATISTA NA09/11/2021 • PDF • 218,0 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 24 2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 COLETAR AS FOLHAS DOS COQUEIROS NA PRAÇA ANTÔNIO DIAS26/10/2021 • PDF • 190,9 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 23 2021 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 INFORMAR SOBRE A SITUAÇÃO DA CAÇAMBA PLACA 0QY452518/10/2021 • PDF • 245,6 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 22 2021 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 DETERMINAR A PODA DE ARVORES NA SEDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NAS PROXIMIDADES DA08/09/2021 • PDF • 228,4 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 19 2021 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 DETERMINAR UMA REFORMA GERAL NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SÃO BENEDITO25/08/2021 • PDF • 166,3 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 20 2021 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 DETERMINAR A MANUTENÇÃO OU TROCA DE LUMINÁRIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO25/08/2021 • PDF • 200,4 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 21 2021 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO VAN PLACA PUK 734825/08/2021 • PDF • 177,5 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 16 2021 DE 11 DE AGOSTO DE 2021 COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS CAPELINHA E MALACACHETA11/08/2021 • PDF • 225,5 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 17 2021 DE 11 DE AGOSTO DE 2021 FAZER A ENTREGA DO CARO QUE FOI DESTINADO À COMUNIDADE DA CABECEIRA DO CAPÃO11/08/2021 • PDF • 180,6 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 18 2021 DE 11 DE AGOSTO DE 2021 DETERMINAR O RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS DEPOSITADOS NAS CALÇADAS E VIAS DO MUNICÍPIO11/08/2021 • PDF • 244,4 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 12 2021 DE 25 DE MAIO DE 2021 DETERMINAR A LIMPEZA E PINTURA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO BELA VISTA, A UNIDADE DE25/05/2021 • PDF • 233,3 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 13 2021 DE 25 DE MAIO DE 2021 PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DOS AGENTES DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19 (FISCAIS) BEM COMO O25/05/2021 • PDF • 311,8 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 14 2021 DE 25 DE MAIO DE 2021 DISPONIBILIZAR TODAS AS LEIS MUNICIPAIS NO SITE DA PREFEITURA, BEM COMO ENCAMINHAR CÓPIAS25/05/2021 • PDF • 222,8 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 15 2021 DE 25 DE MAIO DE 2021 DETERMINAR A LIMPEZA E LAVAGEM DA RUA JOSÉ BERTOLINO MEZEDES25/05/2021 • PDF • 234,4 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 10 2021 DE 05 DE MAIO DE 2021 TROCA DE REFLETORES DA QUADRA DE SANTO ANTÔNIO DOS MOREIRAS05/05/2021 • PDF • 202,5 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 11 2021 DE 05 DE MAIO DE 2021 RECOMPOR COM URGÊNCIA O ATENDIMENTO MÉDICO NO PSF BELA VISTA05/05/2021 • PDF • 194,2 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 09 2021 DE 04 DE MAIO DE 2021 IMPLANTAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO O TRÂNSITO DE CICLISTAS DENTRO O JARDIM, DE FORMA MAIS04/05/2021 • PDF • 230,1 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 07 2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021 DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DAS OBRAS NA RUA VILA DOS ANJOS, NO BAIRRO ESPLANADA NA SEDE DO08/03/2021 • PDF • 198,2 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 08 2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021 DETERMINAR A LIMPEZA DAS CAIXAS DE CONTENÇÃO DE ENXURRADAS NAS MARGENS DAS ESTRADAS08/03/2021 • PDF • 182,9 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 04 2021 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 DETERMINAR O CASCALHAMENTO DO ASSENTAMENTO PARA TERRA E DA ESTRADA QUE LIGA O MESMO AO18/02/2021 • PDF • 223,0 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 05 2021 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 DETERMINAR O ROÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO ÁS COMUNIDADES DO ARREPENDIDO LI E18/02/2021 • PDF • 193,3 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 06 2021 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 DETERMINAR QUE SEJAM LAVADAS AS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO18/02/2021 • PDF • 201,1 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 01 2021 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 RETORNO DE AMBULÂNCIA À COMUNIDADE19/01/2021 • PDF • 171,7 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 02 2021 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 RECUPERAR OU CONSTRUIR A PONTE SOBRE O CÓRREGO DAS PEDRAS NA COMUNIDADE DA GRAMINHA, NAS19/01/2021 • PDF • 192,1 KB
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 03 2021 DE COLOCAR GRADES EM 5 (CINCO) BUEIROS QUE SE ENCONTRAM ABERTOS E SEM SINALIZAÇÃO NA AVENIDAAno 2021 • PDF • 176,5 KB
PROTOCOLOS1 documento Explorar
PROTOCOLO DE 08 DE JANEIRO DE 2025 RETIRADA DE CÓPIA DO TERMO DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS DE 202508/01/2025 • PDF • 413,7 KB
RELATÓRIOS4 documentos Explorar
RELATÓRIO DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 RELAÇÃO DE LIQUIDAÇÕES POR VÍNCULO09/10/2025 • PDF • 3,85 MB
RELATÓRIO DE 27 DE AGOSTO DE 2025 RELATÓRIO DE VENDAS POR SHOWS VIII FESTA DO CAFÉ27/08/2025 • PDF • 7,19 MB
RELATORIO N 002.2024 DE 14 DE MARCO DE 2024 INDICE DE CRIMINALIDADE NO MUNICIPIO DE ANGELANDIA 2021 202314/03/2024 • PDF • 1,75 MB
REQUERIMENTOS337 documentos Explorar
REQUERIMENTO Nº 01 2026 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA PISTA DE CAMINHADA PARA MALACACHETAAno 2026 • PDF • 463,8 KB
REQUERIMENTO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 SOLICITA LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO05/11/2024 • PDF • 193,6 KB
REQUERIMENTO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 SOLICITA LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO 205/11/2024 • PDF • 194,8 KB
REQUERIMENTO Nº 15 DE 20 DE MAIO DE 2024 PLANILHA DE INFORMAÇÕES E DA OUTRA PROVIDENCIAS20/05/2024 • PDF • 1,02 MB
REQUERIMENTO Nº 16 DE 20 DE MAIO DE 2024 REALIZAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADE20/05/2024 • PDF • 564,3 KB
REQUERIMENTO Nº 17 DE 20 DE MAIO DE 2024 ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO ACERCA DAS ÁREAS QUE O EXECUTIVO CONSTRUIU20/05/2024 • PDF • 489,8 KB
REQUERIMENTO Nº 18 DE 20 DE MAIO DE 2024 ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB REFERENTE AO ANO 202320/05/2024 • PDF • 371,8 KB
REQUERIMENTO Nº 19 DE 20 DE MAIO DE 2024 ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO SOBRE OBRAS20/05/2024 • PDF • 416,9 KB
REQUERIMENTO Nº 12 DE 15 DE ABRIL DE 2024 REALIZAR A FINALIZAÇÃO DE OBRA15/04/2024 • PDF • 1,41 MB
REQUERIMENTO Nº 14 DE 15 DE ABRIL DE 2024 REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA E DA OUTRA PROVIDENCIAS15/04/2024 • PDF • 1,67 MB
REQUERIMENTO Nº 10 DE 02 DE ABRIL DE 2024 REALIZAR PATROLAMENTO DE ESTRADAS02/04/2024 • PDF • 1,42 MB
REQUERIMENTO Nº 11 DE 02 DE ABRIL DE 2024 FORNECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADE02/04/2024 • PDF • 1,33 MB
REQUERIMENTO Nº 7 DE 02 DE ABRIL DE 2024 REALIZAR PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE02/04/2024 • PDF • 1,43 MB
REQUERIMENTO Nº 8 DE 02 DE ABRIL DE 2024 REALIZAR REFORMA DE MEIO FIO EM RUAS DA CIDADE02/04/2024 • PDF • 1,47 MB
REQUERIMENTO Nº 9 DE 02 DE ABRIL DE 2024 LIMPEZA E ROÇADA DAS MARGENS DAS ESTRADAS RURAIS02/04/2024 • PDF • 1,35 MB
REQUERIMENTO Nº 4 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 VEÍCULO PARA ATENDER COMUNIDADES E DÓ OUTRAS PROVIDENCIAS27/02/2024 • PDF • 614,6 KB
REQUERIMENTO Nº 6 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 ENCAMINHAR EMPENHOS REFERENTES AOS ITENS DESCRITOS27/02/2024 • PDF • 1,14 MB
REQUERIMENTO Nº 1 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 OPERAÇÃO TAPA BURACO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO08/02/2024 • PDF • 1,24 MB
REQUERIMENTO Nº 69 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 INTERVIR JUNTO A COPANOR PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO NA COMUNIDADE VILA15/12/2023 • PDF • 604,4 KB
REQUERIMENTO Nº 68 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 ENCAMINHAR A ESTÁ CASA LEGISLATIVA, PROJETOS DE LEIS, DE ATUALIZAÇÃO DOS PISOS16/11/2023 • PDF • 628,0 KB
REQUERIMENTO Nº 49 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 DILAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, NOMEADA13/09/2023 • PDF • 530,2 KB
REQUERIMENTO Nº 60 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 DILAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, NOMEADA13/09/2023 • PDF • 563,7 KB
REQUERIMENTO Nº 62 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DAS CAIXAS DE CONTENÇÃO DAS ESTRADAS13/09/2023 • PDF • 556,9 KB
REQUERIMENTO Nº 63 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 CONSERTO DO CARRO SPIM, PLACA RMF 8140, DE PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO13/09/2023 • PDF • 533,3 KB
REQUERIMENTO Nº 64 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS13/09/2023 • PDF • 551,8 KB
REQUERIMENTO Nº 65 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 INFORMAR A RESPEITO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 202313/09/2023 • PDF • 594,7 KB
REQUERIMENTO Nº 66 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 INFORMAR SE OUVE SUBSTITUIÇÃO DA AGENTE DE ENDEMIAS SENHORA SELMA13/09/2023 • PDF • 528,7 KB
REQUERIMENTO Nº 59 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM RUA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ANGELÂNDIA MG31/08/2023 • PDF • 482,5 KB
REQUERIMENTO Nº 58 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 CONVOCAR O SENHOR JOSÉ SOARES, SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO10/08/2023 • PDF • 629,6 KB
REQUERIMENTO Nº 58 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 CONVOCAR O SENHOR JOSÉ SOARES, SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO CÓPIA 210/08/2023 • PDF • 480,8 KB
REQUERIMENTO Nº 57 DE 27 DE JULHO DE 2023 CONCLUIR A OBRA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL DOS POÇOS ARTESIANOS, UM SITUADO PRÓXIMO A27/07/2023 • PDF • 677,1 KB
REQUERIMENTO Nº 54 DE 05 DE JULHO DE 2023 REQUISITA CONTRATO E PLANILHA DE MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS05/07/2023 • PDF • 675,0 KB
REQUERIMENTO Nº 55 DE 05 DE JULHO DE 2023 REQUISITA CÓPIA DE CON RATO E PLANILHA DOCUMENTO QUE DETALHA OBJETO DE CONTRATO QUE05/07/2023 • PDF • 631,8 KB
REQUERIMENTO Nº 56 DE 05 DE JULHO DE 2023 COLOCAR COORDENADOR NO PRONTO ATENDIMENTO (PA) DA UNIDADE DE SAÚDE FLORIANO SANTANA05/07/2023 • PDF • 498,0 KB
REQUERIMENTO Nº 52 DE 04 DE JULHO DE 2023 VEÍCULOS E TRATORES ESTRAGADOS E ESTACIONADOS NO PÁTIO DA PREFEITURA04/07/2023 • PDF • 518,1 KB
REQUERIMENTO Nº 53 DE 04 DE JULHO DE 2023 INFORMAR SOBRE USO DA ENERGIA GERADA PELAS PLACAS SOLARES04/07/2023 • PDF • 502,1 KB
REQUERIMENTO Nº 51 DE 22 DE JUNHO DE 2023 PATROLAMENTO E CASCCLHAMENTO DE ESTRADA MUNICIPAL22/06/2023 • PDF • 515,9 KB
REQUERIMENTO Nº 48 DE 06 DE JUNHO DE 2023 REQUER INTERVENÇÃO EM SERVIÇOS DA COPA NOR, EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO06/06/2023 • PDF • 554,2 KB
REQUERIMENTO Nº 49 DE 06 DE JUNHO DE 2023 CRIA CPI PARA APURAR DESVIO DE RECURSOS E USO DE VEÍCULOS PÚBLICOS06/06/2023 • PDF • 1,01 MB
REQUERIMENTO Nº 50 DE 06 DE JUNHO DE 2023 CRIA CPI PARA INVESTIGAR COMPRA DE ALIMENTOS PELA CÂMARA06/06/2023 • PDF • 982,9 KB
REQUERIMENTO Nº 46 DE 23 DE MAIO DE 2023 INFORMAR A ESTA CASA EM T2JJ)J 22 MARCOS 1ORQUATO DE SOUZA LEGISLATIVA, SOBRE ORDEM DE23/05/2023 • PDF • 438,7 KB
REQUERIMENTO Nº 47 DE 23 DE MAIO DE 2023 RECAPEAR RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO23/05/2023 • PDF • 984,9 KB
REQUERIMENTO Nº 45 DE 15 DE MAIO DE 2023 MANUTENÇÃO EM VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL15/05/2023 • PDF • 829,8 KB
REQUERIMENTO Nº 41 DE 11 DE MAIO DE 2023 REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA11/05/2023 • PDF • 858,0 KB
REQUERIMENTO Nº 43 DE 11 DE MAIO DE 2023 ATENDIMENTO MEDICO NA UNIDADE DO BAIRRO VILA NOVA11/05/2023 • PDF • 355,9 KB
REQUERIMENTO Nº 44 DE 11 DE MAIO DE 2023 FORNECIMENTO DA FOLHA DE PONTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE (MEDICO)11/05/2023 • PDF • 18,98 MB
REQUERIMENTO Nº 35 2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023 DO SECRETÁRIO DE OBRAS INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, O NOME NARRADO NO OFICIO N°40112/04/2023 • PDF • 14,06 MB
REQUERIMENTO Nº 36 2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023 REQUER QUE SEJA COLOCADO O SERVIÇO DE CONTROLADORES DE ACESSO E OU SEGURANÇA NO RECINTO12/04/2023 • PDF • 3,20 MB
REQUERIMENTO Nº 33 2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023 OU QUAIS RECURSOS FORAM ADQUIRIDOS INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAL IS VEÍ CUL OS DE11/04/2023 • PDF • 2,43 MB
REQUERIMENTO Nº 34 2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023 CONSTRUIR POSTO DE SAÚDE E DISPONIBILIZAR MÉDICO PARA A COMUNIDADE DO PARA TERRA NESTE11/04/2023 • PDF • 3,02 MB
REQUERIMENTO Nº 37 2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023 REALIZAR A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VILA NOVA, E UBS DE SÃO BENEDITO, BEM COMO11/04/2023 • PDF • 3,07 MB
