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278 documento(s) encontrado(s) Ordenação: publicação em sequência cronológica, mês/ano mais recentes primeiro Listagem atualizada em 22/07/2026 01:37
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PORTARIA Nº 006 DE 21 DE MARÇO DE 2024 REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POSSÍVEL DUPLICADO 2

Data de publicação: Março/2024 Tamanho: 18,61 MB
PORTARIAS/2024/PORTARIA Nº 006 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - POSSÍVEL DUPLICADO 2.pdf
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PORTARIA Nº 007 DE 01 DE MARÇO DE 2024 REGULAMENTA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

Data de publicação: Março/2024 Tamanho: 11,14 MB
PORTARIAS/2024/PORTARIA Nº 007 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - REGULAMENTA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES.pdf
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PORTARIA Nº 008 DE 01 DE MARÇO DE 2024 DESIGNA AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO POSSÍVEL DUPLICADO 1

Data de publicação: Março/2024 Tamanho: 25,86 MB
PORTARIAS/2024/PORTARIA Nº 008 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - DESIGNA AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO - POSSÍVEL DUPLICADO 1.pdf
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PORTARIA Nº 008 DE 01 DE MARÇO DE 2024 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E FISCAIS DE CONTRATOS POSSÍVEL DUPLICADO 2

Data de publicação: Março/2024 Tamanho: 10,95 MB
PORTARIAS/2024/PORTARIA Nº 008 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E FISCAIS DE CONTRATOS - POSSÍVEL DUPLICADO 2.pdf
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PORTARIA Nº 003 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO OU FUNÇÃO

Data de publicação: Fevereiro/2024 Tamanho: 616,8 KB
PORTARIAS/2024/PORTARIA Nº 003 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO OU FUNÇÃO.pdf
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PORTARIA Nº 004 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO OU FUNÇÃO

Data de publicação: Fevereiro/2024 Tamanho: 625,1 KB
PORTARIAS/2024/PORTARIA Nº 004 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO OU FUNÇÃO.pdf
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PORTARIA Nº 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO

Data de publicação: Janeiro/2024 Tamanho: 576,5 KB
PORTARIAS/2024/PORTARIA Nº 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO.pdf
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PORTARIA Nº 002 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 EXONERA DIRETOR GERAL DO LEGISLATIVO

Data de publicação: Janeiro/2024 Tamanho: 568,1 KB
PORTARIAS/2024/PORTARIA Nº 002 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - EXONERA DIRETOR GERAL DO LEGISLATIVO.pdf
RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL RGF
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RGF 2024 1 SEMESTRE

Data de publicação: Ano 2024 Tamanho: 63,1 KB
RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - RGF/2024/RGF_2024_1_SEMESTRE.pdf
RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL RGF
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RGF 2024 2 SEMESTRE

Data de publicação: Ano 2024 Tamanho: 73,9 KB
RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - RGF/2024/RGF_2024_2_SEMESTRE.pdf
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PORTARIA Nº 026 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DE VETO

Data de publicação: Dezembro/2023 Tamanho: 541,3 KB
PORTARIAS/2023/PORTARIA Nº 026 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DE VETO.pdf
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PORTARIA Nº 022 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 NOMEIA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO

Data de publicação: Outubro/2023 Tamanho: 706,3 KB
PORTARIAS/2023/PORTARIA Nº 022 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO.pdf