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RESOLUÇÕES52 documentos Abrir acervo
RESOLUÇÃO Nº 007 DE 06 DE ABRIL DE 2026 FIXA DATAS E HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS06/04/2026 • PDF • 157,3 KB
RESOLUÇÃO Nº 006 DE 09 DE MARÇO DE 2026 REVOGA DISPOSITIVO SOBRE REEMBOLSO DE DESPESAS09/03/2026 • PDF • 2,62 MB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03 2026 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 INSTITUI AUXÍLIO COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES AOS VEREADORES23/02/2026 • PDF • 2,60 MB
RESOLUÇÃO Nº 005 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 ALTERA O PLANO DE CARGOS E CRIA CARGOS EFETIVOS23/02/2026 • PDF • 6,75 MB
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 REPROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 202412/02/2026 • PDF • 1,46 MB
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 CRIA E REGULAMENTA O BALCÃO DA CIDADANIA27/01/2026 • PDF • 7,50 MB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008 2026 DE INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPALAno 2026 • PDF • 731,3 KB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05 2025 DE 17 DE JUNHO DE 2025 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 202317/06/2025 • PDF • 869,6 KB
RESOLUÇÃO Nº 005 DE 17 DE JUNHO DE 2025 APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 202317/06/2025 • PDF • 885,1 KB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05 2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCEDE RECUPERAÇÃO INFLACIONÁRIA AOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DO PODER LEGISLATIVO24/02/2025 • PDF • 3,26 MB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03 2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 AUTORIZA TRAJE ESPORTE FINO NAS REUNIÕES DO PLENÁRIO19/02/2025 • PDF • 881,5 KB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCEDE RECUPERAÇÃO INFLACIONÁRIA AO LEGISLATIVO09/02/2025 • PDF • 4,13 MB
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL06/01/2025 • PDF • 1,69 MB
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 01 DE JANEIRO DE 2025 ALTERA TEMPORARIAMENTE A SEDE PARA CERIMÔNIA DE POSSE01/01/2025 • PDF • 1,25 MB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04 2025 REFORMULA O PLANO DE CARGOS DA CÂMARA DOCUMENTO MISTO CÓPIA 1Ano 2025 • PDF • 35,41 MB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19 2024 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A NILVANILSON GOMES DE SOUZA28/11/2024 • PDF • 668,2 KB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18 2024 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A EDIMAR PEREIRA BARBOSA28/11/2024 • PDF • 488,6 KB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17 2024 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A GUSTAVO DA CUNHA PEREIRA VALADARES28/11/2024 • PDF • 780,8 KB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16 2024 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A EUCLYDES MARCOS PETTERSEN NETO28/11/2024 • PDF • 532,7 KB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15 2024 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A CLÁUDIO ROBERTO GOMES28/11/2024 • PDF • 571,1 KB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14 2024 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A HERMES ADALTO GOMES DA CUNHA28/11/2024 • PDF • 476,5 KB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13 2024 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A TEREZINHA FERREIRA DE SOUSA28/11/2024 • PDF • 718,5 KB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12 2024 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FÁBIO AVELAR28/11/2024 • PDF • 989,5 KB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09 2024 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A GERALDO AGOSTINHO DE JESUS26/11/2024 • PDF • 906,7 KB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08 2024 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ARLETE PEÇANHA DE OLIVEIRA26/11/2024 • PDF • 954,4 KB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07 2024 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A LUCIANO MARTINS MOREIRA26/11/2024 • PDF • 711,1 KB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06 2024 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A JOSÉ DA PAIXÃO MESSIAS26/11/2024 • PDF • 854,9 KB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04 2024 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A YASMIN DE ALMEIDA CORDEIRO26/11/2024 • PDF • 821,7 KB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11 2024 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SARGENTO WALBER PEREIRA DE ARAÚJO18/11/2024 • PDF • 561,3 KB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10 2024 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A JOSÉ ASSIS ALVES PEREIRA18/11/2024 • PDF • 529,8 KB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05 2024 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A VALDETE CORDEIRO DE ARAÚJO18/11/2024 • PDF • 793,0 KB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03 2024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A JOSÉ BARBOSA LOPES29/10/2024 • PDF • 755,7 KB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02 2024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A DEUSDELITO DA CONSOLAÇÃO FARIA DA SILVA29/10/2024 • PDF • 528,0 KB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 2024 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO SEBASTIÃO GOMES DE MELLO18/10/2024 • PDF • 3,19 MB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024 CONCEDE RECUPERAÇÃO INFLACIONÁRIA AOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DO PODER LEGISLATIVO26/06/2024 • PDF • 1,32 MB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 PROPÕE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO17/10/2023 • PDF • 1,42 MB
RESOLUÇÃO Nº 007 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 RATIFICA A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 202128/08/2023 • PDF • 1,99 MB
RESOLUÇÃO Nº 005 DE 21 DE JUNHO DE 2023 AUTORIZA A CESSÃO DE VEÍCULO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE21/06/2023 • PDF • 539,9 KB
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 22 DE MAIO DE 2023 REGULAMENTA SOLICITAÇÕES DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES À CÂMARA22/05/2023 • PDF • 591,8 KB
RESOLUÇÃO Nº 003 DE 18 DE MAIO DE 2023 FIXA DATAS DAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL18/05/2023 • PDF • 757,6 KB
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 REPROVA AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 201903/02/2023 • PDF • 447,6 KB
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 AUTORIZA O USO DE GARAGEM PARTICULAR PARA GUARDA DE VEÍCULO09/01/2023 • PDF • 793,9 KB
RESOLUÇÃO Nº 006 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 FIXA DATA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA02/12/2022 • PDF • 736,1 KB
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 25 DE ABRIL DE 2022 APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 202025/04/2022 • PDF • 2,57 MB
RESOLUÇÃO Nº 003 DE 25 DE ABRIL DE 2022 REPROVA AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 202025/04/2022 • PDF • 1,36 MB
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 15 DE MARÇO DE 2022 CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS15/03/2022 • PDF • 3,47 MB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005 DE 2022 PROPÕE NOVA LEI ORGÂNICA MUNICIPALAno 2022 • PDF • 844,0 KB
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 ALTERA O LOCAL DA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 POSSÍVEL DUPLICADO 117/12/2021 • PDF • 401,5 KB
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 ALTERA O LOCAL DA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 POSSÍVEL DUPLICADO 217/12/2021 • PDF • 403,3 KB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 2021 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 ALTERA O ARTIGO 84 DO REGIMENTO INTERNO21/09/2021 • PDF • 900,2 KB
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 ALTERA O REGIMENTO INTERNO QUANTO AO MANDATO DA MESA DIRETORA21/09/2021 • PDF • 3,02 MB
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 CONCEDE REVISÃO INFLACIONÁRIA A VEREADORES E SERVIDORES26/01/2021 • PDF • 641,0 KB
Dados abertos e transparência ativaListagem disponibilizada em formato aberto para facilitar o acesso, a pesquisa, o controle social e o reaproveitamento das informações públicas.