REQUERIMENTO Nº 31 2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023 CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO MÉDICO NA COMUNIDADE DA GRAMINHA22/03/2023 • PDF • 6,23 MB
REQUERIMENTO Nº 32 2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023 E ENVIAR DOCUMENTAÇÃO ENVIAR CÓPIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTOS TE DE FEIRANTES NO ÂMBITO22/03/2023 • PDF • 2,40 MB
REQUERIMENTO Nº 12 2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 DA SEDE DO S, E REALIZAR COLETA DE ENTULHOS DETERMINAR A LIMPEZA DAS RUA MUNICÍPIO24/02/2023 • PDF • 6,49 MB
REQUERIMENTO Nº 13 2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CÓRREGO DOS RAMOS24/02/2023 • PDF • 6,43 MB
REQUERIMENTO Nº 14 2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 CALÇAR PARTE DA RUA FRANCISCO DE SOUZA QUE FAZ ENTRONCAMENTO COM A RUA BENICIO CORDEIRO24/02/2023 • PDF • 6,58 MB
REQUERIMENTO Nº 15 2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 INSTALAR LIXEIRAS NA PRAÇA ANTÔNIO DIAS E DEMAIS VIAS DO MUNICÍPIO24/02/2023 • PDF • 6,15 MB
REQUERIMENTO Nº 11 2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 LIMPEZA URBANA E REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE MAIS PESSOAS PARA REALIZAR ) PARA OS GARIS14/02/2023 • PDF • 6,67 MB
REQUERIMENTO Nº 08 2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DOS BENTOS E02/02/2023 • PDF • 6,06 MB
REQUERIMENTO Nº 09 2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 REFORMAR OU CONSTRUIR NOVO PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA COMUNIDADE NOVA02/02/2023 • PDF • 6,10 MB
REQUERIMENTO Nº 10 2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 REFORMAR OS BANHEIROS PÚBLICOS DO ANTIGO MERCADO MUNICIPAL02/02/2023 • PDF • 2,77 MB
REQUERIMENTO Nº 06 2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE ANGELÂNDIA MG26/01/2023 • PDF • 7,38 MB
REQUERIMENTO Nº 07 2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 REALIZAR MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ANGELÂNDIA MG26/01/2023 • PDF • 7,30 MB
REQUERIMENTO Nº 128 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DO CARGO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL09/11/2022 • PDF • 1,14 MB
REQUERIMENTO Nº 128 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DO CARGO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL, E DA OUT(AS PROVIDÊNCIAS09/11/2022 • PDF • 1,01 MB
REQUERIMENTO Nº 126 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PAGAMENTO RETROATIVO DE SERVIDORES PÚBLICOS01/11/2022 • PDF • 591,7 KB
REQUERIMENTO Nº 124 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM POÇOS ARTESIANOS19/10/2022 • PDF • 932,3 KB
REQUERIMENTO Nº 125 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 INFORMAÇÃO DE MÉDICOS QUE ATENDERAM NOS POSTOS DE SAÚDE (PSFS)19/10/2022 • PDF • 480,4 KB
REQUERIMENTO Nº 119 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR REPASSADO PELO BDMG AO07/10/2022 • PDF • 645,7 KB
REQUERIMENTO Nº 119 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DO REPASSE DE RECURSOS DO CENTRO ADMINISTRATIVO07/10/2022 • PDF • 2,86 MB
REQUERIMENTO Nº 120 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 CONTRATAR MAIS UM MÉDICO PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO BAIRRO BELA07/10/2022 • PDF • 1,43 MB
REQUERIMENTO Nº 121 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 RECONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS E TAPA BURACOS DAS RUAS DO MUR ICÍPIO07/10/2022 • PDF • 1,25 MB
REQUERIMENTO Nº 122 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE07/10/2022 • PDF • 1,44 MB
REQUERIMENTO Nº 123 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 EXPANSÃO DA AVENIDA ÂNGELO TORQUATO DE SOUZA07/10/2022 • PDF • 1,24 MB
REQUERIMENTO Nº 115 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 RELATÓRIO DE SERVIÇOS E GASTO COM RETROESCAVADEIRA19/09/2022 • PDF • 32,44 MB
REQUERIMENTO Nº 116 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 REALIZAR LICITAÇÃO PARA FINALIZAR OBRA DO CENTRO ADMINISTRATIVO19/09/2022 • PDF • 1,22 MB
REQUERIMENTO Nº 117 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 ESCLARECIMENTO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL, E O PORQUÊ OS AGRICULTORES19/09/2022 • PDF • 1,22 MB
REQUERIMENTO Nº 118 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 FINALIZAR OBRA DA CRECHE DO MUNICÍPIO19/09/2022 • PDF • 1,75 MB
REQUERIMENTO Nº 113 DE 23 DE AGOSTO DE 2022 RECAPEAMENTO E CALÇAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DOS MOREIRAS23/08/2022 • PDF • 1,13 MB
REQUERIMENTO Nº 114 DE 23 DE AGOSTO DE 2022 REQUER A REGULARIZAÇÃO DE CAMINHÕES DE GRANDE PORTE NO CENTRO DA CIDADE23/08/2022 • PDF • 1,14 MB
REQUERIMENTO Nº 111 DE 12 DE AGOSTO DE 2022 CONVOCAÇÃO DE SECRETARIO DE TRANSPORTE12/08/2022 • PDF • 715,2 KB
REQUERIMENTO Nº 105 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULOS08/08/2022 • PDF • 653,4 KB
REQUERIMENTO Nº 106 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 SINALIZAÇÃO DE ESTRADA DO MU&CÍPIO08/08/2022 • PDF • 1,32 MB
REQUERIMENTO Nº 107 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 DISPONIBILIZAR MOT9CICLETAS AO SETOR DE EPIDEMIAS08/08/2022 • PDF • 1,30 MB
REQUERIMENTO Nº 108 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE FISIOTERAPIA08/08/2022 • PDF • 661,4 KB
REQUERIMENTO Nº 109 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 TRANSPORTE DE ADUBO E FERTILIZANTE PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO08/08/2022 • PDF • 680,7 KB
REQUERIMENTO Nº 110 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 FORNECER MÁSCARA DE PROTEÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE08/08/2022 • PDF • 661,6 KB
REQUERIMENTO Nº 104 DE 27 DE JULHO DE 2022 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO A PACIENTES EM OBSERVAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO27/07/2022 • PDF • 1,34 MB
REQUERIMENTO Nº 100 DE 05 DE JULHO DE 2022 DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO05/07/2022 • PDF • 1,07 MB
REQUERIMENTO Nº 101 DE 05 DE JULHO DE 2022 RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DO 41J ,9ZF 2 CARGO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL05/07/2022 • PDF • 1,09 MB
REQUERIMENTO Nº 103 DE 05 DE JULHO DE 2022 CONVOCAÇÃO DE SECRETARIA 0 DE SAÚDE05/07/2022 • PDF • 720,9 KB
REQUERIMENTO Nº 99 DE 05 DE JULHO DE 2022 ENCAMINHAMENTO DOCU MENTAÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE CARRETAS REBOQUE05/07/2022 • PDF • 3,37 MB
REQUERIMENTO Nº 97 DE 24 DE JUNHO DE 2022 REAJUSTAR O SALÁRIO DE TODOS OS CARGOS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO24/06/2022 • PDF • 1,00 MB
REQUERIMENTO Nº 102 DE 20 DE JUNHO DE 2022 CRIA CPI PARA INVESTIGAR OMISSÃO QUANTO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO20/06/2022 • PDF • 1,94 MB
REQUERIMENTO Nº 91 DE 20 DE JUNHO DE 2022 CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MANOEL BATISTA20/06/2022 • PDF • 1,17 MB
REQUERIMENTO Nº 92 DE 20 DE JUNHO DE 2022 REALIZAR INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO E UM TANQUE DE LAVAR NA UNIDADE DE FISIOTERAPIA DO20/06/2022 • PDF • 1,20 MB
REQUERIMENTO Nº 93 DE 20 DE JUNHO DE 2022 CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS20/06/2022 • PDF • 1,15 MB
REQUERIMENTO Nº 94 DE 20 DE JUNHO DE 2022 INSTALAÇÃO DE REDE DE Í N IDENTE R ESGOTO E CALÇAMENTO20/06/2022 • PDF • 1,20 MB
REQUERIMENTO Nº 95 DE 20 DE JUNHO DE 2022 FINALIZAÇÃO DE OBRA NA COMUNIDADE DOS TAVARES20/06/2022 • PDF • 1,15 MB
REQUERIMENTO Nº 96 DE 20 DE JUNHO DE 2022 CÓPIA DE EMPENHOS, E NOTAS FISCAIS DE GASTOS COM TERMINAL RODOVIÁRIO20/06/2022 • PDF • 476,6 KB
REQUERIMENTO Nº 85 DE 08 DE JUNHO DE 2022 ENCAMINHAMENTO DE FOLHA DE PONTO DE FUNCIONÁRIO08/06/2022 • PDF • 1,27 MB
REQUERIMENTO Nº 86 DE 08 DE JUNHO DE 2022 REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE MONITOR DE CRECHE08/06/2022 • PDF • 984,1 KB
REQUERIMENTO Nº 87 DE 08 DE JUNHO DE 2022 ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DO CARGO DE08/06/2022 • PDF • 969,1 KB
REQUERIMENTO Nº 98 DE 05 DE JUNHO DE 2022 ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DAS ÚLTIMAS NOMEAÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS05/06/2022 • PDF • 1,51 MB
REQUERIMENTO Nº 68 DE 25 DE MAIO DE 2022 ESCLARECIMENTO SOBRE A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DAS LICITAÇÕES DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS25/05/2022 • PDF • 2,36 MB
REQUERIMENTO Nº 69 DE 25 DE MAIO DE 2022 INFORMAR A ESTA CASA SOBRE A EXECUÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA PARA 2020, QUE FOI DESTINADA25/05/2022 • PDF • 505,6 KB
REQUERIMENTO Nº 71 DE 25 DE MAIO DE 2022 DESTINAR VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE25/05/2022 • PDF • 1,13 MB
REQUERIMENTO Nº 73 DE 25 DE MAIO DE 2022 ENCAMINHAR O CONTRATO COM COVEIRO25/05/2022 • PDF • 2,11 MB
REQUERIMENTO Nº 75 DE 25 DE MAIO DE 2022 MEDIDA JUDICIAL CONTRA OMISSÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL25/05/2022 • PDF • 3,01 MB
REQUERIMENTO Nº 70 DE 23 DE MAIO DE 2022 CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL23/05/2022 • PDF • 1.003,0 KB
REQUERIMENTO Nº 74 DE 23 DE MAIO DE 2022 ENCAMINHAR LISTA DE TODOS OS EXAMES QUE SÃO OFERATADOS PELO SUS NO MUNICÍPIO DE AR23/05/2022 • PDF • 1,38 MB
REQUERIMENTO Nº 76 DE 23 DE MAIO DE 2022 CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ANGE ÂNDIA MG23/05/2022 • PDF • 1,06 MB
REQUERIMENTO Nº 77 DE 23 DE MAIO DE 2022 ENCAMINHAR RELATÓRIO E CÓPIA DE NOTAS FISCAIS, DE TODO O TRABALHO FEITO PELA EMPRESA23/05/2022 • PDF • 630,7 KB
REQUERIMENTO Nº 78 DE 23 DE MAIO DE 2022 REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO23/05/2022 • PDF • 965,1 KB
REQUERIMENTO Nº 79 DE 23 DE MAIO DE 2022 PATROLAMENTO E REPAROS SAC NA SAÍDA DA ESTRADA PARA AS COMUNIDADES DO ARREPENDIDO E TAVARES23/05/2022 • PDF • 1,23 MB
REQUERIMENTO Nº 80 DE 23 DE MAIO DE 2022 ATENDIMENTO MÉDICO NAS COMUNIDADES RURAIS23/05/2022 • PDF • 1,50 MB
REQUERIMENTO Nº 81 DE 23 DE MAIO DE 2022 INSTALAÇÃO DE CAVALETE DE ÁGUA NA COMUNIDADE DA GRAMINHA23/05/2022 • PDF • 1,08 MB
REQUERIMENTO Nº 82 DE 23 DE MAIO DE 2022 ENCAMINHAR LISTA DE TODOS OS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO DAS AGENTES DE SAÚDE23/05/2022 • PDF • 429,0 KB
REQUERIMENTO Nº 83 DE 23 DE MAIO DE 2022 AGENTE DE SAÚDE PARA COMUNIDADE DOS TAVARES23/05/2022 • PDF • 1,21 MB
REQUERIMENTO Nº 84 DE 23 DE MAIO DE 2022 REALIZAR SINALIZAÇÃO DE VIA URBANA NA SAÍDA PARA MALACACHETA23/05/2022 • PDF • 928,3 KB
REQUERIMENTO Nº 58 DE 11 DE MAIO DE 2022 INFORMAÇÃO SOBRE CALÇAMENTO EM BIOQUETES DE RUA DO MUNICÍPIO DE ANGELÔNDIA MG11/05/2022 • PDF • 683,3 KB
REQUERIMENTO Nº 59 DE 11 DE MAIO DE 2022 LIMPEZA DO CÓRREGO ME ARREPENDIDO11/05/2022 • PDF • 1,70 MB
REQUERIMENTO Nº 60 DE 11 DE MAIO DE 2022 ENCAMINHAR PLANILHA, E NOTAS FISCAL DE GASTOS COM A OBRA DO CALÇAMENTO DA RUA GERALDA11/05/2022 • PDF • 1,86 MB
REQUERIMENTO Nº 61 DE 11 DE MAIO DE 2022 ENTREGAR TRATORES AGRÍCOLAS PARA ASSOCIAÇÕES11/05/2022 • PDF • 1,16 MB
REQUERIMENTO Nº 62 DE 11 DE MAIO DE 2022 LIMPEZA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DOS MAREIRAS11/05/2022 • PDF • 1,18 MB
REQUERIMENTO Nº 64 DE 11 DE MAIO DE 2022 ENCAMINHAR PLANILHA, DE GASTOS COM A REFORMA DA ESCOLA P11/05/2022 • PDF • 694,9 KB
REQUERIMENTO Nº 65 DE 11 DE MAIO DE 2022 INCLUIR NO PROJETO DE LEI DÁ N°05 2022 A DIFERENÇA DE RECOMPOSIÇÃO Ç5Ø11/05/2022 • PDF • 1,42 MB
REQUERIMENTO Nº 66 DE 11 DE MAIO DE 2022 PATRO AMENTO DE RUAS DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DOS MOREIRAS11/05/2022 • PDF • 1,31 MB
REQUERIMENTO Nº 53 DE 28 DE ABRIL DE 2022 PATROLAMENTO DE FE TERREIRÕES DE CAFÉ E CARREADORES28/04/2022 • PDF • 1,18 MB
REQUERIMENTO Nº 54 DE 28 DE ABRIL DE 2022 CONTINUIDADE NA 5AC PRF OPERAÇÃO TAPA BURACOS28/04/2022 • PDF • 1,14 MB
REQUERIMENTO Nº 55 DE 28 DE ABRIL DE 2022 PATROLAMENTO DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO28/04/2022 • PDF • 1,10 MB
REQUERIMENTO Nº 56 DE 28 DE ABRIL DE 2022 REQUER NOMES DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL28/04/2022 • PDF • 3,80 MB
REQUERIMENTO Nº 57 DE 28 DE ABRIL DE 2022 CONSTRUÇÃO DO MURO DA A ESCOLA IVETA GOMES SANTANA28/04/2022 • PDF • 1,16 MB
REQUERIMENTO Nº 43 DE 21 DE MARÇO DE 2022 DETERMINAR FISCALIZAÇÃO SOBRE LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS NÃO EDIFICADOS NA SEDE DO21/03/2022 • PDF • 1,05 MB
REQUERIMENTO Nº 44 DE 21 DE MARÇO DE 2022 CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM PARA ABASTECIMENTO EM SÃO BENEDITO21/03/2022 • PDF • 1,08 MB
REQUERIMENTO Nº 45 DE 21 DE MARÇO DE 2022 REAJUSTE NAS DIÁRIAS DOS ÈSAC MORE MENUE3 PFE !ENTE MOTORISTAS21/03/2022 • PDF • 1,26 MB
REQUERIMENTO Nº 46 DE 21 DE MARÇO DE 2022 REALIZAR PERFURAÇÃO DE POÇO NA COMUNIDADE CÓRREGO DO ENGENHO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA À21/03/2022 • PDF • 1,07 MB
REQUERIMENTO Nº 47 DE 21 DE MARÇO DE 2022 REALIZAR CALÇAMENTO DA PRESCIENTE RUA FRANCISCO DE SOUZA NO BAIRRO BELA VISTA21/03/2022 • PDF • 1,22 MB
REQUERIMENTO Nº 48 DE 21 DE MARÇO DE 2022 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM IAC MOREA M DA COMUNIDADE GROTA ESCURA21/03/2022 • PDF • 596,1 KB
REQUERIMENTO Nº 49 DE 21 DE MARÇO DE 2022 AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS21/03/2022 • PDF • 1,01 MB
REQUERIMENTO Nº 50 DE 21 DE MARÇO DE 2022 DAR CONTINUIDADE NA OPERAÇÃO TAPA BURACOS21/03/2022 • PDF • 1,02 MB
REQUERIMENTO Nº 51 DE 21 DE MARÇO DE 2022 REAJUSTE NO VALOR DA QUILOMETRAGEM RODADA DO TRANSPORTE ESCOLAR21/03/2022 • PDF • 1,00 MB
REQUERIMENTO Nº 52 DE 21 DE MARÇO DE 2022 TROCA E OU REPARO NA ILUM MNAÇÕO PÚBLICA21/03/2022 • PDF • 1,08 MB
REQUERIMENTO Nº 38 DE 14 DE MARÇO DE 2022 INFORMAR EM QUAL SECRETARIA VEÍCULO ESTÁ SENDO UTILIZADO14/03/2022 • PDF • 978,8 KB
REQUERIMENTO Nº 39 DE 14 DE MARÇO DE 2022 REFORMA E REABERTURA DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO JARDIM TREVO14/03/2022 • PDF • 1.013,1 KB
REQUERIMENTO Nº 40 DE 14 DE MARÇO DE 2022 PODA DO GRAMADO DA PRAÇA ANTÔNIO DIAS E DO PÁTIO DA POLICLÍNICA14/03/2022 • PDF • 1,13 MB
REQUERIMENTO Nº 41 DE 14 DE MARÇO DE 2022 INFORMAR FORMA DE CONTRATAÇÃO DAS VARREDEIRAS14/03/2022 • PDF • 1,16 MB
REQUERIMENTO Nº 42 DE 14 DE MARÇO DE 2022 DOCUMENTAÇÃO SOBRE AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS14/03/2022 • PDF • 1,25 MB
REQUERIMENTO Nº 33 DE 08 DE MARÇO DE 2022 DOCUMENTOS DA LICITAÇÃO DO RÉVEILLON 2021 202208/03/2022 • PDF • 1,13 MB
REQUERIMENTO Nº 37 DE 08 DE MARÇO DE 2022 CONSERTO DE APARELHO DE ULTRASSOM DO MUNICÍPIO08/03/2022 • PDF • 1,17 MB
REQUERIMENTO Nº 32 DE 07 DE MARÇO DE 2022 REALIZAR LICITAÇÃO PARA FINALIZAR A OBRA DO CENTRO ADMINISTRATIVO07/03/2022 • PDF • 2,97 MB
REQUERIMENTO Nº 31 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2022 INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAIS AS MEDIDAS FORAM TOMADAS COM A ABERTURA DO19/02/2022 • PDF • 691,8 KB
REQUERIMENTO Nº 166 2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 REQUER ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS GASTOS COM O SETOR DE ODONTOLOGIA07/12/2021 • PDF • 292,8 KB
REQUERIMENTO Nº 167 2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 EFETUAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO07/12/2021 • PDF • 211,2 KB
REQUERIMENTO Nº 165 2021 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 PROVIDENCIAR SINALIZAÇÃO E FAZER CERCA NO ENTORNO DAS CAIXAS DE CONTENÇÃO DA ÁGUA DAS06/12/2021 • PDF • 294,8 KB
REQUERIMENTO Nº 168 2021 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 REVISAR E EFETUAR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS06/12/2021 • PDF • 262,7 KB
REQUERIMENTO Nº 169 2021 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 REENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E06/12/2021 • PDF • 405,3 KB
REQUERIMENTO Nº 170 2021 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 ESCLARECIMENTO QUANTO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS NO06/12/2021 • PDF • 281,6 KB
REQUERIMENTO Nº 171 2021 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS COM O OBJETIVO DE OFERECER BOLSAS DE ESTUDOS PARA FORMAÇÃO06/12/2021 • PDF • 316,7 KB
REQUERIMENTO Nº 154 2021 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 REALIZAR MELHORIAS NA RUA JOSÉ MACHADO NO BAIRRO BEIRA RIO NA SEDE DO MUNICÍPIO22/11/2021 • PDF • 252,2 KB
REQUERIMENTO Nº 155 2021 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 RECONSTRUÇÃO E REFORMA DE TODAS AS PONTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO22/11/2021 • PDF • 282,0 KB
REQUERIMENTO Nº 157 2021 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 DETERMINAR A TROCA DAS LÂMPADAS OU REPAROS NA ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 3 LUMINÁRIAS NA22/11/2021 • PDF • 266,1 KB
REQUERIMENTO Nº 161 2021 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO RÉVEILION 202222/11/2021 • PDF • 267,0 KB
REQUERIMENTO Nº 163 2021 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS EM MELHOR ESTADO DE CONSERVAÇÃO PARA FAZER O TRANSPORTE DOS22/11/2021 • PDF • 285,7 KB
REQUERIMENTO Nº 164 2021 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 CONTRATAR UM FONOAUDIÓLOGO PARA ATENDIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO22/11/2021 • PDF • 228,5 KB
REQUERIMENTO Nº 156 2021 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NATALINA NA PRAÇA ISAURA NUNES NO BAIRRO JARDIM TREVO19/11/2021 • PDF • 249,0 KB
REQUERIMENTO Nº 158 2021 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 CALÇAR O PÁTIO DO PSF VILA NOVA, E CUIDAR DO PAISAGISMO DO LOCAL19/11/2021 • PDF • 242,9 KB
REQUERIMENTO Nº 159 2021 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 ENCAMINHAR CONTRATO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL19/11/2021 • PDF • 268,3 KB
REQUERIMENTO Nº 160 2021 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 REQUER QUE SEJA FEITA IRRIGAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DOS19/11/2021 • PDF • 370,5 KB
REQUERIMENTO Nº 162 2021 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 REALIZAR MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES19/11/2021 • PDF • 322,8 KB
REQUERIMENTO Nº 148 2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 CONTRATAR UM MÉDICO PARA ATENDIMENTO NOS PSFS DO MUNICÍPIO E UM FISIOTERAPEUTA10/11/2021 • PDF • 285,6 KB
REQUERIMENTO Nº 149 2021 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 FAZER MELHORIAS NA RUA FRANCISCO DE SOUZA NO BAIRRO BELA VISTA NA SEDE DO MUNÍCIPIO09/11/2021 • PDF • 286,1 KB
REQUERIMENTO Nº 150 2021 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 CONSTRUIR COBERTURA DAS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO MANOEL BATISTA NA SEDE DO MUNÍCIPIO09/11/2021 • PDF • 236,4 KB
REQUERIMENTO Nº 151 2021 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 ENCAMINHAR CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO CALÇAMENTO DA RUA PADRE JOSÉ BATISTA NA SEDE08/11/2021 • PDF • 291,0 KB
REQUERIMENTO Nº 152 2021 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA PARA AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO08/11/2021 • PDF • 282,7 KB
REQUERIMENTO Nº 153 2021 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 FAZER PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL VETERINÁRIO OU CLÍNICAS PARA08/11/2021 • PDF • 267,6 KB
REQUERIMENTO Nº 143 2021 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 ADQUIRIR UMA BOMBA D'ÁGUA COM POTÊNCIA DE 4,5 KVA E 300 METROS DE MANGUEIRA DE UMA25/10/2021 • PDF • 266,0 KB
REQUERIMENTO Nº 144 2021 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MALHA DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO25/10/2021 • PDF • 291,6 KB
REQUERIMENTO Nº 145 2021 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAIS AS MEDIDAS FORAM TOMADAS ADOTADAS PELO CHEFE DO25/10/2021 • PDF • 327,1 KB
REQUERIMENTO Nº 146 2021 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 PATROLAR AS RUAS NÃO CALÇADAS OU PAVIMENTADAS, NA SEDE DO MUNÍCIPIO25/10/2021 • PDF • 222,4 KB
REQUERIMENTO Nº 147 2021 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 ENVIAR CÓPIA DE CONTRATOS EM VIGOR, DE IMÓVEIS ALUGADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL25/10/2021 • PDF • 238,5 KB
REQUERIMENTO Nº 139 2021 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 CONTRATAR ZELADOR EXCLUSIVO PARA O CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO19/10/2021 • PDF • 281,5 KB
REQUERIMENTO Nº 140 2021 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 REALIZAR REPAROS E MANUTENÇÃO DO TRATOR QUE ATENDE AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES DE LEITE19/10/2021 • PDF • 253,1 KB
REQUERIMENTO Nº 138 2021 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NAS BOMBAS D'ÁGUA E COMPRA DE BOMBAS RESERVAS PARA ATENDIMENTO18/10/2021 • PDF • 246,6 KB
REQUERIMENTO Nº 141 2021 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 RETOMAR O TRANSPORTE DOS FEIRANTES ATRAVÉS DE ÔNIBUS E OUTROS VEÍCULOS APROPRIADOS18/10/2021 • PDF • 243,2 KB
REQUERIMENTO Nº 142 2021 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 DETERMINAR O CONSERTO DA PATROL DO MUNICÍPIO18/10/2021 • PDF • 261,2 KB
REQUERIMENTO Nº 136 2021 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA PARA O DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NA SEDE DO07/10/2021 • PDF • 225,6 KB
REQUERIMENTO Nº 134 2021 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 ESCLARECIMENTOS ONDE SE ENCONTRA AS CARRETINHAS REBOQUE PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E UMA06/10/2021 • PDF • 306,6 KB
REQUERIMENTO Nº 137 2021 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 SEJA DISPONIBILIZADO VEÍCULO PARA ATENDIMENTO NO PSF DO BAIRRO VILA NOVA06/10/2021 • PDF • 234,9 KB
REQUERIMENTO Nº 135 2021 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 SEJA ESCLARECIDO A FALTA DE ATENDIMENTO PELAS AGENTES DE SAÚDE NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO05/10/2021 • PDF • 234,4 KB
REQUERIMENTO Nº 133 2021 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 REQUER QUE SEJA RETOMADO OS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS04/10/2021 • PDF • 295,9 KB
REQUERIMENTO Nº 130 2021 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO COM O HOSPITAL23/09/2021 • PDF • 261,8 KB
REQUERIMENTO Nº 131 2021 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 SEJA FEITA O PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA UNIDADE DE FISIOTERAPIA23/09/2021 • PDF • 205,0 KB
REQUERIMENTO Nº 132 2021 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE CONTENÇÃO EM COMUNIDADES RURAIS EM ESPECIAL NAS COMUNIDADES23/09/2021 • PDF • 236,2 KB
REQUERIMENTO Nº 129 2021 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 DISPONIBILIZAÇÃO DE PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO22/09/2021 • PDF • 262,2 KB
REQUERIMENTO Nº 128 2021 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DO TERRENO AFETADO PELO MUNICÍPIO A CÂMARA10/09/2021 • PDF • 247,8 KB
REQUERIMENTO Nº 126 2021 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 DISPONIBILIZADO SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER O SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO (CONFECÇÃO DE09/09/2021 • PDF • 298,5 KB
REQUERIMENTO Nº 125 2021 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 ESCLARECIMENTO QUANTO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS NO08/09/2021 • PDF • 209,0 KB
REQUERIMENTO Nº 124 2021 DE 07 DE SETEMBRO DE 2021 REALIZAR COLETA DE LIXO EM DOIS TURNOS NA PRAÇA ANTÔNIO DIAS, E CRIAR CRONOGRAMA PARA A07/09/2021 • PDF • 255,0 KB
REQUERIMENTO Nº 127 2021 DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 REQUER MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO ANTÔNIO GOMES DE MEIO06/09/2021 • PDF • 250,1 KB
REQUERIMENTO Nº 113 2021 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO PARA ATENDIMENTO AO SETOR DE ZOONOSES25/08/2021 • PDF • 189,7 KB
REQUERIMENTO Nº 114 2021 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 PAVIMENTAR OU CALÇAR AS RUAS DO POVOADO DO PARA TERRA25/08/2021 • PDF • 213,8 KB
REQUERIMENTO Nº 116 2021 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 ENCAMINHAR A EMPRESA ENGEMEX AS ADEQUAÇÕES AO PROJETO TÉCNICO (HIDROSSANITÁRIO), ELÉTRICO25/08/2021 • PDF • 256,1 KB
REQUERIMENTO Nº 115 2021 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 ADQUIRIR NOTEBOOKS PARA OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL24/08/2021 • PDF • 233,9 KB
REQUERIMENTO Nº 117 2021 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELATÓRIO COM TODAS AS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS, DOS24/08/2021 • PDF • 221,2 KB
REQUERIMENTO Nº 120 2021 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 INFORMAR QUAL O GASTO COM A REDE FLUVIAL QUE CONDUZIU ÁGUA DESDE A BARRAGEM NO CÓRREGO24/08/2021 • PDF • 230,9 KB
REQUERIMENTO Nº 121 2021 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA TODA AS INFORMAÇÕES DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO24/08/2021 • PDF • 327,9 KB
REQUERIMENTO Nº 122 2021 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DAS ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO24/08/2021 • PDF • 237,6 KB
REQUERIMENTO Nº 118 2021 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 INFORMAR SE HÁ UMA EMPRESA CONTRATADA, PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHO, CASO AFIRMATIVO COMO23/08/2021 • PDF • 211,9 KB
REQUERIMENTO Nº 119 2021 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, A SITUAÇÃO ATUAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS23/08/2021 • PDF • 226,9 KB
REQUERIMENTO Nº 123 2021 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 DETERMINAR A LIMPEZA DO RIO CÓRREGO TAVARES, PRÓXIMO A E. E. AUGUSTO BARBOSA23/08/2021 • PDF • 213,7 KB
REQUERIMENTO Nº 103 2021 DE 12 DE AGOSTO DE 2021 DETERMINAR A LIMPEZA DO RIO ARREPENDIDO, NAS MEDIAÇÕES DO BAIRRO JARDIM TREVO12/08/2021 • PDF • 260,3 KB
REQUERIMENTO Nº 104 2021 DE 12 DE AGOSTO DE 2021 REVITALIZAR AS ENTRADAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, COM A CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DE TREVOS12/08/2021 • PDF • 259,5 KB
REQUERIMENTO Nº 105 2021 DE 12 DE AGOSTO DE 2021 EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE MALACACHETA, ESPECIALMENTE12/08/2021 • PDF • 246,3 KB
REQUERIMENTO Nº 105 2021 DE 12 DE AGOSTO DE 2021 EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE MALACACHETA, ESPECIALMENTE POSSÍVEL CÓPIA 212/08/2021 • PDF • 246,0 KB
REQUERIMENTO Nº 100 2021 DE 11 DE AGOSTO DE 2021 DETERMINA QUE SEJA FEITO A LIGAÇÃO DAS REDES DE ESGOTO DA COMUNIDADE VILA SENA11/08/2021 • PDF • 265,1 KB
REQUERIMENTO Nº 101 2021 DE 11 DE AGOSTO DE 2021 DETERMINAR A TROCA DAS LÂMPADAS OU REPAROS NA ILUMINAÇÃO QUE ESTÃO ESTRAGADAS E APAGADAS11/08/2021 • PDF • 206,5 KB
REQUERIMENTO Nº 102 2021 DE 11 DE AGOSTO DE 2021 COLOCAR SOMBREAMENTO OU COBERTURA EM ESPAÇOS DO CANIL, PARA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO11/08/2021 • PDF • 223,7 KB
REQUERIMENTO Nº 106 2021 DE 11 DE AGOSTO DE 2021 ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DOS CONTRATOS COM A RDFARMA, DOS ANOS DE 2018 A11/08/2021 • PDF • 278,0 KB
REQUERIMENTO Nº 107 2021 DE 11 DE AGOSTO DE 2021 INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE A ELABORAÇÃO DE PROTOCOLO SANITÁRIO E PEDAGÓGICO11/08/2021 • PDF • 243,1 KB
REQUERIMENTO Nº 108 2021 DE 11 DE AGOSTO DE 2021 INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, OS MOTIVOS EM NÃO TER PROVIDENCIADO A LIGAÇÃO DE11/08/2021 • PDF • 246,7 KB
REQUERIMENTO Nº 109 2021 DE 11 DE AGOSTO DE 2021 SINALIZAR AS RUAS DA PRAÇA ANTÔNIO DIAS, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO SUPERMERCADO CONQUISTA11/08/2021 • PDF • 289,1 KB
REQUERIMENTO Nº 110 2021 DE 11 DE AGOSTO DE 2021 RECUPERAÇÃO DOS MEIOS FIOS DA SEDE DO MUNICÍPIO11/08/2021 • PDF • 194,7 KB
REQUERIMENTO Nº 111 2021 DE 11 DE AGOSTO DE 2021 CONSTRUIR UMA RODOVIÁRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO11/08/2021 • PDF • 211,0 KB
REQUERIMENTO Nº 112 2021 DE 11 DE AGOSTO DE 2021 CONSTRUIR UM GALPÃO PARA FEIRA LIVRE NA PRAÇA ANTÔNIO DIAS11/08/2021 • PDF • 300,9 KB
REQUERIMENTO Nº 112 2021 DE 11 DE AGOSTO DE 2021 CONSTRUIR UM GALPÃO PARA FEIRA LIVRE NA PRAÇA ANTÔNIO DIAS POSSÍVEL CÓPIA 211/08/2021 • PDF • 301,9 KB
REQUERIMENTO Nº 90 2021 DE 09 DE AGOSTO DE 2021 ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR IRREGULARIDADES EM DIÁRIAS DE VIAGEM09/08/2021 • PDF • 521,4 KB
REQUERIMENTO Nº 92 2021 DE 14 DE JULHO DE 2021 REQUERER O CALÇAMENTO NO ENTORNO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SÃO BENEDITO14/07/2021 • PDF • 235,7 KB
REQUERIMENTO Nº 93 2021 DE 14 DE JULHO DE 2021 REALIZAR COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE SÃO BENEDITO14/07/2021 • PDF • 272,1 KB
REQUERIMENTO Nº 95 2021 DE 14 DE JULHO DE 2021 DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO PARA REALIZAR TRANSPORTE DE PACIENTES DA COMUNIDADE DE SÃO14/07/2021 • PDF • 270,0 KB
REQUERIMENTO Nº 97 2021 DE 14 DE JULHO DE 2021 RETOMAR O ATENDIMENTO MÉDICO NA UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DOS14/07/2021 • PDF • 289,5 KB
REQUERIMENTO Nº 96 2021 DE 12 DE JULHO DE 2021 CONSTRUIR UMA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO ARREPENDIDO II12/07/2021 • PDF • 209,9 KB
REQUERIMENTO Nº 90 2021 DE 08 DE JULHO DE 2021 REQUER QUE SEJA FEITO REPAROS NA PONTE QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DA GROTA DO BARULHO08/07/2021 • PDF • 204,1 KB
REQUERIMENTO Nº 91 2021 DE 08 DE JULHO DE 2021 REQUER CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM CORDEIRO VIEIRA NO BAIRRO BELA VISTA08/07/2021 • PDF • 237,7 KB
REQUERIMENTO Nº 98 2021 DE 07 DE JULHO DE 2021 REQUERER DISPONIBIIIZAÇO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTE À FISIOTERAPIA07/07/2021 • PDF • 258,0 KB
REQUERIMENTO Nº 85 2021 DE 23 DE JUNHO DE 2021 INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA A SITUAÇÃO ATUAL, DA OBRA DA CRECHE QUE ESTÁ PARALISADA23/06/2021 • PDF • 223,3 KB
REQUERIMENTO Nº 86 2021 DE 23 DE JUNHO DE 2021 DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PADRE JOSÉ BATISTA, NAS23/06/2021 • PDF • 196,0 KB
REQUERIMENTO Nº 87 2021 DE 23 DE JUNHO DE 2021 ELABORAR PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA AS FAMÍLIAS CARENTES23/06/2021 • PDF • 244,7 KB
REQUERIMENTO Nº 88 2021 DE 23 DE JUNHO DE 2021 INSTALAR TELEFONE NA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE23/06/2021 • PDF • 242,9 KB
REQUERIMENTO Nº 89 2021 DE 23 DE JUNHO DE 2021 CONSTRUIR UM CEMITÉRIO PÚBLICO EM OUTRO LOCAL, FORA DO PERÍMETRO URBANO ATUAL23/06/2021 • PDF • 267,0 KB
REQUERIMENTO Nº 80 2021 DE 10 DE JUNHO DE 2021 REQUER ENVIO DO CONTRATO REFERENTE AO CALÇAMENTO DA RUA CAPELINHA, BEM COMO INFORMAÇÃO10/06/2021 • PDF • 255,1 KB
REQUERIMENTO Nº 81 2021 DE 10 DE JUNHO DE 2021 RETOMAR O ATENDIMENTO MÉDICO NOS PSF'S DO MUNICÍPIO INCLUSIVE NO PSF DO BAIRRO VILA NOVA10/06/2021 • PDF • 244,5 KB
REQUERIMENTO Nº 82 2021 DE 10 DE JUNHO DE 2021 INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAIS AS PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS, BEM COMO10/06/2021 • PDF • 283,4 KB
REQUERIMENTO Nº 83 2021 DE 10 DE JUNHO DE 2021 INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAIS AS EMPRESAS, FORNECEM MEDICAMENTOS AO MUNICÍPIO10/06/2021 • PDF • 253,2 KB
REQUERIMENTO Nº 84 2021 DE 10 DE JUNHO DE 2021 ABRIR ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS QUAIS NÃO FORAM CONSTATADOS10/06/2021 • PDF • 494,9 KB
REQUERIMENTO Nº 77 2021 DE 08 DE JUNHO DE 2021 OFERTAR TRANSPORTE GRATUITO DE ADUBO PARA OS PEQUENOS AGRICULTORES NA SEDE DO MUNICÍPIO08/06/2021 • PDF • 275,9 KB
REQUERIMENTO Nº 78 2021 DE 08 DE JUNHO DE 2021 INCLUIR OS TRABALHADORES DE SUPERMERCADOS COMO PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA O COVID 1908/06/2021 • PDF • 264,0 KB
REQUERIMENTO Nº 79 2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021 DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO PARA ATENDER A ÁREA DA SAÚDE NAS COMUNIDADES DO FANADO, GROTA02/06/2021 • PDF • 251,9 KB
REQUERIMENTO Nº 68 2021 DE 25 DE MAIO DE 2021 COLOCAR LIXEIRAS NAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO MUNICÍPIO25/05/2021 • PDF • 272,2 KB
REQUERIMENTO Nº 69 2021 DE 25 DE MAIO DE 2021 ESTUDAR A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES25/05/2021 • PDF • 295,3 KB
REQUERIMENTO Nº 70 2021 DE 25 DE MAIO DE 2021 DETERMINAR A SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROCEDA O TÉRMINO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO DA RUA25/05/2021 • PDF • 307,1 KB
REQUERIMENTO Nº 71 2021 DE 25 DE MAIO DE 2021 ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO CONTRATO COM EMPRESA CONSTRUTORA R FONSECA25/05/2021 • PDF • 327,2 KB
REQUERIMENTO Nº 72 2021 DE 25 DE MAIO DE 2021 CONSTRUIR MURO EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL LEONIGTON DUARTE RIBEIRO (ESCOLA NÚCLEO) NO25/05/2021 • PDF • 268,9 KB
REQUERIMENTO Nº 73 2021 DE 25 DE MAIO DE 2021 INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL A ORIGEM DOS RECURSOS DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO25/05/2021 • PDF • 286,2 KB
REQUERIMENTO Nº 74 2021 DE 25 DE MAIO DE 2021 DETERMINAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA O CONSERTO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS DO25/05/2021 • PDF • 285,6 KB
REQUERIMENTO Nº 75 2021 DE 25 DE MAIO DE 2021 REQUER O CONSERTO OU A MANUTENÇÃO DA PÁ CARREGADEIRA E RETRO ESCAVADEIRA DE PROPRIEDADE25/05/2021 • PDF • 271,8 KB
REQUERIMENTO Nº 76 2021 DE 25 DE MAIO DE 2021 INFORMAÇÃO ACERCA DA DESTINAÇÃO DO CAMINHÃO CAÇAMBA IVECO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE25/05/2021 • PDF • 252,9 KB
REQUERIMENTO Nº 60 2021 DE 06 DE MAIO DE 2021 AGILIZAR O PAGAMENTO DA ANTIGA CASA DE APOIO EM BELO HORIZONTE, COORDENADA A ÉPOCA PELO06/05/2021 • PDF • 347,5 KB
REQUERIMENTO Nº 65 2021 DE 05 DE MAIO DE 2021 ESCLARECIMENTOS CONSOANTE À FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE05/05/2021 • PDF • 270,0 KB
REQUERIMENTO Nº 66 2021 DE 05 DE MAIO DE 2021 REQUER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE SANTO ANTÔNIO DOS MOREIRAS05/05/2021 • PDF • 238,2 KB
REQUERIMENTO Nº 67 2021 DE 05 DE MAIO DE 2021 REQUER QUE SEJA FEITA IRRIGAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DE SANTO ANTÔNIO DOS MOREIRAS05/05/2021 • PDF • 228,6 KB
REQUERIMENTO Nº 59 2021 DE 04 DE MAIO DE 2021 REQUER QUE SEJA FEITA IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA VICENTE PEGO04/05/2021 • PDF • 311,2 KB
REQUERIMENTO Nº 61 2021 DE 04 DE MAIO DE 2021 REQUER A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA OFICINA MECÂNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL04/05/2021 • PDF • 259,5 KB
REQUERIMENTO Nº 63 2021 DE 04 DE MAIO DE 2021 REQUER PARCERIA COM A EMATER MG PARA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ E04/05/2021 • PDF • 318,9 KB
REQUERIMENTO Nº 64 2021 DE 04 DE MAIO DE 2021 REQUER A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL04/05/2021 • PDF • 278,1 KB
REQUERIMENTO Nº 62 2021 DE 03 DE MAIO DE 2021 REQUER CALÇAMENTO DA RUA PADRE JOSÉ BATISTA03/05/2021 • PDF • 249,1 KB
REQUERIMENTO Nº 47 2021 DE 23 DE ABRIL DE 2021 REQUER A ILUMINAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO SOL NASCENTE DA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO23/04/2021 • PDF • 312,7 KB
REQUERIMENTO Nº 48 2021 DE 23 DE ABRIL DE 2021 ELABORAR CRONOGRAMA DE PATROLAMENTO DOS TERREIRÕES E CARREADORES NO ÂMBITO MUNICÍPIO23/04/2021 • PDF • 260,0 KB
REQUERIMENTO Nº 49 2021 DE 23 DE ABRIL DE 2021 REQUER REPARO NA PONTE QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE SÃO BENEDITO E OUTRA QUE LIGA SÃO23/04/2021 • PDF • 259,4 KB
REQUERIMENTO Nº 50 2021 DE 23 DE ABRIL DE 2021 REFORMAR A BIBLIOTECA PÚBLICA DO BAIRRO JARDIM TREVO23/04/2021 • PDF • 321,2 KB
REQUERIMENTO Nº 51 2021 DE 23 DE ABRIL DE 2021 ENCAMINHAR A RELAÇÃO DE NOMES DE AGENTES DE SAÚDE E RESPECTIVOS BAIRROS E COMUNIDADES EM23/04/2021 • PDF • 343,0 KB
REQUERIMENTO Nº 53 2021 DE 23 DE ABRIL DE 2021 REQUER ESCLARECIMENTO SOBRE OS ATENDIMENTOS DAS EQUIPES DE ORTOPEDIA, GINECOLOGISTA23/04/2021 • PDF • 290,7 KB
REQUERIMENTO Nº 54 2021 DE 23 DE ABRIL DE 2021 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO23/04/2021 • PDF • 282,6 KB
REQUERIMENTO Nº 55 2021 DE 23 DE ABRIL DE 2021 REQUER RECAPEAMENTO E CALÇAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DOS MAREIRAS23/04/2021 • PDF • 223,7 KB
REQUERIMENTO Nº 56 2021 DE 23 DE ABRIL DE 2021 EFETUAR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E23/04/2021 • PDF • 282,0 KB
REQUERIMENTO Nº 57 2021 DE 23 DE ABRIL DE 2021 REQUER O TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA RICARDO GONÇALVES MEZEDES23/04/2021 • PDF • 232,1 KB
REQUERIMENTO Nº 58 2021 DE 23 DE ABRIL DE 2021 CONVENIAR COM O ESTADO, OU COM PLANO DE SAÚDE PRIVADO PARA ATENDIMENTO AO SERVIDOR23/04/2021 • PDF • 223,6 KB
REQUERIMENTO Nº 38 2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021 PROMOVER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO09/04/2021 • PDF • 247,0 KB
REQUERIMENTO Nº 41 2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021 DESTINAR MOTORISTAS PARA OS CARROS USADOS PELOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E OUTROS OCUPANTES09/04/2021 • PDF • 297,4 KB
REQUERIMENTO Nº 42 2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021 INFORMAR A DATA DE DEPOSITO E PREVISÃO PARA AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS PARA09/04/2021 • PDF • 247,0 KB
REQUERIMENTO Nº 43 2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021 A INSTALAÇÃO DE ANTENA DE INTERNET, NAS COMUNIDADES DE TAVARES E G RAM I N H A09/04/2021 • PDF • 246,2 KB
REQUERIMENTO Nº 44 2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021 AUMENTO NO NÚMERO DE GARIS NA SEDE DO MUNICÍPIO09/04/2021 • PDF • 216,1 KB
REQUERIMENTO Nº 45 2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021 VACINAR OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA FARMÁCIA BÁSICA CONTRA COVID 1909/04/2021 • PDF • 220,8 KB
REQUERIMENTO Nº 39 2021 DE 24 DE MARÇO DE 2021 COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA MG 120, NO PERÍMETRO URBANO DA COMUNIDADE VILA SENA24/03/2021 • PDF • 272,3 KB
REQUERIMENTO Nº 40 2021 DE 24 DE MARÇO DE 2021 PATROLAR AS ENTRADAS DE ACESSO AS RESIDÊNCIAS, CARREADORES E TERREIROS DOS MORADORES E24/03/2021 • PDF • 228,9 KB
REQUERIMENTO Nº 37 2021 DE 16 DE MARÇO DE 2021 ENVIO DE RELATÓRIO DE VIAGEM16/03/2021 • PDF • 302,5 KB
REQUERIMENTO Nº 18 2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021 IMPLANTAÇÃO DO PROCON NO MUNICÍPIO08/03/2021 • PDF • 255,5 KB
REQUERIMENTO Nº 19 2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021 CONVENIAR COM A SECRETÁRIA ESTADUAL DA FAZENDA OU OUTRO ÓRGÃO CORRESPONDENTE, PARA A08/03/2021 • PDF • 253,4 KB
REQUERIMENTO Nº 20 2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021 CONSTRUIR A PONTE SOBRE O CÓRREGO ARREPENDIDO NA BARRA DO SAPÉ, PRÓXIMO A CASA DO SAUDOSO08/03/2021 • PDF • 301,9 KB
REQUERIMENTO Nº 21 2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021 DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DO PONTO DE TÁXI, BEM COMO FAZER FAIXAS08/03/2021 • PDF • 411,4 KB
REQUERIMENTO Nº 22 2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021 ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, O CONTRATO E A PLANILHA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA AIO08/03/2021 • PDF • 272,1 KB
REQUERIMENTO Nº 23 2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021 IMPLANTAR O PROGRAMA OLHO VIVO, NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO08/03/2021 • PDF • 260,7 KB
REQUERIMENTO Nº 24 2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021 IMPLANTAR AÇÕES DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES QUE ABASTECEM A POPULAÇÃO DA SEDE08/03/2021 • PDF • 318,1 KB
REQUERIMENTO Nº 25 2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021 ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RELAÇÃO DE TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO08/03/2021 • PDF • 293,1 KB
REQUERIMENTO Nº 26 2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021 ATUALIZAR OS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGENS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, OU EM CASOS08/03/2021 • PDF • 310,4 KB
REQUERIMENTO Nº 27 2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021 ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, OS CONTRATOS, ORDENS DE FORNECIMENTO E SE FOR O CASO08/03/2021 • PDF • 308,5 KB
REQUERIMENTO Nº 28 2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021 CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA MALACACHETA, PRÓXIMO A OFICINA DO JOÃO NILTON E08/03/2021 • PDF • 294,2 KB
REQUERIMENTO Nº 29 2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021 INFORMAR A ESSA CASA LEGISLATIVA, AS RAZÕES POR QUE AQUELA OBRA ESTÁ PARALISADA, SE JÁ08/03/2021 • PDF • 298,0 KB
REQUERIMENTO Nº 30 2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021 DETERMINA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS08/03/2021 • PDF • 275,2 KB
REQUERIMENTO Nº 31 2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021 DETERMINAR A ROÇAGEM DAS MARGENS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL AQUELAS POR ONDE08/03/2021 • PDF • 308,4 KB
REQUERIMENTO Nº 32 2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021 RETOMAR AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA RUA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO VILA NOVA A08/03/2021 • PDF • 257,9 KB
REQUERIMENTO Nº 33 2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021 DETERMINAR UM FUNCIONÁRIO PARA CUIDAR DA PRAÇA ISAURA NUNES, NO BAIRRO JARDIM TREVO08/03/2021 • PDF • 309,9 KB
REQUERIMENTO Nº 34 2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021 REQUER Á COPANOR, QUE EXPLIQUE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, OS ELEVADOS VALORES COBRADOS08/03/2021 • PDF • 300,6 KB
REQUERIMENTO Nº 36 2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021 LIMPEZA, COLETA DE LIXO E ENTULHOS EM SANTO ANTÔNIO DOS MOREIRAS08/03/2021 • PDF • 285,3 KB
REQUERIMENTO Nº 11 2021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 RECUPERAÇÃO OU SE NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DE NOVO PROJETO DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO19/02/2021 • PDF • 242,0 KB
REQUERIMENTO Nº 13 2021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 DETERMINAR A FISCALIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, EXIGINDO DOS MORADORES, OBEDIÊNCIA À19/02/2021 • PDF • 298,8 KB
REQUERIMENTO Nº 14 2021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA CAPELINHA19/02/2021 • PDF • 205,0 KB
REQUERIMENTO Nº 15 2021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA NAS VIAS QUE DÃO ACESSO A PRAÇA ANTÔNIO DIAS19/02/2021 • PDF • 248,4 KB
REQUERIMENTO Nº 16 2021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE SEJA ENCAMINHADO A ESSA CASA LEGISLATIVA A LISTA DAS PESSOAS QUE FORAM VACINADAS EM19/02/2021 • PDF • 260,7 KB
REQUERIMENTO Nº 17 2021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 RETORNAR O ATENDIMENTO MÉDICO NA COMUNIDADE VILA SENA19/02/2021 • PDF • 213,1 KB
REQUERIMENTO Nº 12 2021 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO ESPORTIVO NA COMUNIDADE DE SÃO BENEDITO18/02/2021 • PDF • 336,5 KB
REQUERIMENTO Nº 01 2021 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 REQUEIRO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A UBS19/01/2021 • PDF • 241,2 KB
REQUERIMENTO Nº 02 2021 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 REQUEIRO QUE SEJA RETOMADA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE GROTA DO19/01/2021 • PDF • 187,2 KB
REQUERIMENTO Nº 03 2021 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 REQUEIRO A RETOMADA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA COMUNIDADE GROTA DO BARULHO19/01/2021 • PDF • 210,3 KB
REQUERIMENTO Nº 04 2021 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 REQUEIRO MELHORAMENTO NA RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NA19/01/2021 • PDF • 245,5 KB
REQUERIMENTO Nº 05 2021 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 REQUEIRO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AQUELAS DE19/01/2021 • PDF • 240,7 KB
REQUERIMENTO Nº 06 2021 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 REQUEIRO QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA EQUIPE PARA ATENDIMENTO A PACIENTES COM COVID 19 OU19/01/2021 • PDF • 257,8 KB
REQUERIMENTO Nº 07 2021 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 REQUEIRO QUE SEJA DETERMINADO O ESPAÇO PARA O PONTO DE TAXI COM COBERTURA E BANCOS DE19/01/2021 • PDF • 223,2 KB
REQUERIMENTO Nº 08 2021 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 REQUEIRO A COLOCAÇÃO DE PORTAS NOS BANHEIROS PÚBLICOS NA ANTIGA SEDE DO MERCADO MUNICIPAL19/01/2021 • PDF • 187,7 KB
REQUERIMENTO Nº 09 2021 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 REQUEIRO A CONCLUSÃO DA REFORMA DA POLICLÍNICA FLORIANO SANTANA19/01/2021 • PDF • 159,7 KB
REQUERIMENTO Nº 10 2021 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 REQUEIRO O CALÇAMENTO DAS RUAS ISAURA NUNES E BELO HORIZONTE NO BAIRRO JARDIM TREVO19/01/2021 • PDF • 204,5 KB
REQUERIMENTO Nº 94 2021 DE INFORMAR SOBRE CRITÉRIOS USADOS PARA ATENDIMENTO NO CRAS DO MUNICÍPIO DE ANGELÂNDIA MGAno 2021 • PDF • 224,0 KB
REQUERIMENTOS COLETIVOS1 documento Explorar
REQUERIMENTO COLETIVO Nº 01 2025 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 RECONSIDERAÇÃO E DEVOLUÇÃO DE VALORES DESCONTADOS DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES22/10/2025 • PDF • 611,3 KB
RESPOSTAS A OFÍCIOS1 documento Explorar
RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 96 2025 DE 06 DE AGOSTO DE 2025 INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL06/08/2025 • PDF • 414,8 KB
REVOGAÇÕES DE CONTRATO1 documento Explorar
REVOGAÇÃO DE CONTRATO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 REVOGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07 202513/11/2025 • PDF • 655,3 KB
SOLICITAÇÕES1 documento Explorar
SOLICITACAO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 SOLICITA EMPRESTIMO DO PLENARIO PARA PROJETO EDUCARE01/12/2023 • PDF • 267,3 KB
TERMOS1 documento Explorar
TERMO DE 11 DE ABRIL DE 2025 CESSÃO TEMPORÁRIA E GRATUITA DO PLENÁRIO PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL11/04/2025 • PDF • 363,7 KB
ESTAGIOS23 documentos Abrir acervo
LEIS9 documentos Abrir acervo
LEI Nº 510 DE 14 DE MARÇO DE 2023 ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL14/03/2023 • PDF • 2,50 MB
LEI Nº 15 2021 DE 09 DE JUNHO DE 2021 INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO09/06/2021 • PDF • 20,07 MB
LEI Nº 470 DE 31 DE MAIO DE 2021 DESTINA IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL31/05/2021 • PDF • 3,34 MB
LEI Nº 427 DE 30 DE AGOSTO DE 2018 ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE 2018 A 202130/08/2018 • PDF • 373,3 KB
LEI Nº 425 DE 10 DE JULHO DE 2018 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 201910/07/2018 • PDF • 2,72 MB
LEI Nº 415 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 201822/12/2017 • PDF • 974,3 KB
LEI Nº 403 DE 25 DE JULHO DE 2017 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 201825/07/2017 • PDF • 6,48 MB
LEI Nº 374 DE 17 DE MAIO DE 2016 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 201717/05/2016 • PDF • 2,76 MB
LICITAÇÕES9 documentos Abrir acervo
FORNECEDORES VENCEDORES4 documentos Explorar
RELATÓRIOS DE LICITAÇÕES REALIZADAS4 documentos Explorar
TERMOS DE CREDENCIAMENTO1 documento Explorar
OBRAS20 documentos Abrir acervo
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES2 documentos Abrir acervo
PLANO ESTRATÉGICO3 documentos Abrir acervo
PORTARIAS116 documentos Abrir acervo
PORTARIA Nº 018 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 DESIGNA AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO16/09/2025 • PDF • 1,40 MB
PORTARIA Nº 013 DE 03 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DE VETO03/04/2025 • PDF • 692,0 KB
PORTARIA Nº 011 DE 01 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO01/04/2025 • PDF • 584,1 KB
MINUTA DE PORTARIA Nº 008 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 REGULAMENTA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES07/01/2025 • PDF • 6,03 MB
PORTARIA Nº 007 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 DESIGNA AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO07/01/2025 • PDF • 2,44 MB
PORTARIA Nº 005 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO OU FUNÇÃO06/01/2025 • PDF • 895,1 KB
PORTARIA Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO OU FUNÇÃO02/01/2025 • PDF • 915,7 KB
PORTARIA Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 NOMEIA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO02/01/2025 • PDF • 1,39 MB
PORTARIA Nº 031 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 NOMEIA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS09/12/2024 • PDF • 456,4 KB
PORTARIA Nº 030 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 NOMEIA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE ATOS POTENCIAIS09/12/2024 • PDF • 458,1 KB
PORTARIA Nº 029 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 NOMEIA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DO PASSIVO PATRIMONIAL09/12/2024 • PDF • 479,4 KB
PORTARIA Nº 028 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 NOMEIA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE MATERIAIS EM ALMOXARIFADO09/12/2024 • PDF • 465,1 KB
PORTARIA Nº 027 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 NOMEIA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE VALORES EM TESOURARIA09/12/2024 • PDF • 649,0 KB
PORTARIA Nº 026 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 CANCELA RESTO A PAGAR DA CÂMARA MUNICIPAL01/11/2024 • PDF • 670,6 KB
PORTARIA Nº 025 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 NOMEIA AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E FISCAL DE CONTRATOS30/10/2024 • PDF • 1,46 MB
PORTARIA Nº 024 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS17/09/2024 • PDF • 311,6 KB
PORTARIA Nº 018 DE 05 DE JULHO DE 2024 DESIGNA AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO05/07/2024 • PDF • 815,4 KB
PORTARIA Nº 015 DE 01 DE JULHO DE 2024 NOMEIA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO01/07/2024 • PDF • 291,6 KB
PORTARIA Nº 014 DE 30 DE JUNHO DE 2024 EXONERA DIRETOR GERAL DO LEGISLATIVO30/06/2024 • PDF • 342,3 KB
PORTARIA Nº 013 DE 26 DE JUNHO DE 2024 EXONERA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO26/06/2024 • PDF • 290,9 KB
PORTARIA Nº 012 DE 15 DE MAIO DE 2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRA15/05/2024 • PDF • 783,5 KB
PORTARIA Nº 011 DE 14 DE MAIO DE 2024 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DE VETO14/05/2024 • PDF • 629,5 KB
PORTARIA Nº 010 DE 04 DE ABRIL DE 2024 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DE VETO04/04/2024 • PDF • 593,6 KB
PORTARIA Nº 009 DE 04 DE ABRIL DE 2024 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DE VETO04/04/2024 • PDF • 801,0 KB
PORTARIA Nº 006 DE 21 DE MARÇO DE 2024 REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POSSÍVEL DUPLICADO 121/03/2024 • PDF • 6,73 MB
PORTARIA Nº 006 DE 21 DE MARÇO DE 2024 REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POSSÍVEL DUPLICADO 221/03/2024 • PDF • 18,61 MB
PORTARIA Nº 008 DE 01 DE MARÇO DE 2024 DESIGNA AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO POSSÍVEL DUPLICADO 101/03/2024 • PDF • 25,86 MB
PORTARIA Nº 008 DE 01 DE MARÇO DE 2024 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E FISCAIS DE CONTRATOS POSSÍVEL DUPLICADO 201/03/2024 • PDF • 10,95 MB
PORTARIA Nº 007 DE 01 DE MARÇO DE 2024 REGULAMENTA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES01/03/2024 • PDF • 11,14 MB
PORTARIA Nº 005 DE 01 DE MARÇO DE 2024 DESIGNA AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO POSSÍVEL DUPLICADO 101/03/2024 • PDF • 1,45 MB
PORTARIA Nº 005 DE 01 DE MARÇO DE 2024 DESIGNA AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO POSSÍVEL DUPLICADO 201/03/2024 • PDF • 3,42 MB
PORTARIA Nº 004 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO OU FUNÇÃO01/02/2024 • PDF • 625,1 KB
PORTARIA Nº 003 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO OU FUNÇÃO01/02/2024 • PDF • 616,8 KB
PORTARIA Nº 002 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 EXONERA DIRETOR GERAL DO LEGISLATIVO09/01/2024 • PDF • 568,1 KB
PORTARIA Nº 026 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DE VETO11/12/2023 • PDF • 541,3 KB
PORTARIA Nº 022 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 NOMEIA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO20/10/2023 • PDF • 706,3 KB
PORTARIA Nº 021 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO GRATIFICADA20/09/2023 • PDF • 480,3 KB
PORTARIA Nº 020 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 EXONERA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO20/09/2023 • PDF • 595,1 KB
PORTARIA Nº 019 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 PRORROGA PRAZO DE COMISSÃO NOMEADA PELA PORTARIA N°14 2023 POSSÍVEL DUPLICADO 113/09/2023 • PDF • 633,1 KB
PORTARIA Nº 019 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 PRORROGA PRAZO DE COMISSÃO NOMEADA PELA PORTARIA N°14 2023 POSSÍVEL DUPLICADO 213/09/2023 • PDF • 496,7 KB
PORTARIA Nº 018 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 PRORROGA PRAZO DE COMISSÃO NOMEADA PELA PORTARIA N°15 202304/09/2023 • PDF • 509,6 KB
PORTARIA Nº 017 DE 13 DE JULHO DE 2023 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO OU FUNÇÃO13/07/2023 • PDF • 1,28 MB
PORTARIA Nº 016 DE 20 DE JUNHO DE 2023 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DE VETO20/06/2023 • PDF • 1,07 MB
PORTARIA Nº 015 DE 13 DE JUNHO DE 2023 CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO13/06/2023 • PDF • 913,5 KB
PORTARIA Nº 014 DE 13 DE JUNHO DE 2023 CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO13/06/2023 • PDF • 914,7 KB
PORTARIA Nº 010 DE 28 DE MAIO DE 2023 NOMEIA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO28/05/2023 • PDF • 510,0 KB
PORTARIA Nº 013 DE 19 DE MAIO DE 2023 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO OU FUNÇÃO19/05/2023 • PDF • 397,3 KB
PORTARIA Nº 012 DE 11 DE MAIO DE 2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO GRATIFICADA11/05/2023 • PDF • 407,5 KB
PORTARIA Nº 011 DE 02 DE MAIO DE 2023 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS02/05/2023 • PDF • 377,0 KB
PORTARIA Nº 009 DE 28 DE ABRIL DE 2023 EXONERA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO28/04/2023 • PDF • 478,6 KB
PORTARIA Nº 008 DE 25 DE ABRIL DE 2023 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DE VETO25/04/2023 • PDF • 382,2 KB
PORTARIA Nº 005 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DE VETO12/01/2023 • PDF • 726,4 KB
PORTARIA Nº 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO02/01/2023 • PDF • 656,9 KB
PORTARIA Nº 004A DE 02 DE JANEIRO DE 2023 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS02/01/2023 • PDF • 1,42 MB
PORTARIA Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO02/01/2023 • PDF • 835,2 KB
PORTARIA Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO OU FUNÇÃO02/01/2023 • PDF • 849,9 KB
PORTARIA Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO OU FUNÇÃO02/01/2023 • PDF • 840,9 KB
PORTARIA Nº 001A DE 02 DE JANEIRO DE 2022 NOMEIA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO ANO DO NÚMERO 2023Ano 2023 • PDF • 617,4 KB
PORTARIA Nº 014 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 EXONERA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO30/12/2022 • PDF • 642,9 KB
PORTARIA Nº 013 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 EXONERA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO30/12/2022 • PDF • 349,7 KB
PORTARIA Nº 012 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 EXONERA DIRETOR GERAL DO LEGISLATIVO30/12/2022 • PDF • 362,3 KB
PORTARIA Nº 010 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO23/12/2022 • PDF • 2,32 MB
PORTARIA Nº 008 DE 11 DE JULHO DE 2022 INSTITUI RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL11/07/2022 • PDF • 694,0 KB
PORTARIA Nº 009 DE 08 DE JULHO DE 2022 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO08/07/2022 • PDF • 529,1 KB
PORTARIA Nº 007 DE 08 DE JULHO DE 2022 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DE VETO08/07/2022 • PDF • 441,3 KB
PORTARIA Nº 006 DE 10 DE MARÇO DE 2022 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DE VETO ANO DO NÚMERO 202110/03/2022 • PDF • 405,2 KB
PORTARIA Nº 005 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO OU FUNÇÃO17/02/2022 • PDF • 356,5 KB
PORTARIA Nº 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2022 INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO04/01/2022 • PDF • 358,1 KB
PORTARIA Nº 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2022 NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO04/01/2022 • PDF • 352,5 KB
PORTARIA Nº 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2022 NOMEIA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO04/01/2022 • PDF • 255,2 KB
PORTARIA Nº 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO OU FUNÇÃO03/01/2022 • PDF • 312,3 KB
PORTARIA Nº 022 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 EXONERA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO31/12/2021 • PDF • 228,0 KB
PORTARIA Nº 021 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 EXONERA DIRETOR GERAL DO LEGISLATIVO31/12/2021 • PDF • 219,2 KB
PORTARIA Nº 020 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO06/12/2021 • PDF • 558,3 KB
PORTARIA Nº 018 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 NOMEIA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS25/11/2021 • PDF • 834,1 KB
PORTARIA Nº 016 DE 13 DE JULHO DE 2021 PRORROGA PRAZO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO13/07/2021 • PDF • 187,8 KB
PORTARIA Nº 013 DE 27 DE MAIO DE 2021 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DE VETO27/05/2021 • PDF • 633,5 KB
PORTARIA Nº 015 DE 25 DE MAIO DE 2021 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DE VETO25/05/2021 • PDF • 628,4 KB
PORTARIA Nº 014 DE 25 DE MAIO DE 2021 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DE VETO25/05/2021 • PDF • 616,1 KB
PORTARIA Nº 012 DE 25 DE MAIO DE 2021 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DE VETO25/05/2021 • PDF • 624,3 KB
PORTARIA Nº 010 DE 07 DE ABRIL DE 2021 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO OU FUNÇÃO07/04/2021 • PDF • 677,5 KB
PORTARIA Nº 009 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO26/02/2021 • PDF • 284,7 KB
PORTARIA Nº 008 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS08/01/2021 • PDF • 496,3 KB
PORTARIA Nº 007 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL08/01/2021 • PDF • 495,5 KB
PORTARIA Nº 006 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA08/01/2021 • PDF • 266,3 KB
PORTARIA Nº 005 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA08/01/2021 • PDF • 503,2 KB
PORTARIA Nº 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO OU FUNÇÃO04/01/2021 • PDF • 713,4 KB
PORTARIA Nº 004A DE 04 DE JANEIRO DE 2021 NOMEIA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO04/01/2021 • PDF • 490,8 KB
PORTARIA Nº 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO OU FUNÇÃO04/01/2021 • PDF • 496,0 KB
PORTARIA Nº 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO04/01/2021 • PDF • 537,5 KB
PORTARIA Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO04/01/2021 • PDF • 280,2 KB
PORTARIA Nº 017 DE 2021 NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA EMITIR PARECER SOBRE VETO DO EXECUTIVO A EMENDAS DO PODER LEGISLATIVOAno 2021 • PDF • 294,8 KB
PROJETOS DE LEI172 documentos Abrir acervo
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 14 2026 DE ATUALIZA INTEGRALMENTE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIOAno 2026 • PDF • 726,7 KB
PROJETO DE LEI Nº 53 2025 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR03/12/2025 • PDF • 3,43 MB
PROJETO DE LEI Nº 51 2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 REESTRUTURA VENCIMENTO E CARGA HORÁRIA DO ENGENHEIRO CIVIL11/11/2025 • PDF • 4,80 MB
PROJETO DE LEI Nº 46 2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 AUTORIZA COOPERAÇÃO COM MUNICÍPIOS LIMÍTROFES PARA OBRAS E POLÍTICAS PÚBLICAS14/10/2025 • PDF • 4,89 MB
PROJETO DE LEI Nº 45 2025 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 REGULAMENTA A REGIONALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES E O TRATAMENTO FAVORECIDO A EMPRESAS LOCAIS23/09/2025 • PDF • 6,98 MB
PROJETO DE LEI Nº 44 2025 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA17/09/2025 • PDF • 13,84 MB
PROJETO DE LEI Nº 41 2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ANGELÂNDIA09/09/2025 • PDF • 7,65 MB
PROJETO DE LEI Nº 39 2025 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA08/09/2025 • PDF • 4,19 MB
PROJETO DE LEI Nº 43 2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 202629/08/2025 • PDF • 7,17 MB
PROJETO DE LEI Nº 42 2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL 2026 202929/08/2025 • PDF • 5,64 MB
PROJETO DE LEI Nº 40 2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 REGULAMENTA A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE26/08/2025 • PDF • 18,19 MB
PROJETO DE LEI DE 26 DE AGOSTO DE 2025 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA26/08/2025 • PDF • 998,8 KB
PROJETO DE LEI Nº 38 2025 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA05/08/2025 • PDF • 2,09 MB
PROJETO DE LEI DE 05 DE AGOSTO DE 2025 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ANGELÂNDIA05/08/2025 • PDF • 419,1 KB
PROJETO DE LEI Nº 32 2025 DE 21 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATERRO SANITÁRIO21/07/2025 • PDF • 4,29 MB
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 31 2025 DE 10 DE JULHO DE 2025 INSTITUI FERIADO MUNICIPAL EM 18 DE AGOSTO DE 202510/07/2025 • PDF • 5,01 MB
PROJETO DE LEI Nº 34 2025 DE 27 DE JUNHO DE 2025 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA O ATERRO SANITÁRIO27/06/2025 • PDF • 2,89 MB
PROJETO DE LEI Nº 25 2025 DE 13 DE JUNHO DE 2025 INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO13/06/2025 • PDF • 65,70 MB
PROJETO DE LEI Nº 23 2025 DE 19 DE MAIO DE 2025 CRIA CARGOS PARA A EQUIPE TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO CREAS19/05/2025 • PDF • 9,64 MB
PROJETO DE LEI Nº 22 2025 DE 15 DE MAIO DE 2025 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL15/05/2025 • PDF • 9,50 MB
PROJETO DE LEI Nº 20 2025 DE 12 DE MAIO DE 2025 AUTORIZA FINANCIAMENTO COM O BDMG PARA O ATERRO SANITÁRIO12/05/2025 • PDF • 23,23 MB
PROJETO DE LEI Nº 18 2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL29/04/2025 • PDF • 16,37 MB
PROJETO DE LEI Nº 19 2025 DE 23 DE ABRIL DE 2025 AUTORIZA FINANCIAMENTO COM O BDMG PARA MÁQUINAS E VEÍCULOS23/04/2025 • PDF • 6,13 MB
PROJETO DE LEI Nº 14 2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025 CRIA O PROGRAMA DE ENSINO DE INFORMÁTICA PARA ADOLESCENTES E JOVENS CARENTES10/04/2025 • PDF • 8,99 MB
PROJETO DE LEI Nº 12 2025 DE 25 DE MARÇO DE 2025 REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO25/03/2025 • PDF • 2,91 MB
PROJETO DE LEI Nº 11 2025 DE 25 DE MARÇO DE 2025 ALTERA CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO DO CARGO DE FARMACÊUTICO25/03/2025 • PDF • 4,26 MB
PROJETO DE LEI Nº 08 2025 DE 18 DE MARÇO DE 2025 CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO18/03/2025 • PDF • 6,51 MB
PROJETO DE LEI Nº 09 2025 DE 17 DE MARÇO DE 2025 REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE17/03/2025 • PDF • 5,39 MB
PROJETO DE LEI Nº 06 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 PROÍBE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO10/02/2025 • PDF • 3,93 MB
PROJETO DE LEI Nº 02 2025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 RESTRINGE A INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE LOJAS DE VESTUÁRIO EM DATAS FESTIVAS E SAZONAIS06/02/2025 • PDF • 4,11 MB
PROJETO DE LEI Nº 03 2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCEDE REMISSÃO TOTAL DE MULTAS E JUROS DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA03/02/2025 • PDF • 8,52 MB
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 001 2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 AUTORIZA COOPERAÇÃO COM MUNICÍPIOS LIMÍTROFES PARA OBRAS E SERVIÇOSAno 2025 • PDF • 4,94 MB
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 52 2025 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 EXIGE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRAS E RECURSOS PARLAMENTARESAno 2025 • PDF • 4,79 MB
PROJETO DE LEI Nº 15 2025 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026Ano 2025 • PDF • 26,36 MB
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 39 2024 DO ORÇAMENTO ANUAL DE 202517/12/2024 • PDF • 1,10 MB
PARECER SEM NÚMERO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 ANALISA O PROJETO DE LEI Nº 39 2024 SOBRE AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES17/12/2024 • PDF • 413,9 KB
PROJETO DE LEI Nº 44 2024 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 REGULAMENTA FÉRIAS DE SECRETÁRIOS E CARGOS COMISSIONADOS12/12/2024 • PDF • 4,79 MB
PROJETO DE LEI Nº 42 2024 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 AUTORIZA CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 340.997,6711/12/2024 • PDF • 851,6 KB
PROJETO DE LEI Nº 39 2024 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 AMPLIA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES EM 202405/12/2024 • PDF • 1,58 MB
BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº 09 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 REGISTRA A MEDIÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LEONIGTON DUARTE RIBEIRO31/10/2024 • PDF • 340,3 KB
PROJETO DE LEI Nº 33 2024 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 AUTORIZA CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 201.070,5416/10/2024 • PDF • 802,4 KB
BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº 08 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 REGISTRA A MEDIÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LEONIGTON DUARTE RIBEIRO23/08/2024 • PDF • 8,51 MB
PROJETO DE LEI Nº 29 2024 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 AUTORIZA CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 25.565,6023/08/2024 • PDF • 2,00 MB
PROJETO DE LEI Nº 27 2024 DE 17 DE JULHO DE 2024 AUTORIZA CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 332.272,1217/07/2024 • PDF • 2,18 MB
PARECER JURÍDICO SEM NÚMERO DE 16 DE JULHO DE 2024 ANALISA O PROJETO DE LEI Nº 18 2024 SOBRE CONCESSÃO DE SISTEMA DE RESÍDUOS16/07/2024 • PDF • 1,83 MB
PROJETO DE LEI Nº 26 2024 DE 12 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 202412/07/2024 • PDF • 4,73 MB
PARECER SEM NÚMERO DE 01 DE JULHO DE 2024 ANALISA O PROJETO DE LEI Nº 20 2024 SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL01/07/2024 • PDF • 929,5 KB
PROJETO DE LEI Nº 25 2024 DE 01 DE JULHO DE 2024 DENOMINA A TRIBUNA LIVRE EDIRLEY ANTÔNIO GODINHO PIMENTA01/07/2024 • PDF • 1,45 MB
PROJETO DE LEI Nº 24 2024 DE 01 DE JULHO DE 2024 DENOMINA O PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE DO CÓRREGO DA GRAMINHA01/07/2024 • PDF • 1,38 MB
PROJETO DE LEI Nº 23 2024 DE 28 DE JUNHO DE 2024 DENOMINA O EDIFÍCIO DA CÂMARA PEDRO CAMARGOS DOS SANTOS28/06/2024 • PDF • 1,47 MB
PROJETO DE LEI Nº 22 2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 530 2024 E O CRÉDITO ESPECIAL PARA A CULTURA20/06/2024 • PDF • 2,14 MB
PROJETO DE LEI Nº 21 2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024 AMPLIA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES EM 202406/06/2024 • PDF • 2,86 MB
OFÍCIO Nº 106 2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024 ENCAMINHA PROJETO DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AÇÕES CULTURAIS E ATUALIZAÇÃO DA LDO E DO PPA03/06/2024 • PDF • 776,2 KB
PROJETO DE LEI Nº 20 2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 71.250,84 PARA A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC03/06/2024 • PDF • 1,93 MB
OFÍCIO Nº 100 2024 DE 20 DE MAIO DE 2024 SOLICITA PRIORIDADE, RETIRADA E SUBSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 18 202420/05/2024 • PDF • 651,4 KB
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE 19 DE MAIO DE 2024 ALTERA O ARTIGO 9º DO PROJETO DA LDO DE 202519/05/2024 • PDF • 334,6 KB
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 DE 19 DE MAIO DE 2024 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 54 DO PROJETO DA LDO DE 202519/05/2024 • PDF • 337,2 KB
OFÍCIO Nº 97 2024 DE 16 DE MAIO DE 2024 ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 18 2024 SOBRE CONCESSÃO DE SISTEMA DE RESÍDUOS16/05/2024 • PDF • 2,46 MB
PROJETO DE LEI Nº 18 2024 DE 16 DE MAIO DE 2024 AUTORIZA CONCESSÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS16/05/2024 • PDF • 2,16 MB
PARECER CONTÁBIL SEM NÚMERO DE 14 DE MAIO DE 2024 ANALISA O PROJETO DE LEI Nº 13 2024 SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 202514/05/2024 • PDF • 1,20 MB
PROJETO DE LEI Nº 16 2024 DE 14 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL QUE INCIDIRÁ SOBRE OS VENCIMENTOS DOS ASSISTENTES EDUCACIONAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL14/05/2024 • PDF • 6,92 MB
PROJETO DE LEI Nº 14 2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024 INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO18/04/2024 • PDF • 13,07 MB
PROJETO DE LEI Nº 15 2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 202515/04/2024 • PDF • 22,65 MB
PROJETO DE LEI Nº 13 2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 202515/04/2024 • PDF • 22,65 MB
PARECER JURÍDICO SEM NÚMERO DE 04 DE ABRIL DE 2024 ANALISA O PROJETO DE LEI Nº 06 2024 SOBRE TRATAMENTO FAVORECIDO A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE04/04/2024 • PDF • 3,16 MB
PROJETO DE LEI Nº 12 2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024 CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS03/04/2024 • PDF • 4,60 MB
PROJETO DE LEI Nº 11 2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024 AUTORIZA CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 1.274.470,6703/04/2024 • PDF • 21,96 MB
PROJETO DE LEI Nº 10 2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024 INSTITUI A BRIGADA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO03/04/2024 • PDF • 4,66 MB
PROJETO DE LEI Nº 07 2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024 REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO26/03/2024 • PDF • 8,52 MB
PROJETO DE LEI Nº 05 2024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 AUTORIZA CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 1.504.470,6726/02/2024 • PDF • 17,95 MB
PROJETO DE LEI Nº 04 2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 202402/02/2024 • PDF • 3,80 MB
PROJETO DE LEI Nº 07 2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 INSTITUI OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL29/01/2024 • PDF • 6,15 MB
PROJETO DE LEI Nº 02 2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO16/01/2024 • PDF • 3,97 MB
PROJETO DE LEI Nº 06 2024 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 REGULAMENTA TRATAMENTO DIFERENCIADO A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE09/01/2024 • PDF • 5,97 MB
CAPA DE PROTOCOLO DO Projeto de Lei 18 2024 DE 20 DE MAIO DE 2024 REGISTRA O PROTOCOLO DO PROJETO SOBRE CONCESSÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOSAno 2024 • PDF • 261,2 KB
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE ALTERA O ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI Nº 13 2024 SOBRE A LDO DE 2025Ano 2024 • PDF • 587,4 KB
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 DE ALTERA O ARTIGO 54 DO PROJETO DE LEI Nº 13 2024 SOBRE A LDO DE 2025Ano 2024 • PDF • 734,4 KB
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 14 2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024 ENCAMINHA O PROJETO QUE INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIALAno 2024 • PDF • 3,05 MB
PARECER SEM NÚMERO DE ANALISA O PROJETO DE LEI Nº 06 2024 SOBRE TRATAMENTO FAVORECIDO A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTEAno 2024 • PDF • 600,0 KB
PARECER SEM NÚMERO DE ANALISA O PROJETO DE LEI Nº 13 2024 SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025Ano 2024 • PDF • 531,3 KB
PARECER SEM NÚMERO DE ANALISA O PROJETO DE LEI Nº 19 2024 QUE CRIA E REGULAMENTA O FUNDEB MUNICIPALAno 2024 • PDF • 604,1 KB
PARECER SEM NÚMERO DE ANALISA O PROJETO DE LEI Nº 19 2024 QUE CRIA E REGULAMENTA O FUNDEB MUNICIPAL ARQUIVO 2Ano 2024 • PDF • 541,5 KB
PARECER SEM NÚMERO DE ANALISA O PROJETO DE LEI Nº 21 2024 SOBRE AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE CRÉDITOS SUPLEMENTARESAno 2024 • PDF • 555,6 KB
PARECER SEM NÚMERO DE EMITE PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 18 2024 SOBRE CONCESSÃO DE SISTEMA DE RESÍDUOSAno 2024 • PDF • 692,1 KB
PARECER SEM NÚMERO DE EMITE PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 17 2024 QUE DENOMINA A RUA SÃO JOÃOAno 2024 • PDF • 692,8 KB
PARECER SEM NÚMERO DE SOLICITA ANÁLISE CONTÁBIL E JURÍDICA DO PROJETO DE LEI Nº 18 2024 SOBRE SISTEMA DE RESÍDUOSAno 2024 • PDF • 688,3 KB
PROJETO DE LEI Nº 66 2023 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 426.423,1814/12/2023 • PDF • 1,72 MB
PROJETO DE LEI Nº 65 2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 AMPLIA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES EM 202311/12/2023 • PDF • 2,16 MB
PROJETO DE LEI Nº 61 2023 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA24/11/2023 • PDF • 1,06 MB
PROJETO DE LEI Nº 62 2023 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 AUTORIZA CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 1.201.203,1420/11/2023 • PDF • 2,98 MB
PROJETO DE LEI Nº 59 2023 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 AMPLIA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES EM 202310/11/2023 • PDF • 4,81 MB
PARECER SEM NÚMERO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 ANALISA O VETO AO PROJETO DE LEI Nº 40 2023 SOBRE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS29/09/2023 • PDF • 556,8 KB
PROJETO DE LEI Nº 56 2023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 AMPLIA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES EM 202329/09/2023 • PDF • 4,80 MB
PARECER JURÍDICO SEM NÚMERO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 ANALISA O VETO AO PROJETO DE LEI Nº 40 2023 SOBRE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS27/09/2023 • PDF • 2,65 MB
VETO SEM NÚMERO DE 22 DE AGOSTO DE 2023 VETA O PROJETO DE LEI Nº 45 2023 SOBRE SHOW EVANGÉLICO EM EVENTO MUNICIPAL22/08/2023 • PDF • 2,76 MB
PROJETO DE LEI Nº 53 2023 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO14/08/2023 • PDF • 3,12 MB
PROJETO DE LEI Nº 51 2023 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO14/08/2023 • PDF • 3,48 MB
PROJETO DE LEI Nº 50 2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 AUTORIZA OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL PARA CONCLUSÃO DA PREFEITURA01/08/2023 • PDF • 3,10 MB
PROJETO DE LEI Nº 49 2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 AUTORIZA OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL PARA O ATERRO SANITÁRIO01/08/2023 • PDF • 2,45 MB
PORTARIA Nº 18 2023 DE 26 DE JULHO DE 2023 CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE VETO A PROJETO DE LEI26/07/2023 • PDF • 510,9 KB
OFÍCIO Nº 166 2023 DE 20 DE JULHO DE 2023 ENCAMINHA VETO AO PROJETO DE LEI Nº 40 202320/07/2023 • PDF • 587,2 KB
VETO SEM NÚMERO DE 20 DE JULHO DE 2023 VETA O PROJETO DE LEI Nº 40 2023 SOBRE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS20/07/2023 • PDF • 2,24 MB
PROJETO DE LEI Nº 48 2023 DE 10 DE JULHO DE 2023 AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROCESSO COM EMENDA E LEI SANCIONADA10/07/2023 • PDF • 7,22 MB
PROJETO DE LEI Nº 46 2023 DE 30 DE MAIO DE 2023 REGULARIZA E DENOMINA PROLONGAMENTOS DE RUAS NO BAIRRO ESPLANADA30/05/2023 • PDF • 2,87 MB
PROJETO DE LEI Nº 46 2023 DE 30 DE MAIO DE 2023 REGULARIZA E DENOMINA PROLONGAMENTOS DE RUAS NO BAIRRO ESPLANADA PROJETO E JUSTIFICATIVA30/05/2023 • PDF • 1,24 MB
PROJETO DE LEI Nº 43 2023 DE 19 DE MAIO DE 2023 CONCEDE REMISSÃO PARCIAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, MULTAS E JUROS19/05/2023 • PDF • 3,08 MB
PROJETO DE LEI Nº 41 2023 DE 27 DE ABRIL DE 2023 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 202327/04/2023 • PDF • 3,00 MB
PROJETO DE LEI Nº 40 2023 DE 25 DE ABRIL DE 2023 IDENTIFICA VEÍCULOS E MÁQUINAS A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO25/04/2023 • PDF • 2,03 MB
PROJETO DE LEI Nº 40 2023 DE 25 DE ABRIL DE 2023 IDENTIFICA VEÍCULOS E MÁQUINAS A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PROCESSO COM PARECERES25/04/2023 • PDF • 3,17 MB
PROJETO DE LEI Nº 38 2023 DE 13 DE ABRIL DE 2023 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 202413/04/2023 • PDF • 33,82 MB
PROJETO DE LEI Nº 37 2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023 CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO04/04/2023 • PDF • 3,72 MB
PROJETO DE LEI Nº 35 2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023 ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL14/03/2023 • PDF • 14,43 MB
PROJETO DE LEI Nº 36 2023 DE 10 DE MARÇO DE 2023 ESTABELECE PRAZO PARA REBOQUE DE VEÍCULOS MUNICIPAIS E CONTROLE DE MANUTENÇÃO10/03/2023 • PDF • 3,15 MB
PROJETO DE LEI Nº 34 2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023 INSTITUI O PROGRAMA MAIS RENDA ANGELÂNDIA07/03/2023 • PDF • 11,80 MB
PROJETO DE LEI Nº 31 2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 CRIA O PROGRAMA EDUCACIONAL UNIVERSITÁRIO SIM 202316/02/2023 • PDF • 3,08 MB
PROJETO DE LEI Nº 32 2023 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO06/01/2023 • PDF • 4,65 MB
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 01 2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 ALTERA E AGLUTINA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 64 2023Ano 2023 • PDF • 3,98 MB
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 01 2023 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 60 2023 SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTARAno 2023 • PDF • 3,24 MB
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 01 2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 ESTABELECE MÃO ÚNICA NA RUA SARA RODRIGUES EM DIREÇÃO À RUA MALACACHETAAno 2023 • PDF • 2,81 MB
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 02 2023 PROÍBE ESTACIONAMENTO EM TRECHOS DE VIAS MUNICIPAIS PROCESSO COM CÓPIASAno 2023 • PDF • 2,83 MB
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 02 2023 PROÍBE ESTACIONAMENTO EM TRECHOS DE VIAS MUNICIPAIS VERSÃO CURTAAno 2023 • PDF • 617,5 KB
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 04 2023 DE PROPÕE O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E AGASALHOS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPALAno 2023 • PDF • 2,16 MB
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 05 2023 DE 25 DE MAIO DE 2023 PROPÕE REGULARIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE DUAS RUASAno 2023 • PDF • 3,43 MB
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 07 2023 DE 30 DE MAIO DE 2023 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CEMITÉRIO MUNICIPALAno 2023 • PDF • 2,57 MB
PARECER JURÍDICO SEM NÚMERO DE ANALISA O VETO AO PROJETO DE LEI Nº 40 2023 SOBRE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAISAno 2023 • PDF • 555,1 KB
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 33 2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 INSTITUI O PROGRAMA AVANÇA ANGELÂNDIAAno 2023 • PDF • 7,57 MB
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 42 2023 DE 25 DE MAIO DE 2023 INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E EMPREENDEDORISMOAno 2023 • PDF • 3,82 MB
PROJETO DE LEI Nº 30 2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 RECONHECE ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS COMO DE UTILIDADE PÚBLICA15/12/2022 • PDF • 1,49 MB
PROJETO DE LEI Nº 27 2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 INSTITUI O PROGRAMA LEITE QUE VALE A VIDA30/11/2022 • PDF • 12,30 MB
PROJETO DE LEI Nº 28 2022 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 INSTITUI VERBA INDENIZATÓRIA PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM TRANSPORTE INTRA HOSPITALAR29/11/2022 • PDF • 7,39 MB
PROJETO DE LEI Nº 26 2022 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 INSTITUI O PROGRAMA AVANÇA ANGELÂNDIA28/11/2022 • PDF • 13,91 MB
PROJETO DE LEI Nº 24 2022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DA LEI Nº 481 202125/11/2022 • PDF • 15,05 MB
PROJETO DE LEI Nº 23 2022 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 INSTITUI A TAXA DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO20/10/2022 • PDF • 13,42 MB
PROJETO DE LEI Nº 22 2022 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DA LEI Nº 481 202120/10/2022 • PDF • 14,69 MB
PROJETO DE LEI Nº 20 2022 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DA LEI Nº 481 202116/09/2022 • PDF • 21,05 MB
PROJETO DE LEI Nº 21 2022 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DOREMIFÁ08/09/2022 • PDF • 2,25 MB
PROJETO DE LEI Nº 45 2022 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 202331/08/2022 • PDF • 69,61 MB
PROJETO DE LEI Nº 16 2022 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 ALTERA OS ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LDO 202331/08/2022 • PDF • 6,92 MB
PROJETO DE LEI Nº 14 2022 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2022 202531/08/2022 • PDF • 39,45 MB
PROJETO DE LEI Nº 17 2022 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE30/08/2022 • PDF • 6,07 MB
PROJETO DE LEI Nº 19 2022 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 AUTORIZA SUBVENÇÃO SOCIAL À CONFERÊNCIA NOSSA SENHORA DA GRAÇA25/08/2022 • PDF • 3,12 MB
PROJETO DE LEI Nº 10 2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 CRIA O CARGO DE ASSISTENTE DE ATIVIDADES ESCOLARES04/08/2022 • PDF • 1,98 MB
PROJETO DE LEI Nº 10 2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 CRIA O CARGO DE ASSISTENTE DE ATIVIDADES ESCOLARES PROCESSO COM DOCUMENTOS COMPLEMENTARES04/08/2022 • PDF • 43,69 MB
PROJETO DE LEI Nº 10 2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 CRIA O CARGO DE ASSISTENTE DE ATIVIDADES ESCOLARES PROCESSO COM EMENDAS E VETOS04/08/2022 • PDF • 19,66 MB
PROJETO DE LEI Nº 04 2022 DE 08 DE ABRIL DE 2022 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 202308/04/2022 • PDF • 29,38 MB
PROJETO DE LEI Nº 02 2022 DE 03 DE MARÇO DE 2022 CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS03/03/2022 • PDF • 6,96 MB
PROJETO DE LEI Nº 01 2022 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 REFORMULA A LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE08/02/2022 • PDF • 13,59 MB
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 13 2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 AUTORIZA SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO MINAS NOVAS PARA HEMODIÁLISEAno 2022 • PDF • 6,25 MB
PROJETO DE LEI Nº 27 2021 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DA LEI Nº 458 202015/12/2021 • PDF • 7,02 MB
PROJETO DE LEI Nº 26 2021 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 CRIA O PROGRAMA EDUCACIONAL UNIVERSITÁRIO SIM15/12/2021 • PDF • 1,46 MB
PROJETO DE LEI Nº 24 2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA26/10/2021 • PDF • 6,50 MB
PROJETO DE LEI Nº 23 2021 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DA LEI Nº 458 202020/10/2021 • PDF • 7,73 MB
PROJETO DE LEI Nº 20 2021 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 REGULAMENTA O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS PERANTE ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO15/09/2021 • PDF • 8,60 MB
PROJETO DE LEI Nº 19 2021 DE 30 DE AGOSTO DE 2021 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 202530/08/2021 • PDF • 37,27 MB
PROJETO DE LEI Nº 21 2021 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 ALTERA REGRAS DE CONCESSÃO E COMPROVAÇÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM23/08/2021 • PDF • 1,76 MB
PROJETO DE LEI Nº 17 2021 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DA LEI Nº 458 202016/08/2021 • PDF • 19,05 MB
PROJETO DE LEI Nº 16 2021 DE 10 DE AGOSTO DE 2021 AUTORIZA CONVÊNIO COM O ESTADO PARA O PROJETO MÃOS DADAS10/08/2021 • PDF • 7,75 MB
PROJETO DE LEI Nº 12 2021 DE 23 DE ABRIL DE 2021 EXIGE TRANSMISSÃO AO VIVO DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS PROCESSO COM VETO23/04/2021 • PDF • 7,78 MB
PROJETO DE LEI Nº 13 2021 DE 22 DE ABRIL DE 2021 DETERMINA INSTALAÇÃO DE ELIMINADOR DE AR NA REDE DE ÁGUA22/04/2021 • PDF • 2,27 MB
PROJETO DE LEI Nº 21 2021 DE 14 DE ABRIL DE 2021 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 202214/04/2021 • PDF • 8,07 MB
PROJETO DE LEI Nº 09 2021 DE 10 DE ABRIL DE 2021 ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO CE III PREVISTO NA LEI Nº 451 202010/04/2021 • PDF • 1,82 MB
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08 2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021 REGULAMENTA POSTES TORRES ANTENAS E ESTAÇÕES DE TELECOMUNICAÇÃO30/03/2021 • PDF • 14,07 MB
PROJETO DE LEI Nº 21 2021 DE 17 DE MARÇO DE 2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CONSÓRCIO PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS17/03/2021 • PDF • 2,76 MB
PROJETO DE LEI Nº 05 2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021 REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB10/03/2021 • PDF • 2,85 MB
PROJETO DE LEI Nº 06 2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021 REGULAMENTA CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS08/03/2021 • PDF • 2,04 MB
PROJETO DE LEI Nº 10 2021 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO18/02/2021 • PDF • 7,78 MB
PROJETO DE LEI Nº 02 2021 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO20/01/2021 • PDF • 3,63 MB
PROJETO DE LEI Nº 11 2019 DE 09 DE JULHO DE 2019 CRIA A INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO DE MENORES09/07/2019 • PDF • 7,06 MB
PROJETO DE LEI Nº 019 DE 30 DE AGOSTO DE 2017 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 202130/08/2017 • PDF • 643,8 KB
PROJETO DE LEI Nº 90 2015 A REFORMULA O PLANO DE CARGOS DA CÂMARA COM LEI 468 2021 ANEXADAAno 2015 • PDF • 10,81 MB
RELATÓRIOS DE CONTRATOS E ATAS MENSAIS3 documentos Abrir acervo
RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL RGF22 documentos Abrir acervo
RESOLUÇÕES52 documentos Abrir acervo
RESOLUÇÃO Nº 007 DE 06 DE ABRIL DE 2026 FIXA DATAS E HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS06/04/2026 • PDF • 157,3 KB
RESOLUÇÃO Nº 006 DE 09 DE MARÇO DE 2026 REVOGA DISPOSITIVO SOBRE REEMBOLSO DE DESPESAS09/03/2026 • PDF • 2,62 MB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03 2026 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 INSTITUI AUXÍLIO COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES AOS VEREADORES23/02/2026 • PDF • 2,60 MB
RESOLUÇÃO Nº 005 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 ALTERA O PLANO DE CARGOS E CRIA CARGOS EFETIVOS23/02/2026 • PDF • 6,75 MB
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 REPROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 202412/02/2026 • PDF • 1,46 MB
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 CRIA E REGULAMENTA O BALCÃO DA CIDADANIA27/01/2026 • PDF • 7,50 MB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008 2026 DE INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPALAno 2026 • PDF • 731,3 KB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05 2025 DE 17 DE JUNHO DE 2025 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 202317/06/2025 • PDF • 869,6 KB
RESOLUÇÃO Nº 005 DE 17 DE JUNHO DE 2025 APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 202317/06/2025 • PDF • 885,1 KB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05 2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCEDE RECUPERAÇÃO INFLACIONÁRIA AOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DO PODER LEGISLATIVO24/02/2025 • PDF • 3,26 MB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03 2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 AUTORIZA TRAJE ESPORTE FINO NAS REUNIÕES DO PLENÁRIO19/02/2025 • PDF • 881,5 KB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCEDE RECUPERAÇÃO INFLACIONÁRIA AO LEGISLATIVO09/02/2025 • PDF • 4,13 MB
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL06/01/2025 • PDF • 1,69 MB
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 01 DE JANEIRO DE 2025 ALTERA TEMPORARIAMENTE A SEDE PARA CERIMÔNIA DE POSSE01/01/2025 • PDF • 1,25 MB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04 2025 REFORMULA O PLANO DE CARGOS DA CÂMARA DOCUMENTO MISTO CÓPIA 1Ano 2025 • PDF • 35,41 MB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19 2024 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A NILVANILSON GOMES DE SOUZA28/11/2024 • PDF • 668,2 KB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18 2024 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A EDIMAR PEREIRA BARBOSA28/11/2024 • PDF • 488,6 KB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17 2024 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A GUSTAVO DA CUNHA PEREIRA VALADARES28/11/2024 • PDF • 780,8 KB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16 2024 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A EUCLYDES MARCOS PETTERSEN NETO28/11/2024 • PDF • 532,7 KB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15 2024 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A CLÁUDIO ROBERTO GOMES28/11/2024 • PDF • 571,1 KB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14 2024 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A HERMES ADALTO GOMES DA CUNHA28/11/2024 • PDF • 476,5 KB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13 2024 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A TEREZINHA FERREIRA DE SOUSA28/11/2024 • PDF • 718,5 KB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12 2024 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FÁBIO AVELAR28/11/2024 • PDF • 989,5 KB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09 2024 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A GERALDO AGOSTINHO DE JESUS26/11/2024 • PDF • 906,7 KB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08 2024 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ARLETE PEÇANHA DE OLIVEIRA26/11/2024 • PDF • 954,4 KB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07 2024 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A LUCIANO MARTINS MOREIRA26/11/2024 • PDF • 711,1 KB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06 2024 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A JOSÉ DA PAIXÃO MESSIAS26/11/2024 • PDF • 854,9 KB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04 2024 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A YASMIN DE ALMEIDA CORDEIRO26/11/2024 • PDF • 821,7 KB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11 2024 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SARGENTO WALBER PEREIRA DE ARAÚJO18/11/2024 • PDF • 561,3 KB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10 2024 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A JOSÉ ASSIS ALVES PEREIRA18/11/2024 • PDF • 529,8 KB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05 2024 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A VALDETE CORDEIRO DE ARAÚJO18/11/2024 • PDF • 793,0 KB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03 2024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A JOSÉ BARBOSA LOPES29/10/2024 • PDF • 755,7 KB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02 2024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A DEUSDELITO DA CONSOLAÇÃO FARIA DA SILVA29/10/2024 • PDF • 528,0 KB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 2024 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO SEBASTIÃO GOMES DE MELLO18/10/2024 • PDF • 3,19 MB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024 CONCEDE RECUPERAÇÃO INFLACIONÁRIA AOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DO PODER LEGISLATIVO26/06/2024 • PDF • 1,32 MB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 PROPÕE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO17/10/2023 • PDF • 1,42 MB
RESOLUÇÃO Nº 007 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 RATIFICA A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 202128/08/2023 • PDF • 1,99 MB
RESOLUÇÃO Nº 005 DE 21 DE JUNHO DE 2023 AUTORIZA A CESSÃO DE VEÍCULO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE21/06/2023 • PDF • 539,9 KB
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 22 DE MAIO DE 2023 REGULAMENTA SOLICITAÇÕES DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES À CÂMARA22/05/2023 • PDF • 591,8 KB
RESOLUÇÃO Nº 003 DE 18 DE MAIO DE 2023 FIXA DATAS DAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL18/05/2023 • PDF • 757,6 KB
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 REPROVA AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 201903/02/2023 • PDF • 447,6 KB
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 AUTORIZA O USO DE GARAGEM PARTICULAR PARA GUARDA DE VEÍCULO09/01/2023 • PDF • 793,9 KB
RESOLUÇÃO Nº 006 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 FIXA DATA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA02/12/2022 • PDF • 736,1 KB
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 25 DE ABRIL DE 2022 APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 202025/04/2022 • PDF • 2,57 MB
RESOLUÇÃO Nº 003 DE 25 DE ABRIL DE 2022 REPROVA AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 202025/04/2022 • PDF • 1,36 MB
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 15 DE MARÇO DE 2022 CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS15/03/2022 • PDF • 3,47 MB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005 DE 2022 PROPÕE NOVA LEI ORGÂNICA MUNICIPALAno 2022 • PDF • 844,0 KB
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 ALTERA O LOCAL DA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 POSSÍVEL DUPLICADO 117/12/2021 • PDF • 401,5 KB
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 ALTERA O LOCAL DA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 POSSÍVEL DUPLICADO 217/12/2021 • PDF • 403,3 KB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 2021 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 ALTERA O ARTIGO 84 DO REGIMENTO INTERNO21/09/2021 • PDF • 900,2 KB
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 ALTERA O REGIMENTO INTERNO QUANTO AO MANDATO DA MESA DIRETORA21/09/2021 • PDF • 3,02 MB
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 CONCEDE REVISÃO INFLACIONÁRIA A VEREADORES E SERVIDORES26/01/2021 • PDF • 641,0 KB
Dados abertos e transparência ativaListagem disponibilizada em formato aberto para facilitar o acesso, a pesquisa, o controle social e o reaproveitamento das informações públicas.